Portarias do Executivo de 2021

Portaria nº 01 de 2021

por adm — publicado 08/01/2021 14h35, última modificação 30/01/2023 08h28

Cede a servidora pública, Mariana Stéfani Barbosa, ao Cartório Eleitoral do Estado de Minas Gerais, juízo da 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas.

PDF document icon Portaria nº 01 de 2021.pdf — Documento PDF, 1.51 MB (1588462 bytes)

Portaria nº 02 de 2021

por adm — publicado 11/01/2021 16h25, última modificação 30/01/2023 08h29

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Rogério Lemos de Souza).

PDF document icon Portaria nº 02 de 2021.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1448586 bytes)

Portaria nº 03 de 2021

por adm — publicado 11/01/2021 16h25, última modificação 30/01/2023 08h30

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Dra. Cecília Guedes Lourenço).

PDF document icon Portaria nº 03 de 2021.pdf — Documento PDF, 1.37 MB (1438240 bytes)

Portaria nº 05 de 2021

por adm — publicado 11/01/2021 16h30, última modificação 30/01/2023 08h30

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Maria Helena Gomes de Almeida e Souza).

PDF document icon Portaria nº 05 de 2021.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1451528 bytes)

Portaria nº 06 de 2021

por adm — publicado 11/01/2021 16h30, última modificação 30/01/2023 08h30

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Didalmo Ferreira dos Santos).

PDF document icon Portaria nº 06 de 2021.pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1481030 bytes)

Portaria nº 07 de 2021

por adm — publicado 11/01/2021 16h30, última modificação 30/01/2023 09h00

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Roberto Aparecido de Souza).

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Portaria nº 08 de 2021

por adm — publicado 11/01/2021 16h30, última modificação 30/01/2023 08h30

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Roberto Aparecido de Souza).

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Portaria nº 09 de 2021

por adm — publicado 11/01/2021 16h30, última modificação 30/01/2023 08h31

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Eduardo Lopes Moreira).

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Portaria nº 10 de 2021

por adm — publicado 15/01/2021 16h45, última modificação 30/01/2023 08h31

Nomeia servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).

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Portaria nº 11 de 2021

por adm — publicado 18/01/2021 14h25, última modificação 30/01/2023 08h31

Nomeia secretário de dá outras providências (João Neiva Filho).

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Portaria nº 12 de 2021

por adm — publicado 20/01/2021 14h20, última modificação 30/01/2023 08h31

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

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Portaria nº 13 de 2021

por adm — publicado 20/01/2021 14h20, última modificação 30/01/2023 08h32

Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.

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Portaria nº 14 de 2021

por adm — publicado 20/01/2021 14h20, última modificação 30/01/2023 08h32

Nomeia servidores em cargos comissionados e dá outras providências.

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Portaria nº 15 de 2021

por adm — publicado 26/01/2021 16h35, última modificação 30/01/2023 08h32

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências (Agnaldo Aparecido Alves Leite).

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Portaria nº 16 de 2021

por adm — publicado 26/01/2021 16h20, última modificação 30/01/2023 08h32

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Francisco Silvano dos Santos Silva).

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Portaria nº 17 de 2021

por adm — publicado 26/01/2021 16h25, última modificação 30/01/2023 08h33

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Luany Lemerson Nunes da Cruz).

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Portaria nº 18 de 2021

por adm — publicado 26/01/2021 16h25, última modificação 30/01/2023 08h33

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Célio Ricardo Batista).

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Portaria nº 19 de 2021

por adm — publicado 26/01/2021 16h25, última modificação 30/01/2023 08h33

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Francisco Carlos Evangelista).

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Portaria nº 20 de 2021

por adm — publicado 26/01/2021 16h25, última modificação 30/01/2023 08h33

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Edson Victor Ricardo Ramos Lopes).

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Portaria nº 21 de 2021

por adm — publicado 26/01/2021 16h25, última modificação 30/01/2023 08h41

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Lafaiete Ferreira Filho).

