Índice de Portarias do Legislativo

por adm — publicado 27/03/2019 10h30, última modificação 20/02/2024 10h44

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2002

*Portaria nº 21/02*	Exonera servidora e dá outras providências (Maria da Conceição Camargos Souza).
*Portaria nº 22/02*
*Portaria nº 23/02*	Exonera servidora e dá outras providências (Anália Lopes da Costa).
*Portaria nº 24/02*
*Portaria nº 25/02*	Nomeia servidora e dá outras providências (Anália Lopes da Costa).
*Portaria nº 26/02*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria do Rosário Rodrigues Costa).
*Portaria nº 27/02*
*Portaria nº 28/02*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 29/02*	Exonera servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 30/02*	Nomeia Comissão de Controle Interno para o Exercício de 2002.
*Portaria nº 31/02*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maura Tereza Martins).
*Portaria nº 32/02*	Institui Comissão Permanente de Licitação.
*Portaria nº 33/02*	Exonera servidora e dá outras providências (Maura Tereza Martins).

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2003

*Portaria* nº *01/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 02/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Anália Lopes da Costa).
*Portaria nº 03/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Laura Maria Ramalho Lemos).
*Portaria nº 04/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 05/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Celma Aparecida Soares Camargos).
*Portaria nº 06/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Wagner Martins Brandão).
*Portaria nº 07/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Ivan Lopes da Costa).
*Portaria nº 08/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Maria Rosário Rodrigues da Costa).
*Portaria nº 09/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Laura Maria Ramalho Lemos).
*Portaria nº 10/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Celma Aparecida Soares Camargos).
*Portaria nº 11/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 12/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 13/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Silmar Antônio Silva).
*Portaria nº 14/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 15/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 16/03*	Designa vereadora para Presidência da Comissão Especial de Análise do veto ao Projeto de Lei nº 138/2002 e respectivas Emendas ao Orçamento para o Exercício de 2003.
*Portaria nº 17/03*	Nomeia comissão permanente da Câmara Municipal.
*Portaria nº 18/03*	Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 19/03*	Nomeia comissão de controle interno para exercício de 2003.
*Portaria nº 20/03*	Nomeia membros efetivos e suplentes para comissões permanentes.
*Portaria nº 21/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Celma Aparecida Soares Camargos).
*Portaria nº 22/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Laura Maria Ramalho Lemos).
*Portaria nº 23/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Waldemar César Santos \|Filho).
*Portaria nº 24/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Vera Aparecida Soares).
*Portaria nº 25/03*	Designa servidores para Comissão Permanente de Licitação.
*Portaria nº 26/03*	Nomeia comissão especial para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 27/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 28/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 29/03*	Exonera servidor e dá outras providências (Silmar Antônio da Silva).
*Portaria nº 30/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 31/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 32/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Silmar Antônio da Silva).
*Portaria nº 33/03*	Institui comissão parlamentar de inquérito.
*Portaria nº 34/03*	Institui comissão parlamentar de inquérito.
*Portaria nº 35/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Valdênia Evangelista de Souza).
*Portaria nº 36/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Vani Soares Gomes).
*Portaria nº 37/03*	Nomeia servidor e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 38/03*	Nomeia membros para compor a comissão parlamentar de inquérito para averiguar as contas do exercício financeiro de 2001 e 2002.
*Portaria nº 39/03*	Prorroga prazo para emissão de relatório final da CPI instituída pela portaria Nº 34/2003.
*Portaria nº 40/03*	Prorroga prazo para emissão de relatório final da CPI instituída pela portaria Nº 34/2003.
*Portaria nº 41/03*	Institui ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
*Portaria nº 42/03*	Prorroga prazo para emissão de relatório final da CPI instituída pela portaria Nº 34/2003.
*Portaria nº 43/03*	Prorroga prazo para emissão de relatório final da CPI instituída pela portaria Nº 34/2003.
*Portaria nº 44/03*	Institui ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2004

*Portaria* nº *01/04*	Prorroga prazo para emissão final da CPI, instituída pela portaria 034/038/2003.
*Portaria nº 02/04*	Exonera servidor e dá outras providências (Waldemar César Santos Filho).
*Portaria nº 03/04*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 04/04*	Dispõe sobre regulamento geral de concurso público.
*Portaria nº 05/04*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ivan Lopes da Costa).
*Portaria nº 06/04*
*Portaria nº 07/04*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 08/04*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 09/04*	Homologa o concurso 001/2004, para provimento de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
*Portaria nº 10/04*	Exonera servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 11/04*	Exonera servidor e dá outras providências (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 12/04*	Exonera servidor e dá outras providências (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 13/04*	Exonera servidor e dá outras providências (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 14/04*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 15/04*	Nomeia servidor e dá outras providências (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 16/04*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 17/04*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 18/04*	Nomeia comissão de controle interno para exercício de 2004.
*Portaria nº 19/04*	Nomeia comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 20/04*	Nomeia comissão especial para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 21/04*	Designa comissão especial para acompanhamento do processo de avaliação do funcionário.
*Portaria nº 22/04*	Exonera servidor e dá outras providências (Vera Aparecida Soares).
*Portaria nº 23/04*	Exonera servidor e dá outras providências (Valdenia Evangelista de Souza).
*Portaria nº 24/04*	Nomeia servidora e dá outras providências (Vera Aparecida Soares).
*Portaria nº 25/04*	Nomeia servidor e dá outras providências (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 26/04*	Institui ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
*Portaria nº 27/04*	Exonera servidor e dá outras providências (Silmar Antônio da Silva).
*Portaria nº 28/04*	Exonera servidor e dá outras providências (Ivan Lopes da Costa).
*Portaria nº 29/04*	Exonera servidor e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2005

