Portarias do Executivo de 2021

por adm — publicado 22/02/2021 10h44, última modificação 22/02/2021 10h44

Portaria nº 01 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h28: Cede a servidora pública, Mariana Stéfani Barbosa, ao Cartório Eleitoral do Estado de Minas Gerais, juízo da 177ª Zona Eleitoral de Minas Novas.
Portaria nº 02 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h29: Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Rogério Lemos de Souza).
Portaria nº 03 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h30: Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Dra. Cecília Guedes Lourenço).
Portaria nº 05 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h30: Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Maria Helena Gomes de Almeida e Souza).
Portaria nº 06 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h30: Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Didalmo Ferreira dos Santos).
Portaria nº 07 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 09h00: Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Roberto Aparecido de Souza).
Portaria nº 08 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h30: Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Roberto Aparecido de Souza).
Portaria nº 09 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h31: Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Eduardo Lopes Moreira).
Portaria nº 10 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h31: Nomeia servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).
Portaria nº 11 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h31: Nomeia secretário de dá outras providências (João Neiva Filho).
Portaria nº 12 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h31: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 13 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h32: Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
Portaria nº 14 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h32: Nomeia servidores em cargos comissionados e dá outras providências.
Portaria nº 15 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h32: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências (Agnaldo Aparecido Alves Leite).
Portaria nº 16 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h32: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Francisco Silvano dos Santos Silva).
Portaria nº 17 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h33: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Luany Lemerson Nunes da Cruz).
Portaria nº 18 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h33: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Célio Ricardo Batista).
Portaria nº 19 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h33: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Francisco Carlos Evangelista).
Portaria nº 20 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h33: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Edson Victor Ricardo Ramos Lopes).
Portaria nº 21 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h41: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Lafaiete Ferreira Filho).
Portaria nº 22 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h42: Dispõe sobre nomeação de Conselheira e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).
Portaria nº 23 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h42: Revoga Portaria e dá outras providências (fica revogada a Portaria nº 14 de 2021).
Portaria nº 26 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h42: Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de Minas Novas.
Portaria nº 27 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h43: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).
Portaria nº 28 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h43: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Hiago Moreira Ramos).
Portaria nº 29 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h43: Exonera servidor e dá outras providências (Agnaldo Carlos Ferreira dos Santos).
Portaria nº 30 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h43: Exonera servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).
Portaria nº 31 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h44: Determina cumprimento de jornada e dá outras providências.
Portaria nº 32 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h44: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Jarbas Rodrigues Sousa).
Portaria nº 33 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h44: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Josué Agnaldo de Macedo).
Portaria nº 34 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h45: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Sebastião Santos de Sousa).
Portaria nº 35 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h45: Nomeia servidora e dá outras providências (Elisa do Rosário Mendes).
Portaria nº 36 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h45: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).
Portaria nº 37 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h46: Nomeia servidor e dá outras providências (Donizete Rodrigues Ferreira).
Portaria nº 38 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h46: Nomeia servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa).
Portaria nº 39 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h46: Nomeia servidor e dá outras providências (Silvano Gonçalves Motoso).
Portaria nº 40 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h47: Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
Portaria nº 41 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h48: Nomeia Comissão e dá outras providências (Conferência e medição de linhas do transporte escolar do município de Minas Novas).
Portaria nº 42 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h48: Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretor de Escola Municipal (Lilian Sousa Sena).
Portaria nº 43 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h48: Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretor de Escola Municipal (Jaqueline Maria Aparecida Silva Reis).
Portaria nº 44 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h48: Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências (Helder Freire Júnior).
Portaria nº 45 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h48: Exonera servidor e dá outras providências (Andson Santana Silva).
Portaria nº 46 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h49: Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências (Valdenice da Conceição Félix Vieira Fàvalo).
Portaria nº 47 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h49: Nomeia servidor e dá outras providências (Domingos Teodolino Costa Mota).
Portaria nº 48 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h49: Nomeia servidor e dá outras providências (Gilberto Silva Costa).
Portaria nº 49 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h49: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria dos Anjos Teixeira da Silva).
Portaria nº 50 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h49: Nomeia Comissão para executar medição de linhas do transporte feirante e dá outras providências.
Portaria nº 51 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h50: Nomeia servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
Portaria nº 52 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h50: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Calio Santos Evangelista).
Portaria nº 53 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h50: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Leoncio Cordeiro Oliveira).
Portaria nº 54 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h50: Procede a abertura de Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional da Sra. Patrícia Pereira Costa.
Portaria nº 55 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h51: Nomeia Comissão Técnica de Regularização Fundiária.
Portaria nº 57 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h51: Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro destinado ao registro de Leis Municipais.
Portaria nº 58 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h51: Nomeia Membros do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 59 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h52: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Silvio Gonçalves dos Santos).
Portaria nº 60 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h52: Prorroga Sindicância Administrativa (Portaria nº 54 de 2021).
Portaria nº 61 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h53: Nomeia Membros para Comissão responsável pela elaboração do Plano de Ação de Retomada das Aulas Presenciais do município de Minas Novas.
Portaria nº 62 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h53: Institui Processo de Sindicância Administrativa (Atos decorrentes à vacinação do COVID-19 – Servidoras: Carolina Silva Figueiredo, Sandra Alves Ramos, Maria Flor de Maio Silva e Macedo).
Portaria nº 63 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h53: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Janaina Elaine Maciel).
Portaria nº 64 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h53: Nomeia servidor e dá outras providências (Darcy Wilman Coelho Nepomuceno).
Portaria nº 71 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h53: Nomeia Comissão de Seleção do Programa Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Portaria nº 72 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h54: Exonera servidor e dá outras providências (Donizete Rodrigues Ferreira).
Portaria nº 73 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h54: Nomeia membros do Comitê Municipal Compartilhado de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
Portaria nº 74 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h54: Designa os servidores abaixo relacionados para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 75 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h54: Procede à Processo Administrativo Disciplinar (Patrícia Pereira Costa).
Portaria nº 76 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h55: Nomeia representantes que exercerão a função de Fiscal de Contrato que menciona e dá outras providências.
Portaria nº 77 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h55: Prorroga prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 78 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h55: Exonera servidora e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).
Portaria nº 79 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h55: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Santo Alves Soares).
Portaria nº 80 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h56: Revoga licença sem vencimento e dá outras providências (Jarbas Rodrigues Sousa).
Portaria nº 81 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h56: Prorroga trabalho da Comissão de Processo Administrativo.
Portaria nº 82 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h57: Dispõe sobre a demissão do Servidor Público Municipal, Sra. Patrícia Pereira Costa.
Portaria nº 84 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h57: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Claúdia Aparecida de Souza).
Portaria nº 85 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h57: Nomeia Membros do CMI - Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 86 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h57: Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização do Fórum Municipal de Educação.
Portaria nº 87 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h57: Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
Portaria nº 88 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h57: Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.
Portaria nº 89 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h58: Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização da Conferência Municipal de Educação.
Portaria nº 90 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h58: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Jaqueline Magna Mota Coelho).
Portaria nº 91 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h58: Nomeia membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
Portaria nº 92 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h58: Exonera servidor e dá outras providências (Gilberto Silva Costa).
Portaria nº 93 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h58: Exonera servidor e dá outras providências (Helder Freire Júnior).
Portaria nº 94 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h59: Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
Portaria nº 95 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h59: Exonera servidor e dá outras providências (Silvano Gonçalves Motoso).
Portaria nº 96 de 2021 — por adm — última modificação 30/01/2023 08h59: Exonera servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).

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