Portarias do Executivo de 2023

Portaria nº 01 de 2023

por adm — publicado 02/01/2023 23h00, última modificação 13/01/2023 09h10

Nomeia os membros efetivos e suplentes para o Grupo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos - VSPEA.

PDF document icon Portaria nº 01 de 2023.pdf — Documento PDF, 419 KB (429161 bytes)

Portaria nº 03 de 2023

por adm — publicado 11/01/2023 23h00, última modificação 24/01/2023 14h19

Nomeia servidores e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 03 de 2023.pdf — Documento PDF, 933 KB (956254 bytes)

Portaria nº 04 de 2023

por adm — publicado 11/01/2023 23h00, última modificação 24/01/2023 14h23

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Édson Vander da Cruz).

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Portaria nº 05 de 2023

por adm — publicado 10/01/2023 23h00, última modificação 24/01/2023 14h24

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

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Portaria nº 06 de 2023

por adm — publicado 10/01/2023 23h00, última modificação 13/01/2023 09h11

Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 06 de 2023.pdf — Documento PDF, 378 KB (387202 bytes)

Portaria nº 07 de 2023

por adm — publicado 10/01/2023 23h00, última modificação 13/01/2023 09h12

Nomeia servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).

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Portaria nº 08 de 2023

por adm — publicado 15/01/2023 23h00, última modificação 24/01/2023 14h26

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Mércio Alves Prates).

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Portaria nº 09 de 2023

por adm — publicado 15/01/2023 23h00, última modificação 24/01/2023 14h27

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de Minas Novas.

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Portaria nº 10 de 2023

por adm — publicado 16/01/2023 23h00, última modificação 24/01/2023 14h39

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).

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Portaria nº 11 de 2023

por adm — publicado 16/01/2023 23h00, última modificação 24/01/2023 14h30

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).

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Portaria nº 12 de 2023

por adm — publicado 17/01/2023 23h00, última modificação 24/01/2023 14h31

Nomeia servidor e dá outras providências (Sammer Iêgo Lemos).

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Portaria nº 13 de 2023

por adm — publicado 15/02/2023 08h55, última modificação 17/02/2023 15h12

Dispõe sobre a aprovação da 1ª atualização do Plano de Manejo da área de proteção ambiental das nascentes do Rio Capivari, e dá outras providências.

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Portaria nº 14 de 2023

por adm — publicado 15/02/2023 13h00, última modificação 17/02/2023 15h13

Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências (Dulcineia de Fátima Santos Fernandes).

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Portaria nº 15 de 2023

por adm — publicado 17/02/2023 10h30, última modificação 24/02/2023 10h52

Nomeia servidor e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).

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Portaria nº 16 de 2023

por adm — publicado 17/02/2023 10h30, última modificação 24/02/2023 10h55

Exonera servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).

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Portaria nº 17 de 2023

por adm — publicado 02/03/2023 10h40, última modificação 13/03/2023 15h04

Exonera servidor e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).

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Portaria nº 18 de 2023

por adm — publicado 02/03/2023 10h40, última modificação 13/03/2023 15h03

Dispõe sobre desistência de licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento e dá outras providências (Maria dos Anjos Teixeira da Silva).

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Portaria nº 19 de 2023

por adm — publicado 02/03/2023 10h40, última modificação 13/03/2023 15h00

Prorroga licença sem vencimento e dá providências (Rute Izabel Martins de Oliveira).

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Portaria nº 20 de 2023

por adm — publicado 02/03/2023 10h45, última modificação 13/03/2023 14h59

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Inês de Jesus Vaz Soares).

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Portaria nº 21 de 2023

por adm — publicado 02/03/2023 16h15, última modificação 13/03/2023 14h57

Tendo em vista o Decreto que convoca para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Minas Novas, nomeia membros do presente Grupo.

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Portaria nº 22 de 2023

por adm — publicado 06/03/2023 08h05, última modificação 13/03/2023 14h55

Dispõe sobre nomeação de servidoras e dá outras providências.

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Portaria nº 23 de 2023

por adm — publicado 06/03/2023 08h10, última modificação 13/03/2023 14h54

Nomeia membro do Conselho Tutelar do município de Minas Novas e dá outras providências (Adriana Carla Ribeiro Araújo).

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Portaria nº 24 de 2023

por adm — publicado 07/03/2023 08h05, última modificação 13/03/2023 14h52

Exonera servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa).