*Portaria* nº *01/*05	Nomear membros efetivos e suplentes das comissões permanentes.
*Portaria nº 02/05*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 03/05*	Nomeia comissão especial para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 04/05*	Nomeia comissão de controle interno exercício de 2005.
*Portaria nº 05/05*	Nomear membros efetivos e suplentes das comissões permanentes.
*Portaria nº 06/05*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 07/05*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 08/05*	Nomear membros efetivos e suplentes das comissões permanentes.
*Portaria nº 09/05*
*Portaria nº 10/05*	Nomeia servidora e dá outras providências (Vani Soares Gomes).
*Portaria nº 11/05*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 12/05*	Exonera servidora e dá outras providências (Vani Soares Gomes).
*Portaria nº 13/05*	Nomeia servidora e dá outras providências (Francisca Gonçalves de Souza).
*Portaria nº 14/05*	Nomeia servidora e dá outras providências (Geralda Esteves de Oliveira Amaral).
*Portaria nº 15/05*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 16/05*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 17/05*	Nomeia servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Souza).
*Portaria nº 18/05*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Francisca Gonçalves de Souza).
*Portaria 018/05*	Designa vereador e servidores para comporem a Comissão Sindicante.
*Portaria nº 19/05*	Institui suspensão de expediente na Câmara Municipal.
*Portaria nº 20/05*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Francisca Gonçalves de Souza).
*Portaria nº 21/05*	Institui suspensão de expediente na Câmara Municipal.
*Portaria nº 22/05*	Nomeia comissão de controle interno exercício de 2005.
*Portaria nº 23/05*	Nomeia comissão permanente de licitação exercício de 2005.
*Portaria nº 24/05*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Francisca Gonçalves de Souza).
*Portaria nº 25/05*	Dispõe sobre o horário de expediente interno da Câmara no recesso parlamentar.
*Portaria nº 26/05*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 27/05*	Nomeia servidora e dá outras providências (Valdirene Cordeiro Lima).
*Portaria nº 28/05*	Dispõe sobre a nomeação de coordenador do CAC (Jairton Edmilson Vieira de Castro).
*Portaria nº 29/05*	Dispõe sobre concessão de luto a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 30/05*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 31/05*	Designa servidores para comissão sindicante.
*Portaria nº 32/05*	Nomeia representantes da Câmara para acompanhar execução do contrato Nº19/2005.
*Portaria nº 33/05*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 34/05*	Dispõe sobre a cessão de bens patrimoniais em empréstimo e dá outras providências.
*Portaria nº 35/05*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 36/05*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 37/05*	Regulamenta a normas relativas a medalha do mérito legislativo de minas novas e contem outras disposições.
*Portaria nº 38/05*	Instala comissão parlamentar de inquérito.
*Portaria nº 39/05*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 40/05*	Exonera servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Souza).
*Portaria nº 41/05*	Exonera servidora e dá outras providências (Valdirene Cordeiro Lima).
*Portaria nº 42/05*	Exonera servidora e dá outras providências (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 43/05*	Exonera servidora e dá outras providências (Geralda Esteves de Oliveira)
*Portaria nº 44/05*	Exonera servidora e dá outras providências (Francisca Gonçalves de Souza).
*Portaria nº 45/05*
*Portaria nº 46/05*	Dispõe sobre concessão de férias anuais (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 47/05*	Designa servidores para comporem a Comissão Sindicante e dá outras providências.
*Portaria nº 48/05*	Designa servidores para comporem a Comissão Sindicante e dá outras providências.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2006

*Portaria* nº *01/06*	Nomeia servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Souza).
*Portaria nº 02/06*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 03/06*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 04/06*	Nomeia servidora e dá outras providências (Geralda Esteves de Oliveira Amaral).
*Portaria nº 05/06*	Nomeia servidora e dá outras providências (Valdirene Cordeiro Lima).
*Portaria nº 06/06*	Nomeia servidora e dá outras providências (Francisca Gonçalves de Souza).
*Portaria nº 07/06*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 08/06*	Nomeia comissão de controle interno exercício de 2006.
*Portaria nº 09/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 10/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Francisca Gonçalves de Souza).
*Portaria nº 11/06*	Dispõe sobre o horário de expediente interno da Câmara municipal no recesso parlamentar.
*Portaria nº 12/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geralda Esteves Oliveira Amaral).
*Portaria nº 13/06*	Nomeia comissão especial para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 14/06*	Dispõe sobre o horário de expediente interno da Câmara municipal no recesso parlamentar.
*Portaria nº 15/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 16/06*	Nomeia comissão especial para avaliação do processo de alienação do bem em uso pertencente à Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 17/06*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 18/06*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 19/06*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Geralda Esteves Oliveira Amaral).
*Portaria nº 20/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 21/06*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Vera aparecida Soares).
*Portaria nº 22/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 23/06*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 24/06*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 25/06*	Designa servidor da Câmara para auxiliar os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, instaurada pela portaria Nº 38 de 15/12/2005.
*Portaria nº 26/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Itamar Alves de Souza).
*Portaria nº 27/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 28/06*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 29/06*
*Portaria nº 30/06*	Regulamenta o uso dos veículos da Câmara municipal de Minas Novas, nos termos da lei federal Nº 8.429/1992 e dá outras providências.
*Portaria nº 31/06*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Valdirene Cordeiro Lima).
*Portaria nº 32/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 33/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor para atender intimação judicial (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 34/06*	Dispõe sobre a regulamentação do uso de serviços de telefonia interurbana na Câmara municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 35/06*	Dispõe sobre a regulamentação do uso de Internet na Câmara municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 36/06*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 37/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio silva Mota).
*Portaria nº 38/06*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do legislativo municipal durante a primeira fase dos jogos da copa do mundo de 2006.
*Portaria nº 39/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio silva Mota).
*Portaria nº 40/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 41/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geralda Esteves de Oliveira Amaral).
*Portaria nº 42/06*	Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara municipal no dia 27/06/2006.
*Portaria nº 43/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 44/06*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Geralda Esteves de Oliveira Amaral).
*Portaria nº 45/06*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 46/06*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Geralda Esteves de Oliveira Amaral).
*Portaria nº 47/06*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 48/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Itamar Alves de Souza).
*Portaria nº 49/06*	Exonera servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Souza).
*Portaria nº 50/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 51/06*	Regulamenta o uso dos veículos da Câmara municipal de Minas Novas, nos termos da lei federal Nº 8.429/1992 e dá outras providências.
*Portaria nº 52/06*
*Portaria nº 53/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Francisca Gonçalves de Sousa).
*Portaria nº 54/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 55/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 56/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 57/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 58/06*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 59/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 60/06*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 61/06*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Vera Aparecida Soares).
*Portaria nº 62/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 63/06*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Francisca Gonçalves de Sousa).
*Portaria nº 64/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 65/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 66/06*	Dispõe sobre a constituição e composição de comissão processante para fins de condução de processo por infrações político-administrativos em face do Prefeito Municipal Murilo Paulino Badaró e dá outras providências.
*Portaria nº 67/06*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 68/06*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 69/06*	Nomeia comissão para conferência de caixa.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2007

