Leis Municipais de 1991

por adm publicado 04/12/2018 13h16, última modificação 19/03/2019 10h07
Lei nº 815 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h13
Dispões sobre normas suplementares para a gestão do sistema único de Saúde do município de Minas Novas, cria a fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
Lei nº 816 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h13
Cria Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 817 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h14
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 1992.
Lei nº 818 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h14
Estabelece o novo quadro de pessoal do município de Minas Novas fixa seus vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 819 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h14
Declara de utilidade pública a FECAJE (Federação das Entidades culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha) e dá outras providências.
Lei nº 820 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h14
Dá nome às Ruas do Povoado de Posses.
Lei nº 821 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h14
Reajusta os símbolos de reajuste e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 822 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 823 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 824 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Altera dispositivo da Lei nº 417, de 30 de maio de 1975.
Lei nº 825 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Declara de utilidade pública a Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador e a Infância da Área Rural.
Lei nº 826 de 1991 por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
Declara de utilidade pública á Conferência de São Vicente de Paula de Minas Novas.

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