Leis Municipais de 2004

por adm — publicado 11/08/2017 10h32, última modificação 18/03/2019 08h08

Lei nº 1378 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h08: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Nelson de Matos Neiva).
Lei nº 1379 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h09: Dispõe sobre a denominação do centro de educação municipal na sede do distrito da cruzinha, município de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores da Comunidade de Capivari II).
Lei nº 1380 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h09: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 238.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1381 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h09: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Polícia Militar do estado de Minas Gerais através do 3º Batalhão.
Lei nº 1382 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h10: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil.
Lei nº 1383 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h10: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 349.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1384 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h10: Autoriza a doação de material de construção a pessoas carentes de baixa renda do Município - Programa nossa casa, bem como estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos para a execução deste programa e dá outras providências.
Lei nº 1385 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h10: Autoriza a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Lei nº 1386 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h11: Autoriza a criação do Conselho Municipal do Idoso de Minas Novas, dispõe sobre a política do idoso e dá outras providências.
Lei nº 1387 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h11: Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do executivo municipal e dá outras providências.
Lei nº 1388 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h11: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 510.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1389 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h11: Dispõe sobre reajuste de servidores dos vencimentos dos servidores do executivo municipal.
Lei nº 1390 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h12: Autoriza o executivo a assinar convênio com a Associação Comunitária Betel - ACB e dá outras providências.
Lei nº 1391 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h12: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, secretários municipais e servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 1392 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h18: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e de juros de mora para recolhimento de débitos inseridos na divida ativa e dá outras providências.
Lei nº 1393 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h18: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 69.390,00 e dá outras providências.
Lei nº 1394 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h18: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 219.800,00 e dá outras providências.
Lei nº 1395 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h18: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Tenente França, do Córrego do Ouro, distrito de Baixa Quente, para Escola Municipal Geraldo Batista de Souza e dá outras providências.
Lei nº 1398 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h19: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 164.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1399 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h19: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 30.100,00 e dá outras providências.
Lei nº 1400 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h19: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1401 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h20: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1402 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h20: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1403 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h20: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 107.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1404 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h21: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1405 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h21: Fixa subsídios do prefeito, vice e dos secretários municipais de Minas Novas, estado de Minas Gerais para legislatura 2005/2008, e dá outras providências.
Lei nº 1406 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h21: Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Rua Sabará).
Lei nº 1407 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h21: Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Rua Capivari).
Lei nº 1408 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h21: Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Rua Jequitinhonha).
Lei nº 1409 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h22: Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Rua Setúbal)
Lei nº 1410 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h22: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1411 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h22: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 234.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1412 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h23: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 361.300,00 e dá outras providências.
Lei nº 1413 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h23: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 514.600,00 e dá outras providências.
Lei nº 1414 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h23: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 582.529,00 e dá outras providências.
Lei nº 1415 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h23: Cria e dá nome as escolas de Alagadiço e Campinho e dá outras providências.
Lei nº 1416 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h24: Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da rede pública de Minas Novas, de conformidade com o disposto no art. 210 da constituição federal de 1988, no art. 200 da lei estadual de 1989 e no art. 33 da Lei nº 9394/96, alterando pela Lei nº 9475, de 22/06/1977.
Lei nº 1417 de 2004 — por adm — última modificação 29/06/2022 14h26: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 425.317,52 e dá outras providências.

Ações do documento