*Portaria* nº *01/07*	Nomeia comissão de controle interno exercício de 2007.
*Portaria nº 02/07*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 03/07*	Nomeia comissão especial para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 04/07*	Exonera servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 05/07*	Nomeia servidora e dá outras providências (Serryany Costa Soier).
*Portaria nº 06/07*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 07/07*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 08/07*	Exonera servidora e dá outras providências (Serryany Costa Soier).
*Portaria nº 09/07*	Nomeia servidor e dá outras providências (Raiany Maria Clara Nunes da Cruz).
*Portaria nº 10/07*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Valdirene Cordeiro Lima).
*Portaria nº 11/07*	Nomeia coordenador do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão (Alcides Guedes Filho).
*Portaria nº 12/07*	Nomeia coordenador do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão (Alcides Guedes Filho).
*Portaria nº 13/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 14/07*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 15/07*	Nomeia comissão especial para avaliação do processo de alienação do bem em uso pertencente à Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 16/07*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 17/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 18/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 19/07*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 20/07*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 21/07*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 22/07*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Valdirene Cordeiro Lima).
*Portaria nº 23/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 24/07*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 25/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 26/07*
*Portaria nº 27/07*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 28/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 29/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 30/07*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 31/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 32/07*
*Portaria nº 33/07*	Determina abertura de processo administrativo disciplinar para apurar denuncia contra a empresa Edvel veículos peças e serviços LTDA e nomeia comissão.
*Portaria nº 34/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 35/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 36/07*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 37/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 38/07*	Regulamenta o uso do veiculo de propriedade da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 38/07 (1)*		Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 39/07*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 40/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 41/07*	Exonera servidora do cargo em provimento efetivo e dá outras providências (Vera Aparecida Soares).
*Portaria nº 42/07*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 43/07*	Exonera servidora e dá outras providências (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 44/07*	Exonera servidora e dá outras providências (Francisca Gonçalves de Souza).
*Portaria nº 45/07*	Exonera servidora e dá outras providências (Valdire Cordeiro Lima).
*Portaria nº 46/07*	Exonera servidora e dá outras providências (Geralda Esteves de Oliveira Amaral).
*Portaria nº 47/07*	Nomeia comissão para conferência de caixa.
*Portaria nº 48/07*	Exonera servidora e dá outras providências (Raiany Maria Clara Nunes da Cruz).
*Portaria nº 49/07*	Exonera servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2008

*Portaria* nº *01/08*	Nomeia coordenador do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão (Jairton Edmilson Vieira de Castro).
*Portaria nº 02/08*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 03/08*	Nomeia comissão de controle interno exercício de 2008.
*Portaria nº 04/08*	Nomeia comissão especial para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 05/08*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 06/08*	Nomeia servidora e dá outras providências (Raiany Maria Clara Nunes da Cruz).
*Portaria nº 07/08*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 08/08*	Nomeia servidora e dá outras providências (Geralda Esteves de Oliveira Amaral).
*Portaria nº 09/08*	Nomeia servidora e dá outras providências (Francisca Gonçalves de Souza).
*Portaria nº 10/08*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 10/08 (1)*		Nomeia servidora e dá outras providências (Valdirene Cordeiro Lima).
*Portaria nº 11/08*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 12/08*
*Portaria nº 13/08*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Francisca Gonçalves de Sousa).
*Portaria nº 14/08*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 15/08*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 16/08*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 17/08*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Silva).
*Portaria nº 18/08*	Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Minas Novas, nos termos da lei federal nº 8.429/1992, e dá outras providências.
*Portaria nº 19/08*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 20/08*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 21/08*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 22/08*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 22/08 (1)*		Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 23/08*	Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Minas Novas, nos termos da lei federal nº 8.429/1992, e dá outras providências.
*Portaria nº 24/08*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Geraldo Moreira Pereira).
*Portaria nº 25/08*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 26/08*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 27/08*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Francisca Gonçalves de Sousa).
*Portaria nº 28/08*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 29/08*	Exonera servidora e dá outras providências (Valdirene Cordeiro Lima).
*Portaria nº 30/08*	Nomeia servidora e dá outras providências (Augusta Esteves de Oliveira).
*Portaria nº 31/08*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 32/08*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 32/08 (1)*		Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 33/08*	Exonera servidora e dá outras providências (Francisca Gonçalves de Sousa).
*Portaria nº 34/08*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 35/08*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 36/08*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Raiany Maria Clara Nunes da Cruz).
*Portaria nº 37/08*
*Portaria nº 38/08*	Exonera servidora e dá outras providências (Geralda Esteves de Oliveira Amaral).
*Portaria nº 39/08*	Exonera servidora e dá outras providências (Maria Juraci Ferreira de Almeida).
*Portaria nº 40/08*	Exonera servidora e dá outras providências (Augusta Esteves de Oliveira).
*Portaria nº 41/08*	Exonera servidora e dá outras providências (Raiany Maria Clara Nunes da Cruz).
*Portaria nº 42/08*	Exonera servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2009

*Portaria* nº *01/09*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 02/09*	Nomeia comissão de controle interno exercício de 2009.
*Portaria nº 03/09*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Antunes da Silva Pinheiro Rocha)
*Portaria nº 06/09*	Nomear os membros efetivos e suplentes para as comissões permanentes.
*Portaria nº 07/09*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 08/09*	Nomear os membros efetivos e suplentes para as comissões permanentes.
*Portaria nº 09/09*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 10/09*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ademilson Santos Ferreira).
*Portaria nº 11/09*	Nomeia servidora e dá outras providências (Geralda Esteves de Oliveira Amaral).
*Portaria nº 12/09*	Nomeia servidora e dá outras providências (Adeilde Rodrigues de Sousa).
*Portaria nº 13/09*	Nomeia servidora e dá outras providências (Silvia Lopes Cordeiro).
*Portaria nº 14/09*	Nomeia servidor e dá outras providências (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 14/09 (1)*	Nomeia comissão especial para avaliação no processo de alienação do bem em uso pertencente à Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 15/09*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 16/09*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 17/09*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Antunes da Silva Pinheiro Rocha).
*Portaria nº 18/09*	Nomeia servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
*Portaria nº 19/09*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do legislativo municipal no dia 08/04 de 2009.
*Portaria nº 20/09*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ana Cristina Antunes da Silva Pinheiro Rocha).
*Portaria nº 21/09*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 22/09*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 23/09*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 24/09*	Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Ana Cristina Antunes da Silva Pinheiro Rocha).
*Portaria nº 25/09*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 26/09*	Exonera servidora e dá outras providências (Adeilda Rodrigues de Sousa).
*Portaria nº 27/09*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 28/09*	Nomeia servidor e dá outras providências (Welington Adão Pires).
*Portaria nº 29/09*	Nomeia servidora e dá outras providências (Valdênia Evangelista de Sousa).
*Portaria nº 30/09*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio silva Mota).
*Portaria nº 31/09*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 32/09*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Valdênia Evangelista de Sousa).
*Portaria nº 33/09*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio silva Mota).
*Portaria nº 34/09*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 35/09*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do legislativo municipal do dia 28 a 31 de dezembro de 2009.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2010

