Portarias do Executivo de 2024

por adm — publicado 18/01/2024 15h27, última modificação 18/01/2024 15h27

Portaria nº 01 de 2024 — por adm — última modificação 18/01/2024 15h29: Resolve aplicar pena de demissão (Sra. Fabiana Rocha de Macedo).
Portaria nº 02 de 2024 — por adm — última modificação 18/01/2024 15h30: Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Portaria nº 03 de 2024 — por adm — última modificação 18/01/2024 15h31: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Welton Antunes da Silva Pinheiro Rocha).
Portaria nº 04 de 2024 — por adm — última modificação 18/01/2024 15h32: Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Portaria nº 05 de 2024 — por adm — última modificação 23/01/2024 14h59: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 06 de 2024 — por adm — última modificação 23/01/2024 15h00: Nomeia pregoeiros e equipe de apoio, e dá outras providências.
Portaria nº 07 de 2024 — por adm — última modificação 23/01/2024 14h39: Exonera servidor e dá outras providências (Giselle Rodrigues Macedo).
Portaria nº 08 de 2024 — por adm — última modificação 23/01/2024 14h41: Exonera servidor e dá outras providências (Adriana Carla Ribeiro Araújo).
Portaria nº 09 de 2024 — por adm — última modificação 23/01/2024 14h42: Exonera servidor e dá outras providências (Glaucineia Amanda Soares).
Portaria nº 10 de 2024 — por adm — última modificação 23/01/2024 14h43: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Sammer Iêgo Lemos).
Portaria nº 11 de 2024 — por adm — última modificação 23/01/2024 14h44: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Sammer Iêgo Lemos).
Portaria nº 13 de 2024 — por adm — última modificação 06/02/2024 09h12: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Dúlcineia de Fátima Santos Fernandes).
Portaria nº 14 de 2024 — por adm — última modificação 06/02/2024 09h13: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Elisângela da Silva Figueiredo).
Portaria nº 15 de 2024 — por adm — última modificação 06/02/2024 09h14: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Ana Lúcia Barbosa de Sousa Castro).
Portaria nº 16 de 2024 — por adm — última modificação 06/02/2024 09h15: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Cleide Fernandes Macedo Carvalho).
Portaria nº 17 de 2024 — por adm — última modificação 06/02/2024 09h16: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Nerilda Batista de Sousa).
Portaria nº 12 de 2024 — por adm — última modificação 19/02/2024 15h46: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Marli Ferreira de Oliveira).
Portaria nº 18 de 2024 — por adm — última modificação 19/02/2024 15h47: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Maria Aparecida Rodrigues).
Portaria nº 19 de 2024 — por adm — última modificação 19/02/2024 15h48: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Rosemary Costa de Souza).
Portaria nº 20 de 2024 — por adm — última modificação 19/02/2024 15h49: Exonera servidor e dá outras providências (Maria Helena Gomes de almeida e Sousa).
Portaria nº 21 de 2024 — por adm — última modificação 19/02/2024 15h51: Dispõe sobre concessão de pensão por morte à senhora Ana Vieira Ferreira e dá outras providências.
Portaria nº 22 de 2024 — por adm — última modificação 19/02/2024 15h53: Dispõe sobre concessão de pensão por morte à senhora Benedita Pereira dos Santos e dá outras providências.
Portaria nº 23 de 2024 — por adm — última modificação 19/02/2024 15h53: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Elizete Gomes Costa).
Portaria nº 24 de 2024 — por adm — última modificação 19/02/2024 16h00: Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Maria Inês de Jesus Vaz Soares).
Portaria nº 25 de 2024 — por adm — última modificação 27/02/2024 14h35: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Nerilda Batista de Sousa).
Portaria nº 26 de 2024 — por adm — última modificação 27/02/2024 14h36: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Adalgísia de Fátima da Silva Fernandes).
Portaria nº 27 de 2024 — por adm — última modificação 27/02/2024 14h38: Exonera servidor e dá outras providências (Gilda Rodrigues Gomes Soares).
Portaria nº 28 de 2024 — por adm — última modificação 27/02/2024 14h40: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Adriana Barbosa dos Santos).
Portaria nº 29 de 2024 — por adm — última modificação 07/03/2024 09h36: Exonera servidor e dá outras providências (Valdiney Ferreira Barbosa).
Portaria nº 30 de 2024 — por adm — última modificação 07/03/2024 09h38: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria nº 31 de 2024 — por adm — última modificação 02/04/2024 14h42: Nomeia servidor e dá outras providências (Valdiney Ferreira Barbosa).
Portaria nº 32 de 2024 — por adm — última modificação 02/04/2024 14h44: Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Jeane Ramos da Silva Fernandes).
