Leis Municipais de 2018

por adm — publicado 29/01/2018 08h58, última modificação 03/12/2018 10h43

Lei nº 2125 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h57: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 312.136,00 e dá outras providências.
Lei nº 2126 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h57: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes da Manutenção Contribuição de Entidade de Promoção de Saúde.
Lei nº 2127 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h57: Denomina via pública na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Rei Tiago – Av. João Paulo II).
Lei nº 2128 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h57: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PEM e dá outras providências.
Lei nº 2129 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h57: Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei nº 2130 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h57: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à APAE, através de recursos provenientes da manutenção Contribuição de entidade de Promoção de Saúde.
Lei nº 2131 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h57: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de Receita de Impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde.
Lei nº 2132 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de transferência do Fundo Estadual de Saúde.
Lei nº 2133 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes da Manutenção Contribuição de Entidade de Promoção de Saúde - Provenientes da União.
Lei nº 2134 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONDES – DE Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2135 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza doação de imóvel que especifica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Lei nº 2136 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Dá denominação de ruas no povoado de Bem Posta e dá outras providências (Rua Afonso Pena e Rua Batieiro).
Lei nº 2138 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2139 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 359.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2140 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Rua Setúbal).
Lei nº 2141 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Dispõe sobre denominação de Ruas na Comunidade de Indaiá e dá outras providências.
Lei nº 2142 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Institui o registro de bens culturais de natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2143 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 2144 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 12.412,00 para Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar – Creche e dá outras providências.
Lei nº 2145 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 1.020,00, referente ao Programa Alimentação Escolar – EJA/APAE para a APAE/Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2146 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Dispões sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Flora Gomes - Av. Domingos de Abreu Vieira).
Lei nº 2147 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde.
Lei nº 2148 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$172.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2149 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas, através de recursos provenientes da Subvenção a Entidade da MAC Ambulatorial e Hospitalar.
Lei nº 2150 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2151 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei nº 2152 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Denomina via pública na cidade e dá outras providências (Rua Gabiroba – COHAB João Gomes de Azevedo).
Lei nº 2153 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências.
Lei nº 2154 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h58: Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI, nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre análise e aprovação de recursos utilizando recursos próprios do Município.
Lei nº 2155 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Nova Lagoa e dá outras providências.
Lei nº 2156 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Declara de Utilidade Pública com interesse, destinação e finalidade social o loteamento que especifica e dá outras providências (Bairro São Lucas).
Lei nº 2157 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 44.500,00 e dá outras providências.
Lei nº 2158 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2159 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2160 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Autoriza a doação do imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Lei nº 2161 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Institui o Sistema Municipal de Atendimento Sócio Educativo (SIMASE) na modalidade de medida sócio educativa em meio aberto de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescentes que pratiquem ato infracional no município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2162 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Cachoeira e Rua Ribeirão Acima).
Lei nº 2163 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sra. Mariza Martins Vieira Borges).
Lei nº 2164 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Luiz Antônio Borges).
Lei nº 2165 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2166 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Dá denominação a uma Rua no Centro da cidade e dá outras providências (Praça da Rodoviária).
Lei nº 2167 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.
Emenda nº 01 de 2018 à Lei Orgânica Municipal — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprir as Emendas Individuais do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Orçamentária no limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde e dá outras providências.
Lei nº 2168 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Dispõe sobre a doação de imóveis à COHAB Minas ou as beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2169 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2170 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI (Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas) nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre a análise e aprovação de recurso utilizando recursos próprios do município.
Lei nº 2171 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Minas Novas, suas derivações e dá outras providências.
Lei nº 2172 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde.
Lei nº 2173 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sra. Nosvalda Barbosa Magalhães).
Lei nº 2174 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 17h59: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Dr. Túlio Pereira Júnior).
Lei nº 2175 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 18h00: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Ednaldo Sebastião Pinto).
Lei nº 2176 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2020 18h00: Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Geraldo Maciel Mendes).
Lei nº 2177 de 2018 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h53: Dispõe sobre oficialização e denominação de ruas e dá outras providências (Bairros Saudade e Centro).
Lei nº 2178 de 2018 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h53: Dispõe sobre a denominação de Escolas criadas no município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2179 de 2018 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h53: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Lei nº 2180 de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019) — por adm — última modificação 09/06/2022 14h54: Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 2181 de 2018 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h54: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de dívida com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha, conforme débito apurado em relação aos anos de 2015, 2016 e 2017.
Lei nº 2182 de 2018 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h54: Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Palmeiras).
Lei nº 2183 de 2018 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h54: Dispõe sobre denominação de rua no Povoado de Imbiruçu e dá outras providências (Rua das Flores).

Ações do documento