*Portaria* nº *01/10*	Nomear os membros efetivos e suplentes para as comissões permanentes.
*Portaria nº 02/10*	Exonera servidor e dá outras providências (Welington Adão Pires).
*Portaria nº 03/10*	Nomeia representantes da Câmara para acompanhar execução do contrato nº 14/2009.
*Portaria nº 04/10*	Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
*Portaria nº 05/10*	Nomeia servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
*Portaria nº 06/10*	Nomeia servidor e dá outras providências (Genivaldo Barbosa Duarte).
*Portaria nº 07/10*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 08/10*	Nomeia a comissão de controle interno exercício de 2010.
*Portaria nº 09/10*	Exonera servidora e dá outras providências (Valdênia Evangelista de Sousa).
*Portaria nº 10/10*	Nomeia servidora e dá outras providências (Keila Rodrigues da Costa).
*Portaria nº 11/10*	Nomeia comissão para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 12/10*	Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (Roni Vieira Barbosa).
*Portaria nº 13/10*	Nomeia comissão especial para avaliação no processo de alienação do uso permanente à Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 14/10*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 14/10 (1)*		Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 15/10*	Dispõe sobre a concessão de licença a servidora (Sílvia Lopes Cordeiro).
*Portaria nº 16/10*	Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (Genivaldo Barbosa Duarte).
*Portaria nº 17/10*	Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências (Ailton Aparecido Barbosa).
*Portaria nº 18/10*	Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 19/10*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 20/10*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 21/10*	Concede acesso ao nível 01 da carreira ao servidor Marco Antônio Silva Mota.
*Portaria nº 22/10*	Concede acesso ao nível 01 da carreira ao servidor Geraldo Moreira Pereira.
*Portaria nº 23/10*	Concede acesso ao nível 01 da carreira ao servidor Alessandro Mota Barbosa.
*Portaria nº 24/10*	Concede função gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota.
*Portaria nº 25/10*	Concede progressão horizontal ao servidor Alessandro Mota Barbosa.
*Portaria nº 26/10*	Exonera servidora e dá outras providências (Keila Rodrigues da Costa).
*Portaria nº 27/10*	Exonera servidor e dá outras providências (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 28/10*	Exonera servidor e dá outras providências (Genivaldo Barbosa Duarte).
*Portaria nº 29/10*	Exonera servidora e dá outras providências (Geralda Esteves de Oliveira Amaral).
*Portaria nº 30/10*	Exonera servidora e dá outras providências (Silvia Lopes Cordeiro).
*Portaria nº 31/10*	Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
*Portaria nº 31/10*	Exonera servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2011

*Portaria* nº *01/11*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 02/11*	Nomeia servidora e dá outras providências (Daniela Alves dos Santos).
*Portaria nº 03/11*	Nomeia servidor e dá outras providências (Natalino José Figueiredo Filho).
*Portaria nº 04/11*	Nomeia servidor e dá outras providências (Genival Barbosa Duarte).
*Portaria nº 05/11*	Nomeia servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
*Portaria nº 06/11*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 07/11*	Nomeia a comissão de controle interno exercício de 2011.
*Portaria nº 08/11*	Nomear os membros efetivos e suplentes para as comissões permanentes.
*Portaria nº 09/11*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 10/11*	Nomeia comissão para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 11/11*	Nomeia servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Batista Santos).
*Portaria nº 12/11*	Nomeia servidora e dá outras providências (Marilda Gomes Pires).
*Portaria nº 13/11*	Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
*Portaria nº 14/11*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ednéia de Matos Sousa).
*Portaria nº 15/11*	Nomeia servidor e dá outras providências (Edmar Lemos Soares).
*Portaria nº 16/11*	Exonera servidor e dá outras providências (Edmar Lemos Soares).
*Portaria nº 17/11*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do Legislativo Municipal no dia 04 de março de 2011.
*Portaria nº 18/11*	Nomeia servidor e dá outras providências (Patrícia de Cássia Barbosa).
*Portaria nº 19/11*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Natalino José de Figueiredo).
*Portaria nº 20/11*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Natalino José de Figueiredo).
*Portaria nº 21/11*	Dispõe sobre luto pelo falecimento de dona Rita Pires de Sousa.
*Portaria nº 22/11*	Nega licença sem vencimento e dá outras providências (Ana Cristina da Silva Pinheiro Rocha).
*Portaria nº 22/11 (1)*		Nega licença sem vencimento e dá outras providências (Ana Cristina da Silva Pinheiro Rocha).
*Portaria nº 23/11*	Dispõe sobre luto pelo falecimento do Sr. Lafaiete Ferreira da Silva
*Portaria nº 24/11*	Nomeia comissão para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 25/11*	Exonera a pedido a funcionaria Ana Cristina da Silva Pinheiro Rocha.
*Portaria nº 26/11*	Exonera servidora e dá outras providências (Patrícia de Cássia Barbosa).
*Portaria nº 28/11*	Exonera servidora e dá outras providências (Ednéia de Matos Sousa).
*Portaria nº 29/11*	Exonera servidora e dá outras providências (Marilda Gomes Pires).
*Portaria nº 30/11*	Exonera servidora e dá outras providências (Daniela Alves dos Santos)
*Portaria nº 31/11*	Exonera servidor e dá outras providências (Genivaldo Barbosa Duarte).
*Portaria nº 32/11*	Exonera servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 33/11*	Exonera servidor e dá outras providências (Natalino José Figueiredo Filho).
*Portaria nº 34/11*	Exonera servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Batista Santos).
*Portaria nº 35/11*	Exonera servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2012