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Portaria nº 22 de 2021

por adm — publicado 26/01/2021 16h25, última modificação 30/01/2023 08h42

Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

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Portaria nº 23 de 2021

por adm — publicado 29/01/2021 11h20, última modificação 30/01/2023 08h42

Revoga Portaria e dá outras providências (fica revogada a Portaria nº 14 de 2021).

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Portaria nº 26 de 2021

por adm — publicado 08/02/2021 16h00, última modificação 30/01/2023 08h42

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de Minas Novas.

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Portaria nº 27 de 2021

por adm — publicado 10/02/2021 15h05, última modificação 30/01/2023 08h43

Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).

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Portaria nº 28 de 2021

por adm — publicado 09/02/2021 10h30, última modificação 30/01/2023 08h43

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Hiago Moreira Ramos).

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Portaria nº 29 de 2021

por adm — publicado 09/02/2021 10h30, última modificação 30/01/2023 08h43

Exonera servidor e dá outras providências (Agnaldo Carlos Ferreira dos Santos).

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Portaria nº 30 de 2021

por adm — publicado 11/02/2021 10h05, última modificação 30/01/2023 08h43

Exonera servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).

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Portaria nº 31 de 2021

por adm — publicado 12/02/2021 09h10, última modificação 30/01/2023 08h44

Determina cumprimento de jornada e dá outras providências.

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Portaria nº 32 de 2021

por adm — publicado 12/02/2021 09h10, última modificação 30/01/2023 08h44

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Jarbas Rodrigues Sousa).

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Portaria nº 33 de 2021

por adm — publicado 12/02/2021 09h10, última modificação 30/01/2023 08h44

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Josué Agnaldo de Macedo).

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Portaria nº 34 de 2021

por adm — publicado 12/02/2021 09h10, última modificação 30/01/2023 08h45

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Sebastião Santos de Sousa).

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Portaria nº 35 de 2021

por adm — publicado 15/02/2021 15h25, última modificação 30/01/2023 08h45

Nomeia servidora e dá outras providências (Elisa do Rosário Mendes).

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Portaria nº 36 de 2021

por adm — publicado 22/02/2021 16h10, última modificação 30/01/2023 08h45

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).

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Portaria nº 37 de 2021

por adm — publicado 01/03/2021 15h00, última modificação 30/01/2023 08h46

Nomeia servidor e dá outras providências (Donizete Rodrigues Ferreira).

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Portaria nº 38 de 2021

por adm — publicado 25/02/2021 14h50, última modificação 30/01/2023 08h46

Nomeia servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa).

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Portaria nº 39 de 2021

por adm — publicado 25/02/2021 14h50, última modificação 30/01/2023 08h46

Nomeia servidor e dá outras providências (Silvano Gonçalves Motoso).

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Portaria nº 40 de 2021

por adm — publicado 09/03/2021 15h05, última modificação 30/01/2023 08h47

Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).

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Portaria nº 41 de 2021

por adm — publicado 15/03/2021 15h55, última modificação 30/01/2023 08h48

Nomeia Comissão e dá outras providências (Conferência e medição de linhas do transporte escolar do município de Minas Novas).

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Portaria nº 42 de 2021

por adm — publicado 15/03/2021 15h55, última modificação 30/01/2023 08h48

Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretor de Escola Municipal (Lilian Sousa Sena).

PDF document icon Portaria nº 42 de 2021.pdf — Documento PDF, 90 KB (92520 bytes)

Portaria nº 43 de 2021

por adm — publicado 15/03/2021 15h55, última modificação 30/01/2023 08h48

Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretor de Escola Municipal (Jaqueline Maria Aparecida Silva Reis).

PDF document icon Portaria nº 43 de 2021.pdf — Documento PDF, 92 KB (94383 bytes)

Portaria nº 44 de 2021

por adm — publicado 19/03/2021 14h55, última modificação 30/01/2023 08h48

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

PDF document icon Portaria nº 44 de 2021.pdf — Documento PDF, 90 KB (92671 bytes)

Portaria nº 45 de 2021

por adm — publicado 19/03/2021 14h55, última modificação 30/01/2023 08h48

Exonera servidor e dá outras providências (Andson Santana Silva).

