Leis Municipais de 2009

por adm — publicado 14/08/2017 10h20, última modificação 26/02/2019 10h18

Lei nº 1663 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h35: Estima a receita e fixa despesas do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 1664 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h35: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Trabalhadores Agrícolas da Região da Barragem das Almas).
Lei nº 1665 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h36: Denomina-se UABS – unidade de atenção básica de saúde (“Eustáquio Fausto Fernandes”).
Lei nº 1666 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h36: Autoriza o município de Minas Novas a promover repasses na forma de subvenção social à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Junior (R$791.838,62).
Lei nº 1667 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h36: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1668 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h36: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 614.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1669 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h37: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 386.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e da Câmara Municipal).
Lei nº 1670 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h37: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 150.430,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias e da Câmara Municipal).
Lei nº 1671 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h38: Altera art. da Lei nº 1648 de 10/10/2008 e dá outras providências.
Lei nº 1672 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h39: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC.
Lei nº 1673 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h39: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 942.300,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1674 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h39: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1675 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h39: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à Obra Promocional Salesiana - INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$7.000,00).
Lei nº 1676 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h40: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com subvenções e auxílios a Entidades Assistenciais).
Lei nº 1677 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h40: Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei nº 1678 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h41: Dispõe sobre o funcionamento do cemitério Parque Padre Emiliano e dá outras providencias.
Lei nº 1679 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h41: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 714.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas do Projeto Compra Local Direta da Agricultura Familiar).
Lei nº 1680 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h41: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 219.660,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1681 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h42: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 682.741,02 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1682 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h42: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 228.558,98 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1683 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h43: Autoriza concessão de subvenções sociais à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas, no valor de R$2.500,00.
Lei nº 1684 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h43: Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de Arquivos Públicos e privados de interesse público e social e cria o sistema municipal de arquivos.
Lei nº 1685 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h43: Dispõe sobre a denominação do posto de saúde na comunidade de Imbiruçu e dá outras providências (“Elisa Fernandes da Silva”).
Lei nº 1686 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h44: Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes na comunidade de Imbiruçu e dá outras providências (“Domingos Soares da Silva”).
Lei nº 1687 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h44: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 481.874,55 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1688 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h45: Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Antônio Alberto Aparecido – Bairro Domingos Mota).
Lei nº 1689 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h45: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 646.100,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas DE DIVERSAS Secretarias).
Lei nº 1690 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h45: Concede cidadania honorária e dá outras providencias (Douglas Mendes de Carvalho).
Lei nº 1691 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h46: Declara de utilidade publica o órgão que especifica e dá outras providencias (Associação Consórcio Intermunicipal da Casa Lar da Comarca de Minas Novas - ACIPLAR).
Lei nº 1692 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h46: Autoriza concessão de subvenções sociais à Conferência de São Vicente de Paula, no valor de R$10.000,00.
Lei nº 1693 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h47: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 280.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1694 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h47: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Buriti Val Verde – ASCOBV).
Lei nº 1695 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h47: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 751.920,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1696 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h47: Denomina escola municipal e dá outras providências (Escola Municipal “Maria Soares dos Santos”).
Lei nº 1697 de 2009.pdf — por adm — última modificação 14/06/2022 15h47: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 696.821,94 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1698 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h48: Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 1699 de 2009.pdf — por adm — última modificação 14/06/2022 15h48: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 845.805,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1700 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h48: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 1701 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h49: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Agricultores do Ribeirão dos Coqueiros – ASSOARC).
Lei nº 1702 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h49: Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Promulgação do Art. 4º da Lei nº 1663 de 2009 — por adm — última modificação 14/06/2022 15h49: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o Exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

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