Leis Municipais de 1990
- Lei Complementar nº 001 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
- Institui o Código Tributário do Município de Minas Novas.
- Lei nº 780 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
- Autoriza o Executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais a execução de obras de eletrificação no município e da outras providências.
- Lei nº 781 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h17
- Modifica o quadro de pessoal e da outras providências.
- Lei nº 782 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h18
- Reajusta o valor de símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município e dá outras providências.
- Lei nº 783 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
- Autoriza o poder executivo a retificar o termo de convênio com a EMATER.
- Lei nº 784 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
- Dá nova redação ao artigo 176 da Lei nº 427, de 30 de maio de 1975.
- Lei nº 785 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
- Altera o artigo 4º da Lei n° 765, de 22 de novembro de 1989 (Lei orçamentária anual do município).
- Lei nº 786 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
- Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de vinte e cinco milhões de cruzeiros Cr$ 25.000.000,00 para manutenção de estradas municipais.
- Lei nº 787 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
- Declara utilidade pública a Creche Alvorada de ACAUÃ, município de Minas Novas.
- Lei nº 788 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h19
- Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Lagoa Grande.
- Lei nº 789 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
- Declara de utilidade pública o Clube de Mães Leme Pradenses do distrito de Leme do Prado, município de Minas Novas.
- Lei nº 790 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
- Autoriza o poder executivo a efetuar alienação por permuta de uma Motoniveladora e a contratar operação de crédito.
- Lei nº 791 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
- Cria cargos no quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
- Lei nº 792 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h20
- Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município.
- Lei nº 793 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
- Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Baixa Quente.
- Lei nº 794 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
- Autoriza abertura de crédito especial.
- Lei nº 795 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
- Dá denominação de ADIR SENA COSTA à Escola municipal de Capoeirinha.
- Lei nº 796 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
- Autoriza aquisição de áreas destinadas a loteamento no povoado de ACAUÃ.
- Lei nº 797 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
- Estabelece diretrizes para o orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 1991.
- Lei nº 798 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
- Autoriza abertura de crédito suplementar a diversos órgãos no valor de Cr$ 50.000.000,00.
- Lei nº 799 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
- Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas.
- Lei nº 800 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h22
- Altera a redação dos artigos 8º, 10º e 11º da Lei nº 770, de 29 de dezembro de 1989.
- Lei nº 801 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
- Cria cargos no quadro pessoal do município de Minas Novas.
- Lei nº 802 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
- Modifica o artigo 2º da Lei nº 797, de 20 de junho de 1990.
- Lei nº 803 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
- Autoriza a doação á Diocese de Araçuaí de imóvel que menciona (Terreno localizado na Rua Rodolfo Gomes).
- Lei nº 804 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
- Modifica o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários.
- Lei nº 805 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
- Autoriza o poder executivo á abrir orçamento do município em favor de diversos órgãos da Prefeitura, crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00.
- Lei nº 806 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
- Autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento do município, em favor da Câmara Municipal, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00.
- Lei nº 807 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
- Concede abono aos servidores do município de Minas Novas.
- Lei nº 808 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
- Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas.
- Lei nº 809 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
- Instituiu o Conselho Municipal de Entorpecentes- COMEM.
- Lei nº 810 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h25
- Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Escola Centro Educacional Vale do Jequitinhonha de Couto Magalhães de Minas.
- Lei nº 811 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
- Autoriza abertura de crédito especial para o pagamento de débito previdenciário.
- Lei nº 812 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
- Cria cargos de quadro pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providências.
- Lei nº 813 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
- Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício de 1991.
- Lei nº 814 de 1990 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
- Dispõe sobre normas suplementares para a gestão do Sistema Único de Saúde do município de Minas Novas. Cria o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
- Lei Orgânica Municipal — por adm — última modificação 22/07/2022 14h26
- Elabora a Lei Orgânica do município de Minas Novas.
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