PDF document icon Portaria nº 45 de 2021.pdf — Documento PDF, 86 KB (88992 bytes)

Portaria nº 46 de 2021

por adm — publicado 19/03/2021 14h55, última modificação 30/01/2023 08h49

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Valdenice da Conceição Félix Vieira Fàvalo).

PDF document icon Portaria nº 46 de 2021.pdf — Documento PDF, 94 KB (96748 bytes)

Portaria nº 47 de 2021

por adm — publicado 19/03/2021 14h55, última modificação 30/01/2023 08h49

Nomeia servidor e dá outras providências (Domingos Teodolino Costa Mota).

PDF document icon Portaria nº 47 de 2021.pdf — Documento PDF, 96 KB (98871 bytes)

Portaria nº 48 de 2021

por adm — publicado 23/03/2021 14h20, última modificação 30/01/2023 08h49

Nomeia servidor e dá outras providências (Gilberto Silva Costa).

PDF document icon Portaria nº 48 de 2021.pdf — Documento PDF, 93 KB (95866 bytes)

Portaria nº 49 de 2021

por adm — publicado 25/03/2021 11h40, última modificação 30/01/2023 08h49

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria dos Anjos Teixeira da Silva).

PDF document icon Portaria nº 49 de 2021.pdf — Documento PDF, 91 KB (93950 bytes)

Portaria nº 50 de 2021

por adm — publicado 25/03/2021 11h45, última modificação 30/01/2023 08h49

Nomeia Comissão para executar medição de linhas do transporte feirante e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 50 de 2021.pdf — Documento PDF, 103 KB (106213 bytes)

Portaria nº 51 de 2021

por adm — publicado 25/03/2021 11h45, última modificação 30/01/2023 08h50

Nomeia servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).

PDF document icon Portaria nº 51 de 2021.pdf — Documento PDF, 90 KB (93129 bytes)

Portaria nº 52 de 2021

por adm — publicado 29/03/2021 09h20, última modificação 30/01/2023 08h50

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Calio Santos Evangelista).

PDF document icon Portaria nº 52 de 2021.pdf — Documento PDF, 91 KB (93371 bytes)

Portaria nº 53 de 2021

por adm — publicado 29/03/2021 09h20, última modificação 30/01/2023 08h50

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Leoncio Cordeiro Oliveira).

PDF document icon Portaria nº 53 de 2021.pdf — Documento PDF, 93 KB (95700 bytes)

Portaria nº 54 de 2021

por adm — publicado 31/03/2021 14h05, última modificação 30/01/2023 08h50

Procede a abertura de Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional da Sra. Patrícia Pereira Costa.

PDF document icon Portaria nº 54 de 2021.pdf — Documento PDF, 101 KB (103434 bytes)

Portaria nº 55 de 2021

por adm — publicado 06/04/2021 10h25, última modificação 30/01/2023 08h51

Nomeia Comissão Técnica de Regularização Fundiária.

PDF document icon Portaria nº 55 de 2021.pdf — Documento PDF, 74 KB (76727 bytes)

Portaria nº 57 de 2021

por adm — publicado 06/05/2021 15h25, última modificação 30/01/2023 08h51

Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro destinado ao registro de Leis Municipais.

PDF document icon Portaria nº 57 de 2021.pdf — Documento PDF, 95 KB (98248 bytes)

Portaria nº 58 de 2021

por adm — publicado 06/05/2021 15h30, última modificação 30/01/2023 08h51

Nomeia Membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.

PDF document icon Portaria nº 58 de 2021.pdf — Documento PDF, 190 KB (194947 bytes)

Portaria nº 59 de 2021

por adm — publicado 06/05/2021 15h25, última modificação 30/01/2023 08h52

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Silvio Gonçalves dos Santos).

PDF document icon Portaria nº 59 de 2021.pdf — Documento PDF, 104 KB (107497 bytes)

Portaria nº 60 de 2021

por adm — publicado 05/05/2021 16h30, última modificação 30/01/2023 08h52

Prorroga Sindicância Administrativa (Portaria nº 54 de 2021).

