Leis Municipais de 1998

por adm — publicado 11/08/2017 08h36, última modificação 19/03/2019 09h39

Lei nº 1039 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h02: Autoriza a extinção da autarquia municipal Policlínica Municipal Domingos Mota e sua transformação em unidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 1040 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h03: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1998.
Lei nº 1041 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h03: Declara de Utilidade a Pública Confederação das Associações do Município de Minas Novas - CONFASCOM e dá outras providências.
Lei nº 1042 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h03: Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Santiago - ASSOCSANT e dá outras providências.
Lei nº 1043 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h03: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Córrego do Galinheiro “Santos José Costa” - ASCOGA e dá outras providências.
Lei nº 1044 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h04: Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de até R$ 40.000,00 a diversos órgãos do Poder Executivo.
Lei nº 1045 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h04: Dispõe sobre Patrimônio Histórico, Paisagístico, Artístico, Cultural e Arquitetônico do Município de Minas Novas edificações, monumentos e suas áreas adjacentes, que especifica, nos termos do Art. 5º e seus incisos e Art. 6º, Caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1046 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h04: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia de Buriti Boa Vista - ACSLBBV e dá outras providências.
Lei nº 1047 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h04: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da região de Pimenteira - ASMOPREP e dá outras providências.
Lei nº 1049 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h05: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.280,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 1050 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h05: Cria cargos do Professor e Servente Escolar no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Lei nº 1051 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h06: Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 1998/2001 e dá outras providências.
Lei nº 1052 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h06: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Finanças.
Lei nº 1053 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h07: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 9.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Lei nº 1054 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h07: Reajusta o valor dos salários de vencimento e do salário família dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 1055 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h07: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Participativa do Bentinho - ASCOPABE e dá outras providências.
Lei nº 1056 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h08: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Administração.
Lei nº 1057 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h08: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Boa Esperança de Buriti Paraíso - ACOBESB e dá outras providências.
Lei nº 1058 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h09: Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares ao Orçamento Geral do Município (R$770.000,00).
Lei nº 1059 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h09: Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria Municipal de Educação (R$852.000,00).
Lei nº 1060 de 1998 — por adm — última modificação 05/07/2022 14h09: Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria Municipal de Educação (R$401.200,00).
Lei nº 1061 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h53: Autoriza a abertura de crédito especial ao Gabinete do Prefeito (R$2.000,00).
Lei nº 1062 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h53: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Lei nº 1063 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h53: Autoriza a abertura de Crédito especial em favor da Secretaria Municipal de Educação (R$38.710,00).
Lei nº 1064 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h54: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária par desenvolvimento de Capoeirinha - ASCOMDEC e dá outras providências.
Lei nº 1065 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h54: Declara de Utilidade Pública o Grupo da Boa Fé da comunidade de Forquilha.
Lei nº 1067 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h54: Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Município de Minas Novas, para o Exercício de 1999.
Lei nº 1068 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h54: Autoriza a abertura de créditos suplementares a diversos órgãos da administração municipal (R$401.800,00).
Lei nº 1069 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h55: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, órgão consultivo, orientativo e deliberativo, de caráter permanente e de âmbito municipal.
Lei nº 1070 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h55: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 12.000,00.
Lei nº 1072 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h55: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária EBENEZER e dá outras providências.
Lei nº 1073 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h56: Altera o Art. 15 da Lei nº 1067/98.
Lei nº 1074 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h56: Autoriza a concessão de abono especial para o pessoal do Magistério e dá outras providências.
Lei nº 1075 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h56: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 em favor da Secretaria Municipal de Administração.
Lei nº 1076 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h56: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 89.000,00, em favor de diversas Secretarias.
Lei nº 1077 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h57: Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências.
Lei nº 1078 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h57: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 165.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Lei nº 1079 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h57: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 100.000,00.
Lei nº 1080 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h57: Abre crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Lei nº 1081 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h58: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$ 30.000,00.
Lei nº 1082 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h58: Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 8.000,00.
Lei nº 1083 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h58: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
Lei nº 1084 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h59: Autoriza a abertura de créditos adicionais, em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 53.560,00.
Promulgação da Lei Complementar nº 001 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h59: Regulamenta o Parágrafo 2º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal de Minas Novas.
Promulgação da Lei nº 1066 de 1998 — por adm — última modificação 06/07/2022 08h59: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.

Ações do documento