*Portaria* nº *01/12*	Nomear os membros efetivos e suplentes para as comissões permanentes.
*Portaria nº 02/12*	Nomeia servidora e dá outras providências (Ednéia de Matos Sousa).
*Portaria nº 03/12*	Nomeia servidor e dá outras providências (Felipe Gabriel Martins Almeida).
*Portaria nº 04/12*	Nomeia servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
*Portaria nº 05/12*	Nomeia servidora e dá outras providências (Daniela Alves dos Santos).
*Portaria nº 06/12*	Nomeia servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Batista dos Santos).
*Portaria nº 07/12*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 08/12*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 09/12*	Nomeia servidor e dá outras providências (Josivando Alves Sousa).
*Portaria nº 10/12*	Nomeia servidor e dá outras providências (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 11/12*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 12/12*	Nomeia a comissão de controle interno exercício de 2012.
*Portaria nº 13/12*	Nomeia comissão para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 14/12*	Concede a função gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota.
*Portaria nº 15/12*	Nomeia servidor e dá outras providências (Natalino José Figueiredo Filho).
*Portaria nº 16/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Eliana Gomes Batista Santos).
*Portaria nº 17/12*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do legislativo Municipal nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2012.
*Portaria nº 18/12*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 19/12*	Nomeia comissão especial para a avaliação do processo de alienação do bem em uso permanente à Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 20/12*	Nomeia servidor para as funções de leiloeiro.
*Portaria nº 21/12*	Nomeia servidor e dá outras providências (Edileia de Souza).
*Portaria nº 22/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ednéia de Matos Sousa).
*Portaria nº 23/12*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 24/12*	Nomeia vereador para assinar cheques juntamente com a Presidente da Câmara (João Martins Dutra).
*Portaria nº 25/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Eliana Gomes Batista Santos).
*Portaria nº 27/12*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do legislativo Municipal nos dias 04 e 05 de Abril de 2012.
*Portaria nº 28/12*	Exonera servidor e dá outras providências (Felipe Gabriel Martins Almeida).
*Portaria nº 29/12*	Nomeia servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 30/12*	Nomeia servidora e dá outras providências (Raphaella Magalhães Santos).
*Portaria nº 31/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Daniela Alves dos Santos).
*Portaria nº 32/12*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 33/12*	Concede acesso ao nível 02 da carreira ao servidor Alessandro Mota Barbosa.
*Portaria nº 34/12*	Concede acesso ao nível 01 da carreira ao servidor Marco Antônio Silva Mota.
*Portaria nº 35/12*	Concede acesso ao nível 01 da carreira ao servidor Geraldo Moreira Pereira.
*Portaria nº 36/12*	Determina abertura de procedimento de sindicância para fatos que especifica, nomeia comissão e dá outras providências.
*Portaria nº 37/12*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 38/12*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 39/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Daniela Alves dos Santos).
*Portaria nº 40/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ednéia de Matos Sousa).
*Portaria nº 41/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Raphaella Magalhães Santos).
*Portaria nº 42/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ednéia de Matos Sousa).
*Portaria nº 43/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Raphaella Magalhães Santos).
*Portaria nº 44/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Daniela Alves dos Santos).
*Portaria nº 45/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Adileia de Souza).
*Portaria nº 46/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ednéia de Matos Sousa).
*Portaria nº 47/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Daniela Alves dos Santos).
*Portaria nº 48/12*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 49/12*
*Portaria nº 50/12*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Ednéia de Matos Sousa).
*Portaria nº 51/12*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 52/12*	Dispõe sobre Homologação de concurso público Municipal.
*Portaria nº 53/12*
*Portaria nº 54/12*
*Portaria nº 55/12*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 56/12*	Nomeia representante da Câmara para acompanhar execução do contrato Nº 05/2012.
*Portaria nº 57/12*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 58/12*	Exonera servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 59/12*	Exonera servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 60/12*	Exonera servidor e dá outras providências (Adão Aparecido Soares).
*Portaria nº 61/12*	Exonera servidor e dá outras providências (Roni Vieira Barbosa).
*Portaria nº 62/12*
*Portaria nº 63/12*	Exonera servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Batista Santos).
*Portaria nº 64/12*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do legislativo Municipal no dia 24 de Dezembro de 2012.
*Portaria nº 65/12*	Exonera servidor e dá outras providências (Natalino José Figueiredo Filho).
*Portaria nº 66/12*	Exonera servidora e dá outras providências (Daniela Alves dos Santos).
*Portaria nº 67/12*	Exonera servidora e dá outras providências (Ednéia de Matos Sousa).
*Portaria nº 68/12*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 69/12*	Exonera servidor e dá outras providências (Adileia de Sousa).
*Portaria nº 70/12*	Exonera servidor e dá outras providências (Raphaella Magalhães Santos).

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2013

*Portaria* nº *01/13*	Nomear os membros efetivos e suplentes para as comissões permanentes.
*Portaria nº 02/13*	Nomeia vereador para assinar cheques juntamente com a Presidente da Câmara.
*Portaria nº 03/13*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 04/13*	Nomeia comissão para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 05/13*	Concede a função gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota.
*Portaria nº 06/13*	Nomeia servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Batista Santos).
*Portaria nº 07/13*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 08/13*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 09/13*	Nomeia servidor e dá outras providências (Luiz Antônio Leite Ramos).
*Portaria nº 10/13*	Nomeia servidor e dá outras providências (Douglas Batista Soares Carvalho).
*Portaria nº 11/13*	Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho).
*Portaria nº 12/13*	Nomeia servidora e dá outras providências (Valmira Reis da Silva).
*Portaria nº 13/13*	Nomeia servidora e dá outras providências (Patrícia Cássia Barbosa).
*Portaria nº 14/13*	Exonera servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 15/13*	Nomeia servidora e dá outras providências (Keila Rodrigues Costa).
*Portaria nº 16/13*	Nomeia servidor e dá outras providências (Daniela Alves dos Santos).
*Portaria nº 17/13*	Dispõe sobre concessão de licença à servidora (Daniela Alves dos Santos Sousa).
*Portaria nº 18/13*	Nomeia servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 19/13*	Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria nº 20/13*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Daniela Alves dos Santos Sousa).
*Portaria nº 21/13*	Dispõe sobre mudança no horário de reunião ordinária.
*Portaria nº 22/13*	Instaura processo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.
*Portaria nº 23/13*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Daniela Alves dos Santos Sousa).
*Portaria nº 24/13*	Nomeia servidor e dá outras providências (Araquem Pessoa da Costa).
*Portaria nº 25/13*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 26/13*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Luiz Antônio Leite Ramos).
*Portaria nº 27/13*
*Portaria nº 28/13*	Exonera servidor e dá outras providências (Araquem Pessoa da Costa).
*Portaria nº 29/13*	Exonera servidor e dá outras providências (Keila Rodrigues Costa).
*Portaria nº 30/13*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Daniela Alves dos Santos Sousa).
*Portaria nº 31/13*
*Portaria nº 32/13*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do legislativo municipal.
*Portaria nº 33/13*
*Portaria nº 34/13*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Eliana Gomes Batista).
*Portaria nº 35/13*	Nomeia servidor e dá outras providências (Jesse José Mota Sobrinho).
*Portaria nº 37/13*	Dispõe sobre o horário de expediente de 23 a 31 de dezembro de 2013