PDF document icon Portaria nº 60 de 2021.pdf — Documento PDF, 96 KB (99056 bytes)

Portaria nº 61 de 2021

por adm — publicado 06/05/2021 15h25, última modificação 30/01/2023 08h53

Nomeia Membros para Comissão responsável pela elaboração do Plano de Ação de Retomada das Aulas Presenciais do município de Minas Novas.

PDF document icon Portaria nº 61 de 2021.pdf — Documento PDF, 100 KB (102531 bytes)

Portaria nº 62 de 2021

por adm — publicado 11/05/2021 14h20, última modificação 30/01/2023 08h53

Institui Processo de Sindicância Administrativa (Atos decorrentes à vacinação do COVID-19 – Servidoras: Carolina Silva Figueiredo, Sandra Alves Ramos, Maria Flor de Maio Silva e Macedo).

PDF document icon Portaria nº 62 de 2021.pdf — Documento PDF, 88 KB (90787 bytes)

Portaria nº 63 de 2021

por adm — publicado 12/05/2021 14h10, última modificação 30/01/2023 08h53

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Janaina Elaine Maciel).

PDF document icon Portaria nº 63 de 2021.pdf — Documento PDF, 92 KB (94512 bytes)

Portaria nº 64 de 2021

por adm — publicado 14/05/2021 10h45, última modificação 30/01/2023 08h53

Nomeia servidor e dá outras providências (Darcy Wilman Coelho Nepomuceno).

PDF document icon Portaria nº 64 de 2021.pdf — Documento PDF, 88 KB (90913 bytes)

Portaria nº 71 de 2021

por adm — publicado 15/06/2021 09h10, última modificação 30/01/2023 08h53

Nomeia Comissão de Seleção do Programa Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 71 de 2021.pdf — Documento PDF, 98 KB (101067 bytes)

Portaria nº 72 de 2021

por adm — publicado 16/07/2021 08h55, última modificação 30/01/2023 08h54

Exonera servidor e dá outras providências (Donizete Rodrigues Ferreira).

PDF document icon Portaria nº 72 de 2021.pdf — Documento PDF, 431 KB (442103 bytes)

Portaria nº 73 de 2021

por adm — publicado 12/07/2021 10h10, última modificação 30/01/2023 08h54

Nomeia membros do Comitê Municipal Compartilhado de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

PDF document icon Portaria nº 73 de 2021.pdf — Documento PDF, 756 KB (774674 bytes)

Portaria nº 74 de 2021

por adm — publicado 22/07/2021 15h35, última modificação 30/01/2023 08h54

Designa os servidores abaixo relacionados para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 74 de 2021.pdf — Documento PDF, 1.40 MB (1472309 bytes)

Portaria nº 75 de 2021

por adm — última modificação 30/01/2023 08h54

Procede à Processo Administrativo Disciplinar (Patrícia Pereira Costa).

PDF document icon Portaria nº 75 de 2021.pdf — Documento PDF, 1.18 MB (1238058 bytes)

Portaria nº 76 de 2021

por adm — publicado 04/08/2021 11h25, última modificação 30/01/2023 08h55

Nomeia representantes que exercerão a função de Fiscal de Contrato que menciona e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 76 de 2021.pdf — Documento PDF, 2.12 MB (2227615 bytes)

Portaria nº 77 de 2021

por adm — publicado 23/08/2021 15h55, última modificação 30/01/2023 08h55

Prorroga prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PDF document icon Portaria nº 77 de 2021.pdf — Documento PDF, 335 KB (343747 bytes)

Portaria nº 78 de 2021

por adm — publicado 25/08/2021 10h15, última modificação 30/01/2023 08h55

Exonera servidora e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).

PDF document icon Portaria nº 78 de 2021.pdf — Documento PDF, 363 KB (371767 bytes)

Portaria nº 79 de 2021

por adm — publicado 13/09/2021 11h25, última modificação 30/01/2023 08h55

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Santo Alves Soares).

