Leis Municipais de 1991
- Lei nº 815 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h13
- Dispões sobre normas suplementares para a gestão do sistema único de Saúde do município de Minas Novas, cria a fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
- Lei nº 816 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h13
- Cria Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Lei nº 817 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h14
- Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 1992.
- Lei nº 818 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h14
- Estabelece o novo quadro de pessoal do município de Minas Novas fixa seus vencimentos e dá outras providências.
- Lei nº 819 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h14
- Declara de utilidade pública a FECAJE (Federação das Entidades culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha) e dá outras providências.
- Lei nº 820 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h14
- Dá nome às Ruas do Povoado de Posses.
- Lei nº 821 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h14
- Reajusta os símbolos de reajuste e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
- Lei nº 822 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
- Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas e dá outras providências.
- Lei nº 823 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
- Reajusta os valores dos símbolos de vencimentos e proventos dos servidores do município de Minas Novas e dá outras providências.
- Lei nº 824 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
- Altera dispositivo da Lei nº 417, de 30 de maio de 1975.
- Lei nº 825 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
- Declara de utilidade pública a Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador e a Infância da Área Rural.
- Lei nº 826 de 1991 — por adm — última modificação 22/07/2022 14h15
- Declara de utilidade pública á Conferência de São Vicente de Paula de Minas Novas.
Ações do documento