Leis Municipais de 2015

por adm — publicado 14/08/2017 15h44, última modificação 11/12/2018 08h28

Lei nº 1992 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h06: Dispõe sobre a atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 1993 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h07: Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providencias (Rua Jequitinhonha – Bairro Saudade).
Lei nº 1994 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h07: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à fundação Minas Novas, mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$379.992,00).
Lei nº 1995 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h08: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à fundação Minas Novas, mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$480.000,00).
Lei nº 1996 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h08: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção Ampliar (R$70.000,00).
Lei nº 1997 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h08: Autoriza o poder executivo a conceder subvenção Ampliar (R$150.000,00).
Lei nº 1998 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h09: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.775.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 1999 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h09: Disciplina o plantio e preservação de árvores no município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2000 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h10: Denomina vias públicas no bairro Bonsucesso e dá outras providências.
Lei nº 2001 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h10: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.476.698,32) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
Lei nº 2002 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h10: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.828.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2003 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h11: Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providencias (Beco de Lulu Leite – Centro).
Lei nº 2004 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h11: Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção à APAE (R$2.520,00).
Lei nº 2005 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h11: Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana (R$17.400,00).
Lei nº 2006 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h12: Aprova o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providências.
Lei nº 2007 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h12: Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiência pública e contém outras disposições.
Lei nº 2009 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h12: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei nº 2010 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h12: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 947.620,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2011 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h13: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.556.800,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2012 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h13: Autoriza o executivo municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2015.
Lei nº 2013 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h14: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.160.633,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2014 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h14: Autoriza o poder executivo a transferir recursos por meio de subvenção ao lar dos idosos “Conferência São Vicente de Paulo” (R$3.250,00).
Lei nº 2015 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h14: Autoriza ao município de Minas Novas cede servidor ao Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Lei nº 2016 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h15: Autoriza adesão do município de Minas Novas ao consórcio intermunicipal de infraestruturas dos municípios da Amaje - CII AMAJE.
Lei nº 2017 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h15: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.16.500,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2018 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h16: Emenda Aditiva nº 01/2015, a Lei orgânica do município de Minas Novas, altera o art. 8° da LOM.
Lei nº 2019 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h16: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 125.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
Lei nº 2020 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h16: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 656.300,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2021 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h17: Dispõe sobre reconhecimento de utilidade publica a associação que especifica e dá outras providências (Patronato de Menores “Luiza Nogueira Badaró”).
Lei nº 2022 de 2015 — por adm — última modificação 18/07/2022 16h16: Altera a Lei Municipal nº 1941, de 05/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Lei nº 2023 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h18: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 40.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
Lei nº 2024 de 2015 — por adm — última modificação 18/07/2022 16h18: Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei nº 2025 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h18: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.948.783,11) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2026 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h19: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 177.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2027 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h19: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 337.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2028 de 2015 — por adm — última modificação 04/03/2024 10h43: Dispõe sobre a não demolição de escolas municipais de Minas Novas.
Lei nº 2029 de 2015 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h19: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 408.600,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Promulgação dos Artigos 6º e 9º da Lei nº 1561 de 2007 — por adm — última modificação 13/06/2022 10h20: Promulgação dos art. 6º e 9º, da Lei nº 1561, de 28 de agosto de 2007, referente a transferência de placa de táxi à família e sucessores do titular, em caso de falecimento.

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