Portaria nº 33 de 2024 — por adm — última modificação 02/04/2024 14h45: Exonera servidora e dá outras providências (Vera Lúcia Rodrigues Costa).
Portaria nº 34 de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2024 14h56: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Liliane Nogueira Pereira Carvalho).
Portaria nº 35 de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2024 14h57: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Luis Eduardo Rodrigues Santos).
Portaria nº 36 de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2024 14h58: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Maria Helena Sena Costa).
Portaria nº 37 de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2024 15h00: Exonera servidor e dá outras providências (Delmar Ramos Borges).
Portaria nº 38 de 2024 — por adm — última modificação 15/04/2024 15h01: Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Beatriz Aparecida Alves de Souza).
Portaria nº 39 de 2024 — por adm — última modificação 08/05/2024 14h38: Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro de destinado ao registro de leis municipais.
Portaria nº 40 de 2024 — por adm — última modificação 08/05/2024 14h39: Nomeia Comissão para conferência e medição de linhas do transporte feirante e dá outras providências.
Portaria nº 41 de 2024 — por adm — última modificação 08/05/2024 14h42: Exonera servidora e dá outras providências (Maria Celma dos Santos Silvério).
Portaria nº 42 de 2024 — por adm — última modificação 23/05/2024 14h50: Exonera servidora e dá outras providências (Beatriz Aparecida Alves de Souza).
Portaria nº 43 de 2024 — por adm — última modificação 23/05/2024 14h49: Exonera servidor e dá outras providências (Elizete Gomes Costa).
Portaria nº 44 de 2024 — por adm — última modificação 23/05/2024 14h36: Aceita desistência de licença sem vencimentos e dá outras providências (Elizabeth Lopes dos Santos).
Portaria nº 45 de 2024 — por adm — última modificação 19/06/2024 08h41: Exonera servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
Portaria nº 46 de 2024 — por adm — última modificação 19/06/2024 08h42: Exonera servidor e dá outras providências (Rogério Lemos de Souza).
Portaria nº 47 de 2024 — por adm — última modificação 19/06/2024 08h43: Nomeia servidor e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).
Portaria nº 48 de 2024 — por adm — última modificação 19/06/2024 08h44: Nomeia servidor e dá outras providências (Glac Marion Gomes).
Portaria nº 50 de 2024 — por adm — última modificação 19/06/2024 08h47: Nomeia servidor e dá outras providências (Glac Marion Gomes).
Portaria nº 51 de 2024 — por adm — última modificação 19/06/2024 08h48: Nomeia servidor e dá outras providências (Éder Cordeiro Santos).
Portaria nº 52 de 2024 — por adm — última modificação 03/07/2024 15h47: Nomeia servidor e dá outras providências (Jurandir Fernandes de Jesus Filho).
Portaria nº 53 de 2024 — por adm — última modificação 03/07/2024 15h49: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências (Vivian Paloma Fernandes Coelho).
Portaria nº 54 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h31: Exonera servidora e dá outras providências (Cecília Guedes Lourenço).
Portaria nº 55 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h31: Exonera servidora e dá outras providências (Maria Helena Sena Costa).
Portaria nº 56 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h29: Nomeia servidora e dá outras providências (Cecília Guedes Lourenço).
Portaria nº 57 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h29: Concede licença remunerada e dá outras providências (Maria Aparecida Rodrigues).
Portaria nº 58 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h27: Concede licença remunerada e dá outras providências (Maria Helena Sena Costa).
Portaria nº 59 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h27: Concede licença remunerada e dá outras providências (Maria Aparecida Rodrigues Xavier).
Portaria nº 60 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h26: Concede licença remunerada e dá outras providências (Maria das Dores Nogueira Damasceno Santos).
Portaria nº 61 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h25: Concede licença remunerada e dá outras providências (Silvânia de Kássia Silva Carvalho).
Portaria nº 62 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h24: Concede licença remunerada e dá outras providências (Vera Lúcia Ferreira Chagas).
Portaria nº 63 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h23: Concede licença remunerada e dá outras providências (Dirléia Alves de Macedo).
Portaria nº 64 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h22: Concede licença remunerada e dá outras providências (Maria Aparecida Barbosa Duarte).
Portaria nº 65 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h21: Concede licença remunerada e dá outras providências (Daniela Nogueira dos Santos).
Portaria nº 66 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h20: Concede licença remunerada e dá outras providências (Maurício Santos Filho).
Portaria nº 67 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h20: Concede licença remunerada e dá outras providências (Arlindo Lima de Macedo).
Portaria nº 68 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h19: Concede licença remunerada e dá outras providências (João Noé Xavier de Castro).
Portaria nº 69 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h18: Concede licença remunerada e dá outras providências (Maria Elena Soares).
Portaria nº 70 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h17: Concede licença remunerada e dá outras providências (Jailson Geraldo Edvar de Castro).
