Leis Municipais de 2000

por adm — publicado 04/12/2018 09h01, última modificação 07/02/2019 10h04

Lei nº 1145 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h20: Altera o Art. 5º Inciso VI da Lei nº 979 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei nº 1146 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h20: Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo.
Lei nº 1147 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h20: Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 101.500,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Lei nº 1148 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h21: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo.
Lei nº 1149 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h21: Denomina a Rua Márcio Freire a Rua 4 – Bairro Olaria e dá outras providências.
Lei nº 1150 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h21: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 18.490,00 em favor da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e turismo.
Lei nº 1151 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h21: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 20.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo.
Lei nº 1152 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h22: Autoriza abertura de crédito suplementar e especial ao Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 105.000,00 em favor de diversas Secretarias.
Lei nº 1153 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h22: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 205.700,00 em favor de diversas Secretarias.
Lei nº 1154 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h22: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Esperança – ASCONE e da Outras providências.
Lei nº 1155 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h22: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Unidos da comunidade de Córrego Seco, Catuá e Córrego D Água. (ASTUC) e dá outras providências.
Lei nº 1156 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h23: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Minas Novas (AAMMN) e dá outras providências
Lei nº 1157 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h23: Declara de utilidade pública a União dos Moradores do Córrego Grande – UMCG e dá outras providências.
Lei nº 1158 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h23: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
Lei nº 1159 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h23: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Lei nº 1160 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h23: Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e meio Ambiente no valor de R$ 21.678,12.
Lei nº 1161 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h25: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 357.000,00 em favor de diversas Secretarias.
Lei nº 1162 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h25: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade de Cristal – AMOCRIS e dá outras providências.
Lei nº 1163 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h25: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Comunidade de Capela – AMCOCAP e dá outras providências.
Lei nº 1164 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h25: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 302.000,00 em favor de diversas Secretarias.
Lei nº 1165 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h26: Denomina Rua Vicente de Aurora uma nova Rua nas adjacências da Mestre José Gomes.
Lei nº 1166 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h26: Cria os Distritos de Baixa Quente, Cruzinha e Lagoa Grande de Minas Novas.
Lei nº 1167 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h26: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.100,00 em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e ação Social.
Lei nº 1168 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h26: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.309,96 em favor de diversas Secretarias.
Lei nº 1169 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h26: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 9.990,00 em favor de Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
Lei nº 1170 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h27: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mangabeira de Grota do Rancho – ACMGR e dá outras providências
Lei nº 1171 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h27: Declara de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural Mocidade Esperançosa Trabalhando pela Aliança e dá outras providências.
Lei nº 1172 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h27: Declara de utilidade pública a Grupo de Capoeira Unidos do Rosário – GCUR e dá outras providências.
Lei nº 1173 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h28: Cria cargos Efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Lei nº 1174 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h28: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do município ao valor de R$ 16.000,00 em favor do gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo.
Lei nº 1175 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h28: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Lei nº 1176 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h28: Acrescenta inciso ao artigo 5º da Lei nº 1139/99.
Lei nº 1177 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h29: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Lei nº 1178 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h29: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 140.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação
Lei nº 1179 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h29: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 75.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Lei nº 1180 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h29: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município ao valor de até R$ 10.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.
Lei nº 1182 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h30: Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Unida de Muquém e dá outras providências.
Lei nº 1183 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h30: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Micro Produtores e Trabalhadores Rurais de Bem Posta ACOMITRARBEM e dá outras providências.
Lei nº 1184 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h31: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 1185 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h31: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 127.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 1186 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h31: Institui Rede Municipal de Ensino e Disciplina que trata do Meio Ambiente e da outras providências.
Lei nº 1187 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h31: Autoriza doação de Imóveis no Bairro Becã.
Lei nº 1188 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h32: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 904.910,00 em favor de diversas Secretarias.
Lei nº 1189 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h32: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Jabuticaba – AMPRUJA e dá outras providências.
Lei nº 1190 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h32: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 110.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 1191 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h33: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 136.600,00 em favor de diversas Secretarias.
Lei nº 1192 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h33: Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de até R$ 19.410,47 em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei nº 1193 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h37: Dá denominação de Posto de Saúde “Parteira Ana Lemos Soares” ao Posto de Saúde de Baixa Quente.
Lei nº 1194 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h38: Dá denominação “Ponte Teodorico Zeferino de Matos” a ponte municipal sobre o Rio Setúbal – Baixa Quente.
Lei nº 1195 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h38: Dá denominação de Plenário da Câmara,” Vereador Carlos Ferreira da Silva”, ao Atual Plenário da Câmara.
Lei nº 1196 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h38: Denomina ruas no Povoado de Cansanção, neste município.
Lei nº 1197 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h38: Dispõe sobre fixação de remuneração dos Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 2001.
Promulgação de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 02 de 2000 — por adm — última modificação 01/07/2022 15h39: Dispõe sobre a administração dos servidores públicos e dá outras providências.

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