Leis Municipais de 2019

por adm — publicado 22/01/2019 09h06, última modificação 01/02/2019 14h13

Lei nº 2184 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h30: Dispõe sobre denominação de rua do povoado de Palmital da Baixa e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida).
Lei nº 2185 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h31: Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Pires).
Lei nº 2186 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h31: Institui o Programa Especial de Anistia e Parcelamento (PROEAP) no âmbito da Secretaria de Finanças e dá outras providências.
Lei nº 2187 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h31: Dispõe sobre mudança de denominação de escola e dá outras providências (Escola Municipal “Manoel Ferreira da Costa”), localizada na comunidade de Cabeceira.
Lei nº 2188 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h31: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PEM e dá outras providências.
Lei nº 2189 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h32: Autoriza a abertura e crédito suplementar ao OGM no valor de R$120.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Lei nº 2190 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h32: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de receita e impostos e de transferências vinculados à saúde (R$1.080.000,00).
Lei nº 2191 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h32: Dispõe sobre consolidação das leis municipais que instituem feriados municipais, altera data de feriado municipal que especifica e dá outras providências.
Lei nº 2192 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h32: Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2193 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h33: Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1973/2014 e dá outras providências.
Lei nº 2194 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h33: Lei nº 2194 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI, nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre análise e aprovação de recurso utilizando recursos próprios do município (R$50.000,00).
Lei nº 2195 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h33: Define a estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2196 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h34: Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 2197 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h34: Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Minas Novas.
Lei nº 2198 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h34: Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Minas Novas, institucionaliza as determinações do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e dá outras providências.
Lei nº 2199 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h34: Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Leopoldino Barreiro de Sousa).
Lei nº 2200 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h35: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 2201 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h35: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ (R$50.000,00).
Lei nº 2202 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h36: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ (R$100.000,00).
Lei nº 2203 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h37: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Conferência “São Vicente de Paulo” (R$10.000,00).
Lei nº 2204 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h37: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$12.840,00).
Lei nº 2205 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h37: Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$15.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Lei nº 2206 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h38: Altera a Lei nº 2196/2019, que estabelece parâmetros relativos à política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei nº 2207 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h38: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Lei nº 2208 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h38: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município e dá outras providências.
Lei nº 2209 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h38: Dispõe sobre a doação e obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental e dá outras providências.
Lei nº 2210 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h40: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, nos termos da Resolução nº 118/2018 que dispõe sobre a análise e aprovação de recurso utilizando recursos próprios do município (R$112.766,00).
Lei nº 2211 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h41: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$83.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Lei nº 2212 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h41: Dispõe sobre a criação do FANARTE – Arte Fanadeira (Circuito Minasnovense de Música, Cultura, Arte e Gastronomia) e dá outras providências.
Lei nº 2213 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h41: Dispõe sobre oficialização e denominação de rua e dá outras providências (Rua Frederico Roxo).
Lei nº 2214 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h41: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2215 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h42: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Lei nº 2216 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h42: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2195 e dá outras providências.
Lei nº 2217 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h42: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, imóvel para construção de Campo de Futebol Society no Distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
Lei nº 2218 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h43: Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Bairro Olaria e dá outras providências (Rua Renato Sena Camargos).
Lei nº 2220 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h43: Dispõe sobre revogação de Convênio e Lei Municipal nº 2203/2019 e dá outras providências.
Lei nº 2221 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h43: Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências (Rua Sérgio Barbosa).
Lei nº 2222 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h43: Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$10.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Educação).
Lei nº 2223 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h44: Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$1.065,33 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Lei nº 2224 de 2019 — por adm — última modificação 09/06/2022 14h44: Dispõe sobre oficialização e denominação de rua e dá outras providências (Rua Manoel Cristianismo Costa).

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