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Portaria nº 25 de 2023

por adm — publicado 07/03/2023 15h40, última modificação 13/03/2023 14h51

Tendo em vista o Decreto que convoca para a 8ª Conferência Municipal de Saúde e a 2ª Conferência de Saúde Mental de Minas Novas, nomeia os membros do presente Grupo.

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Portaria nº 26 de 2023

por adm — publicado 22/03/2023 10h50, última modificação 24/03/2023 16h38

Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Portaria nº 27 de 2023

por adm — última modificação 24/03/2023 16h39

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).

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Portaria nº 28 de 2023

por adm — última modificação 24/03/2023 16h40

Exonera servidora e dá outras providências (Vanda Aparecida Gomes Silva).

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Portaria nº 29 de 2023

por adm — última modificação 24/03/2023 16h41

Exonera servidora e dá outras providências (Ana Lúcia Barbosa Sousa Castro).

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Portaria nº 30 de 2023

por adm — publicado 19/04/2023 10h00, última modificação 24/04/2023 15h34

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).

PDF document icon Portaria nº 30 de 2023.pdf — Documento PDF, 497 KB (509148 bytes)

Portaria nº 31 de 2023

por adm — publicado 19/04/2023 15h15, última modificação 24/04/2023 15h30

Exonera servidora e dá outras providências (Viviane Queiroga Viana Machado).

PDF document icon Portaria nº 31 de 2023.pdf — Documento PDF, 459 KB (470951 bytes)

Portaria nº 32 de 2023

por adm — publicado 19/04/2023 15h20, última modificação 24/04/2023 15h29

Exonera servidora e dá outras providências (Mardilene Fernandes dos Santos).

PDF document icon Portaria nº 32 de 2023.pdf — Documento PDF, 466 KB (477316 bytes)

Portaria nº 33 de 2023

por adm — publicado 05/05/2023 16h35, última modificação 15/05/2023 15h50

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, eleitos na 8ª Conferência Municipal de Saúde e 2ª Conferência de Saúde Mental de Minas Novas.

PDF document icon Portaria nº 33 de 2023.pdf — Documento PDF, 356 KB (364600 bytes)

Portaria nº 34 de 2023

por adm — publicado 05/05/2023 16h35, última modificação 15/05/2023 15h52

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Vera Lúcia Ferreira Chagas).

PDF document icon Portaria nº 34 de 2023.pdf — Documento PDF, 169 KB (173179 bytes)

Portaria nº 35 de 2023

por adm — publicado 05/05/2023 16h35, última modificação 15/05/2023 15h53

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (José Maria do Rosário Ramos).

PDF document icon Portaria nº 35 de 2023.pdf — Documento PDF, 163 KB (167199 bytes)

Portaria nº 36 de 2023

por adm — publicado 05/05/2023 16h35, última modificação 15/05/2023 15h54

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Silvio Gonçalves dos Santos).

PDF document icon Portaria nº 36 de 2023.pdf — Documento PDF, 165 KB (169073 bytes)

Portaria nº 37 de 2023

por adm — publicado 08/05/2023 15h40, última modificação 15/05/2023 15h56

Nomeia membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 37 de 2023.pdf — Documento PDF, 321 KB (329615 bytes)

Portaria nº 38 de 2023

por adm — publicado 12/05/2023 10h45, última modificação 15/05/2023 15h57

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Aparecida Ferreira dos Santos Soares).

PDF document icon Portaria nº 38 de 2023.pdf — Documento PDF, 165 KB (169671 bytes)

Portaria nº 39 de 2023

por adm — publicado 17/05/2023 10h50, última modificação 24/05/2023 10h43

Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo Municipal.

PDF document icon Portaria nº 39 de 2023.pdf — Documento PDF, 243 KB (249139 bytes)

Portaria nº 40 de 2023

por adm — publicado 17/05/2023 10h50, última modificação 24/05/2023 10h40

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Janaina Elaine Maciel).

PDF document icon Portaria nº 40 de 2023.pdf — Documento PDF, 163 KB (167211 bytes)

Portaria nº 41 de 2023

por adm — publicado 06/06/2023 15h50, última modificação 14/06/2023 10h46

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Tathiane Silva Alves).

PDF document icon Portaria nº 41 de 2023.pdf — Documento PDF, 169 KB (173568 bytes)

Portaria nº 42 de 2023

por adm — publicado 10/07/2023 16h45, última modificação 11/07/2023 10h54

Prorroga licença sem vencimento e dá outras procidências (Josilane Eliane Nunes Costa).

