Leis Municipais de 2020

por adm — publicado 10/01/2020 16h02, última modificação 10/01/2020 16h02

Lei nº 2225 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 09h58: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior (R$600.000,00).
Lei nº 2226 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 09h58: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas (R$122.766,00).
Lei nº 2227 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 09h59: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$167.608,32).
Lei nº 2228 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 09h59: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior (R$1.841.032,80).
Lei nº 2229 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 09h59: Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Lei nº 2230 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 09h59: Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
Lei nº 2231 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h00: Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e dá outras providências.
Lei nº 2232 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h00: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior (R$20.000,00).
Lei nº 2233 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h01: Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Aurora Dias).
Lei nº 2234 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h01: Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo município à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.
Lei nº 2235 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h01: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.
Lei nº 2238 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h02: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica – PEM e dá outras providências.
Lei nº 2239 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h05: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas – HBJ, para os fins estabelecidos na Portaria nº 649 de 01 de abril de 2020, do Ministério da Saúde (R$39.211,00).
Lei nº 2240 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h06: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas – HBJ, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde (R$200.000,00).
Lei nº 2241 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h06: Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua João Sebastião Alves de Oliveira).
Lei nº 2242 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h06: Autoriza o Executivo a alienar bem imóvel (terreno localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida nº 200, Bairro Planalto).
Lei nº 2243 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h07: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$400.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
Lei nº 2244 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h07: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$142.252,01.
Lei nº 2245 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h07: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Lei nº 2246 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h08: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$1.303.572,60 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Lei nº 2247 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h08: Dispõe sobre denominação de ruas na Comunidade de Imbiruçu – Distrito de Cruzinha e dá providências (Rua Santa Clara) e (Rua da Quadra).
Lei nº 2248 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h08: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 2249 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h09: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, no valor de R$ 60.000,00.
Lei nº 2250 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h09: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior, no valor de R$ 1.161.320,59.
Lei nº 2251 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h10: Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 25.000,00 para a Inspetoria Madre Mazarello – Obra Promocional Salesiana, referente a subvenções sociais e dá outras providências.
Lei nº 2252 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h10: Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, bem como regulamenta o acesso à informação.
Lei nº 2253 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h10: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 925.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo).
Lei nº 2254 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h11: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de auxílio e subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$ 500.000,00.
Lei nº 2255 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h11: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$ 100.000,00.
Lei nº 2256 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h11: Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua João da Rocha – Bairro Bela Vista).
Lei nº 2257 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h11: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE de Minas Novas, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2258 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h12: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2259 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h12: Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 2260 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h12: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Lei nº 2261 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h13: Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Nossa Senhora do Rosário e Rua Londrina – Bairro Padre Emiliano).
Lei nº 2262 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h13: Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Rosalvo Serafim).
Lei nº 2263 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h14: Dispõe sobre criação do Memorial das Terras do Fanado e dá outras providências.
Lei nº 2264 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h14: Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$14.124,00).
Lei nº 2265 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h14: Dispõe sobre a criação do Museu Minasnovense de Arte Sacra e dá outras providências.
Lei nº 2266 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h14: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Museu Regional do Artesanato do Jequitinhonha e criação do Museu Minasnovense de Artes e Ofícios e dá outras providências.
Lei nº 2267 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h15: Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Beco 2 de Outubro).
Lei Complementar nº 01 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h15: Regulamenta a extinção de crédito tributário do município de Minas Novas mediante dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providências.
Lei nº 2268 de 2020 — por adm — última modificação 08/06/2022 10h15: Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

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