Leis Municipais de 2016

por adm publicado 14/08/2017 16h05, última modificação 11/12/2018 08h20
Emenda nº 01 de 2016 a Lei Orgânica Municipal por adm — última modificação 09/06/2022 15h47
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Emenda nº 02 de 2016 a Lei Orgânica Municipal por adm — última modificação 09/06/2022 15h48
Altera a Lei Orgânica do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2030 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h50
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior (R$888.000,00).
Lei nº 2031 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h50
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2032 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h51
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Vanderlei Aparecido Alves dos Santos – Av. João Paulo II).
Lei nº 2033 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h51
Dispõe sobre denominação de ruas no Povoado de Ribeirão dos Santos e dá outras providências.
Lei nº 2034 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h51
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação dos Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas – ADOMAI (R$20.000,00).
Lei nº 2035 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza a Abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.315,42 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2036 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Conferência São Vicente de Paulo, lar de acolhida e institucionalização de idosos do Município de Minas Novas (R$39.000,00).
Lei nº 2037 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas – APAE (R$3.100,00).
Lei nº 2038 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$14.000,00).
Lei nº 2039 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Travessa Raul Vieira dos Santos - Bairro Planalto).
Lei nº 2040 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 370.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2041 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h53
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.114.300,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2042 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h53
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o SUAS – Sistema Único de Assistência Social no Município de Minas Novas/MG e dá outras providências.
Lei nº 2043 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h54
Altera a Lei nº 1907/13 denomina Bairro e Vias Públicas e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação (Bairro João Vieira).
Lei nº 2044 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h55
Dispõe sobre a regulamentação de deliberação sobre patrimônio público e dá outras providências.
Lei nº 2045 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Autoriza o Poder Executivo a permutar Bem Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal com Bem Imóvel Particular e dá outras providências.
Lei nº 2046 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Associação dos Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas – ADOMAI (R$100.000,00).
Lei nº 2047 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2048 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Lei nº 2049 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h57
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 127.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2050 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 15h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ADOMAI- Casa Lar, lar de acolhida e institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco social (R$33.917,13).
Lei nº 2051 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h04
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências (Associação Cube dos Cavaleiros de Alagadiço).
Lei nº 2052 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.273.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2053 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 108.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2054 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Conferência São Vicente de Paulo, lar de acolhida e institucionalização de idosos do Município de Minas Novas (R$10.000,00).
Lei nº 2055 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h05
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.910,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2056 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2057 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h06
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências – AMTARP (Associação dos Moradores e Trabalhadores Agrícolas da Região do Papagaio).
Lei nº 2058 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h07
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 142.364,55 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2059 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h07
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2060 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h07
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Conjunto Habitacional “Vereador João Gomes de Azevedo”).
Lei nº 2061 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.200,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2062 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 745.608,60 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2063 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h08
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2064 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h09
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.149.012,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2065 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h09
Altera a Lei nº 1864 de 25 de julho de 2012 e contém outras disposições.
Lei nº 2066 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.660,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Lei nº 2067 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h10
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Minas Novas para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei nº 2068 de 2016 por adm — última modificação 09/06/2022 16h10
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.

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