PDF document icon Portaria nº 42 de 2023.pdf — Documento PDF, 186 KB (190719 bytes)

Portaria nº 43 de 2023

por adm — publicado 18/07/2023 09h25, última modificação 20/07/2023 09h24

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Solange Aparecida Rodrigues Gomes Oliveira).

PDF document icon Portaria nº 43 de 2023.pdf — Documento PDF, 183 KB (187457 bytes)

Portaria nº 44 de 2023

por adm — publicado 24/07/2023 10h55, última modificação 26/07/2023 11h08

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Edvaldo da Penha Camargos).

PDF document icon Portaria nº 44 de 2023.pdf — Documento PDF, 181 KB (186300 bytes)

Portaria nº 45 de 2023

por adm — publicado 26/07/2023 11h05, última modificação 03/08/2023 15h02

Exonera servidor e dá outras providências (Maria Andréia Alves Lopes).

PDF document icon Portaria nº 45 de 2023.pdf — Documento PDF, 184 KB (188459 bytes)

Portaria nº 47 de 2023

por adm — publicado 27/07/2023 16h00, última modificação 03/08/2023 15h03

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Tiago Gutemberg Camargos Barbosa).

PDF document icon Portaria nº 47 de 2023.pdf — Documento PDF, 170 KB (174810 bytes)

Portaria nº 48 de 2023

por adm — publicado 31/07/2023 14h50, última modificação 03/08/2023 15h05

Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do município de Minas Novas (Viviane Aparecida Cruz Machado).

PDF document icon Portaria nº 48 de 2023.pdf — Documento PDF, 198 KB (203307 bytes)

Portaria nº 49 de 2023

por adm — última modificação 03/08/2023 15h07

Nomeia comissão de avaliação para atuar no processo seletivo de diretores e vice-diretores da rede pública municipal de ensino de Minas Novas e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 49 de 2023.pdf — Documento PDF, 202 KB (207278 bytes)

Portaria nº 50 de 2023

por adm — publicado 03/08/2023 14h40, última modificação 09/08/2023 14h08

Aceita desistência de licença sem vencimentos e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).

PDF document icon Portaria nº 50 de 2023.pdf — Documento PDF, 165 KB (169112 bytes)

Portaria nº 53 de 2023

por adm — publicado 17/08/2023 09h30, última modificação 24/08/2023 15h33

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Elizabeth Lopes dos Santos).

PDF document icon Portaria nº 53 de 2023.pdf — Documento PDF, 167 KB (171833 bytes)

Portaria nº 54 de 2023

por adm — publicado 23/08/2023 16h20, última modificação 24/08/2023 15h32

Nomeia servidor e dá outras providências (Valdiney Ferreira Barbosa).

PDF document icon Portaria nº 54 de 2023.pdf — Documento PDF, 157 KB (161221 bytes)

Portaria nº 55 de 2023

por adm — publicado 28/08/2023 16h15, última modificação 15/09/2023 10h24

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Eder Luis Simões Borges).

PDF document icon Portaria nº 55 de 2023.pdf — Documento PDF, 180 KB (185207 bytes)

Portaria nº 62 de 2023

por adm — publicado 09/08/2023 14h55, última modificação 24/08/2023 15h31

Nomeia Comissão de Sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício SME 066/2023, de 07 de agosto de 2023.

PDF document icon Portaria nº 62 de 2023.pdf — Documento PDF, 154 KB (158689 bytes)

Portaria nº 63 de 2023

por adm — publicado 28/08/2023 16h15, última modificação 15/09/2023 10h21

Suspende servidor com fulcro no art. 188 da Lei Complementar nº 03/2008 (Fabiana Rocha de Macedo).

PDF document icon Portaria nº 63 de 2023.pdf — Documento PDF, 140 KB (143543 bytes)

Portaria nº 64 de 2023

por adm — publicado 05/09/2023 15h10, última modificação 15/09/2023 10h19

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Valdiney Ferreira Barbosa).

PDF document icon Portaria nº 64 de 2023.pdf — Documento PDF, 173 KB (177877 bytes)

Portaria nº 65 de 2023

por adm — publicado 01/09/2023 09h15, última modificação 15/09/2023 10h17

Exonera servidor e dá outras providências (Domingos Teodolino Costa Mota).

PDF document icon Portaria nº 65 de 2023.pdf — Documento PDF, 152 KB (155961 bytes)

Portaria nº 66 de 2023

por adm — publicado 05/09/2023 15h10, última modificação 15/09/2023 10h16

Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Josiane Alves do Nascimento Souza).