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2014

*Portaria* nº *02/14*	Nomeia servidor e dá outras providências (Danilo Ricardo Nunes).
*Portaria nº 03/14*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 04/14*	Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria nº 05/14*	Nomeia vereador para assinar cheques juntamente com a Presidente da Câmara.
*Portaria nº 06/14*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Patrícia de Cássia Barbosa).
*Portaria nº 07/14*
*Portaria nº 08/14*	Nomeia servidor e dá outras providências (Maria Salete Lemos Camargos).
*Portaria nº 09/14*	Exonera servidor e dá outras providências (Danilo Ricardo Nunes).
*Portaria nº 10/14*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Patrícia de Cássia Barbosa).
*Portaria nº 11/14*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 12/14*	Nomeia comissão especial para avaliação no processo de alienação do bem em uso pertencente à Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 13/14*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria Salete Lemos Camargos).
*Portaria nº 14/14*	Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria nº 15/14*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do Legislativo Municipal no dia 28 de fevereiro de 2014.
*Portaria nº 16/14*	Nomeia servidor e dá outras providências (Silmar Antônio da Silva).
*Portaria nº 17/14*
*Portaria nº 18/14*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 19/14*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do legislativo municipal.
*Portaria nº 20/14*	Nomear os membros efetivos e suplentes para as comissões permanentes.
*Portaria nº 21/14*	Nomeia comissão para prestar assessoria a vereadores.
*Portaria nº 22/14*	Nomeia servidora e dá outras providências (Sandra Eliana Nunes Silva).
*Portaria nº 23/14*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal
*Portaria nº 24/14*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 25/14*	Exonera servidor e dá outras providências (Silmar Antônio da Silva).
*Portaria nº 26/14*	Nomeia servidora e dá outras providências (Jessica Maristania Sousa).
*Portaria nº 27/14*	Nomeia Comissão de Seleção.
*Portaria nº 28/14*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 29/14*	Exonera servidor e dá outras providências (Patrícia de Cássia Barbosa Xavier).
*Portaria nº 30/14*
*Portaria nº 31/14*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Douglas Batista Soares Carvalho).
*Portaria nº 32/14*	Exonera servidores e dá outras providências.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2015

*Portaria* nº *01/15*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria das Graças Mota Figueiró).
*Portaria nº 02/15*	Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho).
*Portaria nº 03/15*	Nomeia servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 04/15*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 05/15*	Nomeia vereador para assinar cheques juntamente com o presidente da Câmara (José Ferreira dos Santos).
*Portaria nº 06/15*	Nomear membros efetivos e suplentes das comissões permanentes.
*Portaria nº 07/15*	Nomeia a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 08/15*	Nomeia pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria nº 09/15*	Nomeia comissão para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 10/15*	Nomeia servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Batista Santos).
*Portaria nº 11/15*	Nomeia servidora e dá outras providências (Luiz Antônio Leite Ramos).
*Portaria nº 12/15*	Nomeia servidora e dá outras providências (Rafael Domingos Alecrim).
*Portaria nº 13/15*	Nomeia servidora e dá outras providências (Jessica Maristania Silva Costa).
*Portaria nº 14/15*	Nomeia servidora e dá outras providências (Daniela Alves dos Santos).
*Portaria nº 15/15*
*Portaria nº 16/15*	Nomeia servidor e dá outras providências (Roberto Aparecido de Sousa).
*Portaria nº 17/15*	Nomeia servidora e dá outras providências (Luana Sena Borges).
*Portaria nº 18/15*	Nomeia servidora e dá outras providências (Maria Salete Lemos Camargos).
*Portaria nº 19/15*	Nomeia servidor e dá outras providências (João André Mendes Santos).
*Portaria nº 20/15*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Luiz Antonio Leite Ramos).
*Portaria nº 21/15*
*Portaria nº 22/15*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.
*Portaria nº 23/15*	Dispõe sobre as medidas necessárias para segurança da reunião extraordinária de 23/07/2015 e dá outras providências.
*Portaria nº 24/15*	Nomeia vereador para assinar cheques juntamente com o presidente da Câmara (Gustavo Luiz Coelho Rodrigues).
*Portaria nº 25/15*	Nomeia vereador para assinar cheques juntamente com o presidente da Câmara (Gustavo Luiz Coelho Rodrigues).
*Portaria nº 26/15*	Nomeia servidor e dá outras providências (Silmar Antônio da Silva).
*Portaria nº 27/15*	Dispõe sobre concessão de licença a servidora (Daniela Alves dos Santos Sousa).
*Portaria nº 28/15*	Dispõe sobre concessão de licença a servidora (Daniela Alves dos Santos Sousa).
*Portaria nº 29/15*	Nomeia membros da concessão do mérito legislativo.
*Portaria nº 30/15*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Silmar Antônio da Silva).
*Portaria nº 31/15*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 32/15*	Dispõe sobre a constituição e composição de comissão processante.
*Portaria nº 33/15*	Dispõe sobre o horário de expediente do legislativo municipal no dia 24/122015.
*Portaria nº 34/15*	Dispõe sobre concessão de licença a servidora (Daniela Alves dos Santos Sousa).
*Portaria nº 35/15*	Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2016

*Portaria* nº *01/16*	Exonera servidores e dá outras providências.
*Portaria nº 02/16*	Nomeia servidor e dá outras providências (Roberto Aparecido de Sousa).
*Portaria nº 03/16*	Nomeia servidor e dá outras providências (João André Mendes Santos).
*Portaria nº 04/16*	Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 05/16*	Nomeia servidora e dá outras providências (Gessica Maristane Sousa Costa).
*Portaria nº 06/16*	Nomeia servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Batista Santos).
*Portaria nº 07/16*	Nomeia servidor e dá outras providências (Silmar Antônio da Silva).
*Portaria nº 08/16*	Exonera servidores e dá outras providências.
*Portaria nº 09/16*	Nomeia servidor e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 10/16*	Nomeia servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).
*Portaria nº 11/16*	Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho).
*Portaria nº 12/16*	Nomeia servidores e dá outras providências (Luiz Antônio Leite Ramos).
*Portaria nº 13/16*	Nomeia Vereador para assinar cheques juntamente com o Presidente da Câmara (Donizete Antônio Correa).
*Portaria nº 14/16*	Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria nº 15/16*	Nomeia Comissão Especial para avaliação no Processo de Alienação do bem em uso pertencente à Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 16/16*	Nomeia servidor para exercer as funções de Leiloeiro, com auxílio dos demais membros da Comissão Permanente de Licitação (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 17/16*	Nomeia servidor e dá outras providências (Hilson Godinho Pereira).
*Portaria nº 18/16*	Nomeia servidora e dá outras providências (Daniela Alves dos Santos).
*Portaria nº 19/16*	Nomeia servidora e dá outras providências (Eliana Rodrigues de Oliveira).
*Portaria nº 20/16*	Nomeia servidora e dá outras providências (Jaqueline Lemos Machado).
*Portaria nº 21/16*	Nomeia servidor e dá outras providências (Rafael Domingos Alecrim).
*Portaria nº 23/16*	Exonera servidor e dá outras providências (Roberto Aparecido de Sousa).
*Portaria nº 24/16*	Nomeia os membros efetivos e suplentes para as Comissões Permanentes.
*Portaria nº 25/16*	Nomeia servidor e dá outras providências (Júlio Gomes Santana).
*Portaria nº 26/16*	Exonera servidor e dá outras providências (João André Mendes Santos).
*Portaria nº 27/16*	Nomeia servidor e dá outras providências (João André Mendes Santos).
*Portaria nº 28/16*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do Legislativo Municipal nos dias 22 e 23 de Novembro de 2016 e contém outras disposições.
*Portaria nº 29/16*	Exonera servidor e dá outras providências (João André Mendes Santos).
*Portaria nº 30/16*	Exonera servidora e dá outras providências (Eliana Gomes Batista Santos).
*Portaria nº 31/16*	Exonera servidores e dá outras providências.
*Portaria nº 32/16*	Nomeia a Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 33/16*	Concede licença sem vencimentos (Alessandro Mota Barbosa).

