Leis Municipais de 1990

por adm publicado 04/12/2018 13h09, última modificação 19/03/2019 10h08
Lei Complementar nº 001 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
Institui o Código Tributário do Município de Minas Novas.
Lei nº 780 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
Autoriza o Executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais a execução de obras de eletrificação no município e da outras providências.
Lei nº 781 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
Modifica o quadro de pessoal e da outras providências.
Lei nº 782 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h18
Reajusta o valor de símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município e dá outras providências.
Lei nº 783 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Autoriza o poder executivo a retificar o termo de convênio com a EMATER.
Lei nº 784 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Dá nova redação ao artigo 176 da Lei nº 427, de 30 de maio de 1975.
Lei nº 785 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Altera o artigo 4º da Lei n° 765, de 22 de novembro de 1989 (Lei orçamentária anual do município).
Lei nº 786 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de vinte e cinco milhões de cruzeiros Cr$ 25.000.000,00 para manutenção de estradas municipais.
Lei nº 787 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Declara utilidade pública a Creche Alvorada de ACAUÃ, município de Minas Novas.
Lei nº 788 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Lagoa Grande.
Lei nº 789 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Leme Pradenses do distrito de Leme do Prado, município de Minas Novas.
Lei nº 790 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Autoriza o poder executivo a efetuar alienação por permuta de uma Motoniveladora e a contratar operação de crédito.
Lei nº 791 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Cria cargos no quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 792 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município.
Lei nº 793 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Baixa Quente.
Lei nº 794 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Autoriza abertura de crédito especial.
Lei nº 795 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Dá denominação de ADIR SENA COSTA à Escola municipal de Capoeirinha.
Lei nº 796 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Autoriza aquisição de áreas destinadas a loteamento no povoado de ACAUÃ.
Lei nº 797 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Estabelece diretrizes para o orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 1991.
Lei nº 798 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
Autoriza abertura de crédito suplementar a diversos órgãos no valor de Cr$ 50.000.000,00.
Lei nº 799 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas.
Lei nº 800 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
Altera a redação dos artigos 8º, 10º e 11º da Lei nº 770, de 29 de dezembro de 1989.
Lei nº 801 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Cria cargos no quadro pessoal do município de Minas Novas.
Lei nº 802 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Modifica o artigo 2º da Lei nº 797, de 20 de junho de 1990.
Lei nº 803 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Autoriza a doação á Diocese de Araçuaí de imóvel que menciona (Terreno localizado na Rua Rodolfo Gomes).
Lei nº 804 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Modifica o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários.
Lei nº 805 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Autoriza o poder executivo á abrir orçamento do município em favor de diversos órgãos da Prefeitura, crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00.
Lei nº 806 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
Autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento do município, em favor da Câmara Municipal, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00.
Lei nº 807 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
Concede abono aos servidores do município de Minas Novas.
Lei nº 808 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas.
Lei nº 809 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
Instituiu o Conselho Municipal de Entorpecentes- COMEM.
Lei nº 810 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Escola Centro Educacional Vale do Jequitinhonha de Couto Magalhães de Minas.
Lei nº 811 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
Autoriza abertura de crédito especial para o pagamento de débito previdenciário.
Lei nº 812 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
Cria cargos de quadro pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Lei nº 813 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício de 1991.
Lei nº 814 de 1990 por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
Dispõe sobre normas suplementares para a gestão do Sistema Único de Saúde do município de Minas Novas. Cria o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
Elabora a Lei Orgânica do município de Minas Novas.

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