PDF document icon Portaria nº 66 de 2023.pdf — Documento PDF, 185 KB (190213 bytes)

Portaria nº 67 de 2023

por adm — publicado 05/09/2023 15h05, última modificação 15/09/2023 10h15

Dispõe sobre concessão de pensão por morte à Senhora Maria Amélia Barbosa Santos e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 67 de 2023.pdf — Documento PDF, 143 KB (146886 bytes)

Portaria nº 69 de 2023

por adm — publicado 25/09/2023 10h30, última modificação 05/10/2023 14h48

Exonera servidora e dá outras providências (Irene Barbosa Sena).

PDF document icon Portaria nº 69 de 2023.pdf — Documento PDF, 186 KB (190916 bytes)

Portaria nº 70 de 2023

por adm — publicado 25/09/2023 10h30, última modificação 05/10/2023 14h46

Dispõe sobre concessão de pensão por morte à senhora Geralda de Sena Costa Sousa e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 70 de 2023.pdf — Documento PDF, 142 KB (145663 bytes)

Portaria nº 71 de 2023

por adm — publicado 25/09/2023 10h30, última modificação 05/10/2023 14h44

Dispõe sobre concessão de pensão por morte à senhora Geralda Fernandes dos Santos e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 71 de 2023.pdf — Documento PDF, 141 KB (145128 bytes)

Portaria nº 72 de 2023

por adm — publicado 28/09/2023 09h50, última modificação 05/10/2023 14h42

Revoga Portaria e dá outras providências (Portaria nº 65 de 2023).

PDF document icon Portaria nº 72 de 2023.pdf — Documento PDF, 162 KB (166200 bytes)

Portaria nº 73 de 2023

por adm — publicado 28/09/2023 11h50, última modificação 05/10/2023 14h41

Procede à Processo Administrativo Disciplinar (Sra. Fabiana Rocha de Macedo).

PDF document icon Portaria nº 73 de 2023.pdf — Documento PDF, 201 KB (206840 bytes)

Portaria nº 74 de 2023

por adm — publicado 18/10/2023 10h35, última modificação 20/10/2023 09h44

Institui o Programa Municipal de lavagem de mãos e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

PDF document icon Portaria nº 74 de 2023.pdf — Documento PDF, 319 KB (327245 bytes)

Portaria nº 75 de 2023

por adm — publicado 26/10/2023 16h15, última modificação 31/10/2023 14h20

Prorroga o prazo da Portaria nº 63/2023 até a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023.

PDF document icon Portaria nº 75 de 2023.pdf — Documento PDF, 147 KB (151247 bytes)

Portaria nº 76 de 2023

por adm — publicado 16/11/2023 15h05, última modificação 29/11/2023 11h37

Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Cláudia Aparecida de Souza).

PDF document icon Portaria nº 76 de 2023.pdf — Documento PDF, 160 KB (164095 bytes)

Portaria nº 77 de 2023

por adm — publicado 16/11/2023 15h05, última modificação 29/11/2023 11h36

Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Emerson Carlos de Macedo).

PDF document icon Portaria nº 77 de 2023.pdf — Documento PDF, 157 KB (161609 bytes)

Portaria nº 78 de 2023

por adm — publicado 24/11/2023 16h05, última modificação 29/11/2023 11h34

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

PDF document icon Portaria nº 78 de 2023.pdf — Documento PDF, 185 KB (190127 bytes)

Portaria nº 79 de 2023

por adm — publicado 06/12/2023 15h15, última modificação 14/12/2023 09h09

Exonera servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Xavier).

PDF document icon Portaria nº 79 de 2023.pdf — Documento PDF, 185 KB (189505 bytes)

Portaria nº 80 de 2023

por adm — publicado 13/12/2023 11h15, última modificação 17/01/2024 14h46

Exonera servidores e dá outras providências.

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Portaria nº 81 de 2023

por adm — publicado 13/12/2023 11h15, última modificação 17/01/2024 14h47

Exonera servidor e dá outras providências (Cleide Fernandes Macedo Carvalho).

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Portaria nº 82 de 2023

por adm — publicado 13/12/2023 11h15, última modificação 17/01/2024 14h48

Exonera servidor e dá outras providências (Dulcineia de Fátima Santos Fernandes).

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Portaria nº 83 de 2023

por adm — publicado 13/12/2023 11h15, última modificação 17/01/2024 14h49

Exonera servidor e dá outras providências (Elisângela da Silva Figueiredo).

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Portaria nº 84 de 2023

por adm — publicado 13/12/2023 11h15, última modificação 17/01/2024 14h50

Exonera servidor e dá outras providências (Marli Ferreira de Oliveira).

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