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2017

*Portaria* nº *01/17*	Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 02/17*	Nomeia Comissão para levantamento e reavaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 03/17*	Nomeia Vereador para assinar cheques juntamente com a Presidente da Câmara (Moacir Elisiário Silva Matos).
*Portaria nº 04/17*	Nomeia servidor e dá outras providências (Luiz Antônio Leite Ramos).
*Portaria nº 05/17*	Nomeia servidora e dá outras providências (Alice Coelho Rodrigues).
*Portaria nº 06/17*	Nomeia os membros Efetivos e Suplentes para as Comissões Permanentes.
*Portaria nº 07/17*	Nomeia servidor e dá outras providências (Valdinê Costa Gonçalves).
*Portaria nº 08/17*	Nomeia servidor e dá outras providências (Evandir Barreiros).
*Portaria nº 09/17*	Nomeia servidor e dá outras providências (Nilvan Gonçalves da Silva).
*Portaria nº 10/17*	Nomeia servidor e dá outras providências (Wellington Adão Pires).
*Portaria nº 11/17*	Concede a Função Gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota nos termos do art. 28, §1º da Lei Municipal Nº 1824/2012 e dá outras providências.
*Portaria nº 12/17*	Nomeia servidor e dá outras providências (Geraldo Cordeiro Machado).
*Portaria nº 13/17*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ana Carolina Soares Machado).
*Portaria nº 14/17*	Dispõe sobre o horário de funcionamento do Legislativo Municipal no dia 24 de fevereiro de 2017.
*Portaria nº 15/17*	Exonera servidor e dá outras providências (Júlio Gomes Santana).
*Portaria nº 16/17*	Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria nº 17/17*	Nomeia os membros Efetivos e Suplentes para as Comissões Permanentes.
*Portaria nº 18/17*	Institui ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
*Portaria nº 19/17*	Dispõe sobre autorização de funcionário para condução de veículos da frota da Câmara Municipal.
*Portaria nº 20/17*	Nomeia servidor e dá outras providências (Robson Junio Silva Gomes).
*Portaria nº 21/17*	Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho).
*Portaria nº 22/17*	Exonera servidor e dá outras providências (Daniella Alves dos Santos Sousa).
*Portaria nº 23/17*	Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria nº 24/17*	Nomeia servidora e dá outras providências (Ivete Ferreira dos Santos).
*Portaria nº 26/17*	Dispõe sobre nomeação de Vereador para coordenação do CAC da Câmara Municipal (Moacir Elisiário Silva Matos).
*Portaria nº 27/17*	Dispõe sobre suspensão do expediente por Luto (Sebastião Fernandes Barbosa).
*Portaria nº 28/17*	Exonera servidora e dá outras providências (Ana Carolina Soares Machado).
*Portaria nº 29/17*	Exonera servidora e dá outras providências (Alice Coelho Rodrigues).
*Portaria nº 30/17*	Nomeia servidora e dá outras providências (Alice Coelho Rodrigues).
*Portaria nº 31/17*	Nomeia servidora e dá outras providências (Ana Carolina Soares Machado).
*Portaria nº 32/17*	Nomeia servidor e dá outras providências (Ivanete Lemos de Matos).
*Portaria nº 33/17*	Exonera servidor e dá outras providências (Eliana Rodrigues de Oliveira).
*Portaria nº 34/17*	Institui Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
*Portaria nº 35/17*	Exonera servidores e dá outras providências.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2018

*Portaria* nº *01/18*	Nomeia servidora e dá outras providências (Alice Coelho Rodrigues).
*Portaria nº 02/18*	Nomeia servidora e dá outras providências (Ana Carolina Soares Machado).
*Portaria nº 03/18*	Nomeia servidora e dá outras providências (Ivete Ferreira dos Santos).
*Portaria nº 04/18*	Nomeia servidor e dá outras providências (Geraldo Cordeiro Machado).
*Portaria nº 05/18*	Nomeia servidor e dá outras providências (Valdinê Costa Gonçalves).
*Portaria nº 06/18*	Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho).
*Portaria nº 07/18*	Nomeia servidor e dá outras providências (Wellington Adão Pires).
*Portaria nº 08/18*	Nomeia servidor e dá outras providências (Evandir Barreiros).
*Portaria nº 09/18*	Nomeia servidor e dá outras providências (Nilvam Gonlçalves da Silva).
*Portaria nº 10/18*	Nomeia servidor e dá outras providências (José Maria do Rosário Ramos).
*Portaria nº 11/18*	Nomeia servidora e dá outras providências (Ivanete Lemos de Matos).
*Portaria nº 12/18*	Nomeia servidor e dá outras providências (Luiz Antônio Leite Ramos).
*Portaria nº 13/18*	Nomeia servidor e dá outras providências (Robson Junio Silva Gomes).
*Portaria nº 14/18*	Dispõe sobre concessão de licença a servidor (Marco Antônio Silva Mota).
*Portaria nº 16/18*	Suspende expediente nas dependências da Câmara Municipal (Falecimento do Sr. Antônio Lima Ferreira).
*Portaria nº 17/18*	Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 18/18*	Nomeia Comissão Especial para avaliação no Processo de Alienação do bem em uso pertencente à Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 19/18*	Nomeia servidora para exercer as funções de Leiloeiro (Alice Coelho Rodrigues).
*Portaria nº 20/18*	Nomeia os Membros para compor a comissão para selecionar e conceder medalha do Mérito Legislativo a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele destacado pela atuação exemplar na vida pública e/ou particular.
*Portaria nº 21/18*	Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 22/18*	Exonera servidores e dá outras providências.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2019