Portaria nº 71 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h16: Concede licença remunerada e dá outras providências (Maria Isabel Gonçalves Ramos).
Portaria nº 72 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h15: Concede licença remunerada e dá outras providências (Sandro Reis Barbosa).
Portaria nº 73 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h15: Concede licença remunerada e dá outras providências (Rogério Lemos de Sousa).
Portaria nº 74 de 2024 — por adm — última modificação 10/07/2024 11h14: Concede licença remunerada e dá outras providências (Idevani Rodrigues dos Santos).
Portaria nº 75 de 2024 — por adm — última modificação 22/07/2024 08h45: Exonera o servidor que especifica por motivo de falecimento e dá outras providências (Domingos Teodolino Costa Mota).
Portaria nº 76 de 2024 — por adm — última modificação 22/07/2024 08h43: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Rafael Domingos Alecrim).
Portaria nº 77 de 2024 — por adm — última modificação 22/07/2024 08h41: Nomeia membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 78 de 2024 — por adm — última modificação 07/08/2024 10h31: Nomeia membros do COMPOD - Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Minas Novas e dá outras providências.
Portaria nº 79 de 2024 — por adm — última modificação 07/08/2024 10h29: Nomeia membros do CMHIS - Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social de Minas Novas e dá outras providências.
Portaria nº 80 de 2024 — por adm — última modificação 07/08/2024 10h28: Dispõe acerca da nomeação de membros para o Comitê Municipal de Percursos Gerais.
Portaria nº 81 de 2024 — por adm — última modificação 07/08/2024 10h26: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Ilza Coelho de Sousa).
Portaria nº 82 de 2024 — por adm — última modificação 02/09/2024 16h01: Nomeia membros do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Portaria nº 83 de 2024 — por adm — última modificação 09/09/2024 08h03: Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro destinado ao registro de leis municipais (Niete Borges Rosa).
Portaria nº 84 de 2024 — por adm — última modificação 09/09/2024 08h01: Nomeia servidor e dá outras providências (Vanda Ferreira Rodrigues).
Portaria nº 85 de 2024 — por adm — última modificação 02/09/2024 16h00: Nomeia Comissão de Acompanhamento do contrato nº 009/2019, celebrado entre o município de Minas Novas e a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior.
Portaria nº 86 de 2024 — por adm — última modificação 02/09/2024 15h58: Institui e nomeia o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 87 de 2024 — por adm — última modificação 09/09/2024 08h00: Revoga Portaria nº 70, de 05 de julho de 2024, e dá outras providências.
Portaria nº 88 de 2024 — por adm — última modificação 09/09/2024 07h59: Revoga Portaria nº 72, de 05 de julho de 2024, e dá outras providências.
Portaria nº 89 de 2024 — por adm — última modificação 18/09/2024 09h16: Exonera servidora e dá outras providências (Cecília Guedes Lourenço).
Portaria nº 90 de 2024 — por adm — última modificação 18/09/2024 09h14: Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Samuel Lenicio Ferreira Pires).
Portaria nº 91 de 2024 — por adm — última modificação 17/10/2024 10h22: Nomeia membros do CMI - Conselho Municipal do Idoso de Minas Novas e dá outras providências.
Portaria nº 92 de 2024 — por adm — última modificação 17/10/2024 10h20: Dispõe sobre autorização a servidora para condução de veículos da frota municipal (Marclenia Ferreira de Sousa).
Portaria nº 93 de 2024 — por adm — última modificação 17/10/2024 10h17: Nomeia servidor e dá outras providências (João André Mendes Santos).
Portaria nº 94 de 2024 — por adm — última modificação 17/10/2024 10h14: Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Maria Helena Sena Costa).
Portaria nº 95 de 2024 — por adm — última modificação 31/10/2024 09h15: Nomeia servidora e dá outras providências (Juscilene Alves Costa Soier).
Portaria nº 96 de 2024 — por adm — última modificação 31/10/2024 09h14: Cede servidora e dá outras providências (Ana Adilza Lemos Martins Soier).
Portaria nº 97 de 2024 — por adm — última modificação 31/10/2024 09h12: Cede servidora e dá outras providências (Viviane Neves Cordeiro).
Portaria nº 98 de 2024 — por adm — última modificação 18/11/2024 09h44: Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Jailson Geraldo Edvar de Castro).
Portaria nº 99 de 2024 — por adm — última modificação 18/11/2024 09h42: Exonera servidor e dá outras providências (Eder Cordeiro Santos).
Portaria nº 100 de 2024 — por adm — última modificação 18/11/2024 09h41: Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
Portaria nº 101 de 2024 — por adm — última modificação 18/11/2024 09h39: Aceita desistência de licença sem vencimentos e dá outras providências (Jaqueline Magna Mota Coelho).

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