Leis Municipais de 1993

por adm — publicado 04/12/2018 13h23, última modificação 19/03/2019 10h00

Lei nº 860 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h35: Estabelece o quadro de pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 861 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h35: Declara de Utilidade pública a Congregação Cristã do Brasil em Minas Novas.
Lei nº 862 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h35: Altera as normas de funcionamento do Fundo Municipal de Saúde.
Lei nº 863 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h35: Autoriza o poder executivo a abrir orçamento geral do município, créditos adicionais até o limite de Cr$ 25.000.000.000,00 para os fins que especifica.
Lei nº 864 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h36: Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 865 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h36: Declara de utilidade pública o Centro de Formação Profissionalizante de Minas Novas.
Lei nº 866 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h36: Institui gratificação para servidores colocados a disposição do município.
Lei nº 867 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h36: Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 869 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h37: Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Comunitário do município de Minas Novas- CEDECOM e dá outras providências.
Lei nº 870 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h37: Declara de utilidade pública a Associação da Guarda Mirim de Minas Novas e dá Outras Providências.
Lei nº 871 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h42: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Lei nº 872 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h42: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Posses – AMOP e dá outras providências.
Lei nº 873 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h42: Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município e da outras providências.
Lei nº 874 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h42: Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 875 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h43: Autoriza ao poder executivo a contratar parcelamento da dívida para o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS e dá outras providências.
Lei nº 876 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h43: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 400.000,00 (para implantação de Posto de Saúde).
Lei nº 877 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h43: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira do Fanado.
Lei nº 878 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h43: Declara de utilidade publica a Associação Unidos de Gouveia SUG.
Lei nº 879 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h43: Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 880 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h44: Autoriza o poder Executivo a abrir orçamento geral do município crédito especial no valor de Cr$ 4.500.000,00 em favor do Departamento de Educação.
Lei nº 881 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h47: Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Minas Novas, no valor de Cr$1.150.000,00.
Lei nº 882 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h47: Dispõe sobre alienação de ações da Cia. Energética de Minas Gerais – CEMIG e dá outras providências.
Lei nº 883 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h47: Cria setores no Departamento de Administração Municipal.
Lei nº 884 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h48: Reajusta os símbolos de vencimento do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 885 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h49: Reajusta os símbolos de vencimento e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 886 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h49: Modifica o CAPUT do artigo 1º da Lei nº 875, de 27 de Agosto de 1993.
Lei nº 887 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h50: Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Departamento de Educação no valor de Cr$ 6.800.000,00.
Lei nº 888 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h50: Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Departamento de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Lei nº 889 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h50: Autoriza abertura de crédito especial em favor do Departamento de Educação no valor de Cr$ 4.825.532,00
Lei nº 890 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h50: Autoriza abertura de crédito especial em favor do Departamento de Ação Social no valo de Cr$ 900.000,00
Lei nº 891 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h51: Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares a diversos órgãos da administração e dá outras providências.
Lei nº 892 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h51: Autoriza a assinatura de convênio com o IPSEMG.
Lei nº 893 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h51: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Pe. Emiliano - AMBAPE e dá outras providências.
Lei nº 894 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h52: Declara de utilidade pública o Clube de Mães de Posses e da outras providências.
Lei nº 895 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h52: Declara de utilidade pública a Sociedade Unidos de Gouveia - SUG e dá outras providências.
Lei nº 896 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h52: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de São Benedito do Capivari e dá outras providências.
Lei nº 897 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h52: Declara de utilidade pública a Associação Rural Unidos do Vale Setúbal – ARVASE.
Lei nº 898 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h52: Reajusta os símbolos de vencimentos e proventos do quadro de pessoal do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 899 de 1993 — por adm — última modificação 07/07/2022 14h53: Abre créditos Adicionais suplementares no orçamento vigente da Câmara Municipal.

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