Leis Municipais de 1997

por adm — publicado 11/08/2017 08h33, última modificação 19/03/2019 09h44

Lei nº 1013 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h24: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Lei nº 1014 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h24: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 1015 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h24: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros da comunidade do Quilombo/Alagadiço - ASPOQUI e dá outras providências.
Lei nº 1016 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h24: Declara de Utilidade Pública a Associação N. S. do Perpétuo Socorro da Comunidade de Boa Vista da Lagoa - ASBOA e dá outras providências.
Lei nº 1017 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h25: Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Lei nº 1018 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h25: Disciplina a realização das audiências públicas municipais para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual nos termos do parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 11745, de 16 de janeiro de 1995.
Lei nº 1019 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h25: Declara de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação de Moradores de Mangabeira e região – AMMAR).
Lei nº 1020 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h25: Altera o Art. 3º da Lei nº 1017/97.
Lei nº 1021 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h26: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos Unidos do Bairro Dom Bosco - ACAUBDB e dá outras providências.
Lei nº 1022 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h26: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei nº 1023 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h26: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei nº 1024 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h27: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.600,00 em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei nº 1025 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h27: Cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Lei nº 1026 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h27: Altera os artigos do Código de Posturas.
Lei nº 1027 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h27: Altera o valor dos símbolos de vencimentos dos servidores municipais, cria a gratificação de incentivo ao Magistério na zona rural e institui a Contribuição Previdenciária e a conta especial para custeio parcial da aposentadoria de servidores públicos e dá outras providências.
Lei nº 1028 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h27: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pequenos e Médios Produtores Rurais da Fazenda Velha II - APROFAV II e dá outras providências.
Lei nº 1029 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h28: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil - PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei nº 1030 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h28: Autoriza a abertura de crédito especial no valor der R$ 27.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei nº 1031 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h28: Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social (R$20.000,00)
Lei nº 1032 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h29: Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (R$2.000,00).
Lei nº 1033 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h29: Autoriza o Poder Executivo a doar como área de intervenção do Programa Habilitar Brasil do Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem legalizados pela Ruralminas e dá outras providências.
Lei nº 1034 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h29: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Minas Novas para o Exercício de 1998.
Lei nº 1035 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h29: Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (R$2.500,00).
Lei nº 1036 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h30: Dispõe a Instituição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA (alteração da Lei nº 942, de 19 de janeiro de 1995) e dá outras providências.
Lei nº 1037 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h30: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Cachoeira - ADEC e dá outras providências.
Lei nº 1038 de 1997 — por adm — última modificação 06/07/2022 09h30: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Promoção e Incentivo aos Grupos de Produção Alternativa de Minas Novas - ASCOPI e dá outras providências.

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