PDF document icon Portaria nº 79 de 2021.pdf — Documento PDF, 361 KB (369900 bytes)

Portaria nº 80 de 2021

por adm — publicado 20/09/2021 10h25, última modificação 30/01/2023 08h56

Revoga licença sem vencimento e dá outras providências (Jarbas Rodrigues Sousa).

PDF document icon Portaria nº 80 de 2021.pdf — Documento PDF, 324 KB (332609 bytes)

Portaria nº 81 de 2021

por adm — publicado 22/09/2021 11h25, última modificação 30/01/2023 08h56

Prorroga trabalho da Comissão de Processo Administrativo.

PDF document icon Portaria nº 81 de 2021.pdf — Documento PDF, 335 KB (343869 bytes)

Portaria nº 82 de 2021

por adm — publicado 15/10/2021 16h50, última modificação 30/01/2023 08h57

Dispõe sobre a demissão do Servidor Público Municipal, Sra. Patrícia Pereira Costa.

PDF document icon Portaria nº 82 de 2021.pdf — Documento PDF, 346 KB (354315 bytes)

Portaria nº 84 de 2021

por adm — publicado 05/11/2021 10h05, última modificação 30/01/2023 08h57

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Claúdia Aparecida de Souza).

PDF document icon Portaria nº 84 de 2021.pdf — Documento PDF, 373 KB (382931 bytes)

Portaria nº 85 de 2021

por adm — publicado 05/11/2021 10h05, última modificação 30/01/2023 08h57

Nomeia Membros do CMI - Conselho Municipal do Idoso.

PDF document icon Portaria nº 85 de 2021.pdf — Documento PDF, 461 KB (472407 bytes)

Portaria nº 86 de 2021

por adm — publicado 07/12/2021 15h15, última modificação 30/01/2023 08h57

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização do Fórum Municipal de Educação.

PDF document icon Portaria nº 86 de 2021.pdf — Documento PDF, 994 KB (1017903 bytes)

Portaria nº 87 de 2021

por adm — publicado 13/12/2021 08h00, última modificação 30/01/2023 08h57

Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

PDF document icon Portaria nº 87 de 2021.pdf — Documento PDF, 814 KB (833949 bytes)

Portaria nº 88 de 2021

por adm — publicado 13/12/2021 14h40, última modificação 30/01/2023 08h57

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.

PDF document icon Portaria nº 88 de 2021.pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1182356 bytes)

Portaria nº 89 de 2021

por adm — publicado 13/12/2021 14h40, última modificação 30/01/2023 08h58

Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.

PDF document icon Portaria nº 89 de 2021.pdf — Documento PDF, 847 KB (867559 bytes)

Portaria nº 90 de 2021

por adm — publicado 14/12/2021 10h25, última modificação 30/01/2023 08h58

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Jaqueline Magna Mota Coelho).

PDF document icon Portaria nº 90 de 2021.pdf — Documento PDF, 323 KB (331487 bytes)

Portaria nº 91 de 2021

por adm — publicado 14/12/2021 15h30, última modificação 30/01/2023 08h58

Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

PDF document icon Portaria nº 91 de 2021.pdf — Documento PDF, 865 KB (886279 bytes)

Portaria nº 92 de 2021

por adm — publicado 29/12/2021 10h40, última modificação 30/01/2023 08h58

Exonera servidor e dá outras providências (Gilberto Silva Costa).

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Portaria nº 93 de 2021

por adm — publicado 29/12/2021 10h40, última modificação 30/01/2023 08h58

Exonera servidor e dá outras providências (Helder Freire Júnior).

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Portaria nº 94 de 2021

por adm — publicado 29/12/2021 10h40, última modificação 30/01/2023 08h59

Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).

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Portaria nº 95 de 2021

por adm — publicado 29/12/2021 10h40, última modificação 30/01/2023 08h59

Exonera servidor e dá outras providências (Silvano Gonçalves Motoso).

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Portaria nº 96 de 2021

por adm — publicado 29/12/2021 10h40, última modificação 30/01/2023 08h59

Exonera servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).

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