Leis Municipais de 2014

por adm — publicado 14/08/2017 15h30, última modificação 11/12/2018 08h31

Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h13: Emenda Modificativa ao parágrafo 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda Modificativa nº 01 de 2014 ao Regimento Interno da Câmara — por adm — última modificação 13/06/2022 11h10: Emenda Modificativa ao parágrafo 3º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Lei nº 1949 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h14: Institui o dia municipal do gari e dos empregados da área de limpeza e conservação, que será comemorado, anualmente no 1º dia do mês de outubro.
Lei nº 1950 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h14: Dispõe sobre a divulgação em redes oficiais e sociais dos nomes, endereços, telefones, e-mail do prefeito, vice-prefeito, vereadores, chefe de gabinete do prefeito e secretários municipais e contém outras providências.
Lei nº 1951 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h14: Dispõe sobre a instituição de feriado municipal na data atribuída a comemoração ao dia de corpus Christi e dá outras providências.
Lei nº 1952 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h15: Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas, e contém outras providências.
Lei nº 1953 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h15: Autoriza o executivo a conceder subvenções à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$40.000,00).
Lei nº 1954 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h15: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.025.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1955 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h16: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 48.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Lei nº 1956 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h16: Autoriza o executivo a conceder subvenções à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$300.000,00).
Lei nº 1957 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h16: Autoriza o executivo a conceder subvenção ao Grêmio Litero-Musical Euterpe Conceição, mantenedor da banda de musica Euterpe Conceição (R$1.800,00).
Lei nº 1958 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h17: Autoriza o executivo a conceder subvenção ao Conselho Comunitário de Segurança Pública (R$1.000,00).
Lei nº 1959 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h17: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação comunitária dos moradores e produtores rurais do Córrego do Brejo - ASCOBE e dá outras providências.
Lei nº 1960 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h17: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.250.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo).
Lei nº 1961 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h18: Altera dispositivos da Lei nº 1714 de 31/03/2010 e dá outras providências.
Lei nº 1962 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h18: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 94.750,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Lei nº 1963 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h19: Autoriza o executivo a conceder subvenção social à associação Minasnovense de promoção ao lavrador e a infância da área rural – AMPLIAR (R$99.750,00).
Lei nº 1964 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h19: Altera dispositivos da Lei nº 1714 de 31/03/2010, que institui o plano de cargos, salários e vencimentos da prefeitura municipal de Minas Novas.
Lei nº 1965 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h21: Altera dispositivos da Lei nº 1714 de 31/03/2010, que institui o plano de cargos, salários e vencimentos da prefeitura municipal de Minas Novas.
Lei nº 1966 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h21: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE (R$6.000,00).
Lei nº 1967 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h21: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à Obra Promocional Salesiana - INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$15.000,00).
Lei nº 1968 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h22: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à Conferência São Vicente de Paulo (R$6.000,00).
Lei nº 1969 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h22: Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Obra Promocional Salesiana - INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$19.900,00).
Lei nº 1970 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h22: Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção a associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE (R$2.320,00).
Lei nº 1971 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h23: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.548.800,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1972 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h23: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 120.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Lei nº 1973 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h23: Institui as diretrizes para regulamentação e realização do carnaval de Minas Novas (Carnaval Bom Demais), que deverá iniciar sua organização através de uma comissão a ser criada anualmente, no mês de outubro, e dá outras providências.
Lei nº 1974 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h23: Autoriza o executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento geral do município para o exercício de 2014, em 10% do valor do OGM.
Lei nº 1975 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h24: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 720.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Lei nº 1976 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h24: Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município de Minas Novas à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINA, na forma e condições que especifica.
Lei nº 1977 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h24: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 201.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Câmara Municipal).
Lei nº 1978 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h25: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei nº 1979 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h25: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 20.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Lei nº 1980 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h25: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.840.500,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1981 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h26: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao lar de idosos - Conferência São Vicente de Paulo (R$2.000,00).
Lei nº 1982 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h26: Autoriza o executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$12.000,00).
Lei nº 1983 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h26: Institui a regulação, controle, avaliação e auditoria das ações e serviços de saúde do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 1984 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h27: Altera dispositivo da Lei nº 1953, de 20/01/2014, que concede subvenções à Fundação Minas Novas mantenedora do Hospital Badaró Junior e dá outras providências (R$40.000,00).
Lei nº 1985 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h27: Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua das Flores – Ribeirão dos Santos).
Lei nº 1986 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h27: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.703.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1987 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h27: Acrescenta o inciso VIII ao art. 154 da lei 426 de 30/05/1975, que institui o Código de Postura do município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 1988 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h28: Dá denominação de rua na extensão do bairro Domingos Mota e dá outras providências (Rua Monsenhor Antônio Mendes Nogueira).
Lei nº 1989 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h28: Dá denominação de rua na extensão do bairro Domingos Mota e dá outras providências (Rua Rubem Leite Costa).
Lei nº 1990 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h28: Altera a Lei Municipal nº 1941 de 05/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Lei nº 1991 de 2014 — por adm — última modificação 13/06/2022 11h29: Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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