Leis Municipais de 1996

por adm — publicado 11/08/2017 08h29, última modificação 19/03/2019 09h50

Lei nº 982 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h35: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Araújo – AMAR e dá outras providências.
Lei nº 983 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h36: Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Almirante Barroso e dá outras providências (Distrito de Mandassaia – Leme do Prado).
Lei nº 984 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h36: Altera o Inciso IV do art. 4º da Lei Orgânica do Município.
Lei nº 985 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h36: Dá nome à Escola Municipal “Maria Rodrigues da Rocha” e dá outras providências.
Lei nº 986 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h36: Dispõe sobre a cessão de imóvel do Município ao Estado de Minas Gerais em regime de Comodato (Praça Dr. Badaró, 44).
Lei nº 987 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h36: Autoriza o Município de Minas Novas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei nº 988 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h37: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores de Pau D’Olinho – AMPRUPA e dá outras providências.
Lei nº 989 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h37: Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Lagoinha do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 990 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h37: Estabelece o Quadro de Pessoal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Lei nº 991 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h38: Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores de Pau D’Óleo – Sabará e dá outras providências.
Lei nº 992 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h38: Declara de Utilidade Pública a Associação dos agricultores Unidos de Lagoa Grande - AAULG e dá outras providências.
Lei nº 993 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h38: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com o Programa de Atendimento aos desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional).
Lei nº 994 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h38: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores do Córrego do Tamanduá - AMPCOTA e dá outras providências.
Lei nº 995 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h38: Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal do Município de Leme do Prado.
Lei nº 996 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h38: Reajusta os vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 997 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h39: Cria a autarquia Policlínica Municipal “Domingos Mota”.
Lei nº 998 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h39: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Minas Novas para o Exercício de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 999 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h39: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais das comunidades do Macuco, do Mata Dois, do Pinheiro e do Gravatá – APROMPIG e dá outras providências.
Lei nº 1000 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h39: Cria o Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Lei nº 1001 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h40: Cria o Distrito de Cruzinha e dá outras providências.
Lei nº 1002 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h40: Cria o Distrito de Baixa Quente e dá outras providências.
Lei nº 1003 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h40: Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1997.
Lei nº 1004 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h40: Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências (Associação Clube das Mães e Pais Senhora de Lourdes de São Benedito do Capivari).
Lei nº 1005 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h41: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Indaiá - ACI e dá outras providências.
Lei nº 1006 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h41: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural do Fanha - ADERFAN e dá outras providências.
Lei nº 1007 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h41: Cria o Quadro de Pessoal da Policlínica Municipal “Domingos Mota” e dá outras providências.
Lei nº 1008 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h41: Dispõe sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
Lei nº 1009 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h41: Autoriza a compra de imóvel do Banco do Brasil.
Lei nº 1010 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h42: Autoriza a abertura de crédito especial ao Departamento de Saúde – Policlínica Municipal “Domingos Mota” e dá outras providências.
Lei nº 1011 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h42: Cria Escolas Municipais Rurais em diversas localidades do Município e dá outras providências.
Lei nº 1012 de 1996 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h42: Cria Escola Municipal de Minas Novas, ensino fundamental e dá outras providências.

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