*Portaria* nº *01/19*	Nomeia servidora e dá outras providências (Alice Coelho Rodrigues).
*Portaria nº 02/19*	Nomeia Vereador para assinar cheques juntamente com o Presidente da Câmara.
*Portaria nº 03/19*	Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho).
*Portaria nº 04/19*	Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.
*Portaria nº 05/19*	Concede a função gratificada ao servidor Marco Antônio Silva Mota nos termos do art. 28, §1º da Lei Municipal nº 1824/2012 e dá outras providências.
*Portaria nº 06/19*	Nomeia servidor e dá outras providências (Júlio Gomes Santana).
*Portaria nº 07/19*	Nomeia servidor e dá outras providências (Manoel Aparecido da Costa).
*Portaria nº 08/19*	Nomeia servidores e dá outras providências.
*Portaria nº 09/19*	Nomeia servidor e dá outras providências (Tomas Bruno Martins).
*Portaria nº 10/19*	Nomeia servidor e dá outras providências (Valdinê Costa Gonçalves).
*Portaria nº 11/19*	Nomeia servidora e dá outras providências (Eliete Godinho Pereira).
*Portaria nº 12/19*	Nomeia comissão especial para avaliação no Processo de alienação do Bem em uso pertencente à Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 13/19*	Nomeia Marco Antônio Silva Mota para exercer as funções de Leiloeiro, com auxílio dos demais membros da Comissão Permanente de Licitação nos procedimentos administrativos licitatórios, modalidade Leilão no Exercício de 2019.
*Portaria nº 14/19*	Nomeia Comissão para levantamento e reavaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 15/19*	Nomeia os membros efetivos e suplentes para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 16/19*
*Portaria nº 17/19*
*Portaria nº 18/19*
*Portaria nº 19/19*
*Portaria nº 20/19*	Nomeia pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria nº 21/19*	Nomeia servidor e dá outras providências (Marcus Cesomar Mota Coelho).
*Portaria nº 22/19*	Nomeia coordenador do CAC e dá outras providências (José Aparecido Fàvalo).
*Portaria nº 23/19*	Exonera servidora e dá outras providências (Alice Coelho Rodrigues).
*Portaria nº 24/19*
*Portaria nº 25/19*	Nomeia servidora e dá outras providências (Josiana Pires Ferreira).
*Portaria nº 26/19*	Cassa licença sem vencimento e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 27/19*	Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências.
*Portaria nº 28/19*	Emenda a Portaria nº 27, com a finalidade de nomear Josiana Pires Ferreira para integrar a Comissão de Sindicância, cumprindo assim a exigência do texto de Lei que estabelece que a Comissão deve ser formada por três servidores. Designa Marco Antônio Silva Mota, Geraldo Moreira Pereira e Josina Pires Ferreira para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, destinada a apurar os fatos de que trata a Portaria nº 27, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
*Portaria nº 29/19*	Revoga Portaria nº 21 de 2018 e dá outras providências.
*Portaria nº 30/19*	Determina a prorrogação de prazo para término dos serviços da Comissão de Sindicância.
*Portaria nº 31/19*	Institui Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 32/19*	Exonera servidores e dá outras providências.
*Portaria nº 33/19*	Exonera servidores e dá outras providências.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2020

*Portaria* nº *01/20*	Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho).
*Portaria nº 02/20*	Concede acessão de carreira a servidores nos termos do Art. 14, §1º da Lei Municipal nº 1756/2010 e dá outras providências.
*Portaria nº 03/20*	Concede acessão de carreira a servidores nos termos do art. 14, §1º da Lei Municipal nº 1756/2010 e dá outras providências.
*Portaria nº 04/20*	Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria nº 05/20*	Nomeia Comissão para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 06/20*	Nomeia os membros efetivos e suplentes para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
*Portaria nº 07/20*	Nomeia servidores e dá outras providências.
*Portaria nº 08/20*	Nomeia servidora e dá outras providências (Eliete Godinho Pereira).
*Portaria nº 09/20*	Nomeia servidor e dá outras providências (Juliano Costa Ramos).
*Portaria nº 10/20*	Nomeia servidor e dá outras providências (Manoel Aparecido da Costa).
*Portaria nº 11/20*	Dispõe sobre autorização de funcionário e vereador para condução de veículo da frota da Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria nº 12/20*	Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria nº 13/20*	Institui Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
*Portaria nº 14/20*	Exonera servidor e dá outras providências (Tomás Bruno Martins).
*Portaria nº 15/20*	Nomeia servidora e dá outras providências (Leidiane Santos Sousa).
*Portaria nº 16/20*	Nomeia servidores e dá outras providências (Rafael Domingos Alecrim e Janaína Borges da Silva).
*Portaria nº 17/20*	Dispõe sobre autorização de funcionários e vereador para condução de veículo da frota da Câmara Municipal de Minas Novas (Marcus Cesomar Mota Coelho, Rafael Domingos Alecrim e o Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues).
*Portaria nº 18/20*	Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
*Portaria nº 19/20*	Nomeia Comissão para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria nº 20/20*	Nomeia servidora e dá outras providências (Helen Maria Silva).
*Portaria nº 21/20*
*Portaria nº 22/20*	Cassa licença sem vencimento e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria nº 23/20*	Exonera servidora e dá outras providências (Hellen Maria Silva).
*Portaria nº 24/20*	Exonera servidor e dá outras providências (Manoel Aparecido da Costa).
*Portaria nº 25/20*	Exonera servidores e dá outras providências.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2021

*Portaria* nº *01/21*	Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).
*Portaria* nº *02/21*	Nomeia servidor e dá outras providências (Josiana Pires Ferreira).
*Portaria* nº *03/21*	Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Júnior Fernandes Correia).
*Portaria* nº *04/21*	Nomeia Comissão para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria* nº *05/21*	Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.
*Portaria* nº *06/21*	Nomeia os membros efetivos e suplentes para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
*Portaria* nº *07/21*	Nomeia pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria* nº *08/21*	Institui ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
*Portaria* nº *09/21*	Nomeia servidores e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho) e (Nilvan Gonçalves da Silva).
*Portaria* *nº 10/21***	Nomeia servidora e dá outras providências (Dulcilene Gomes da Silva).
*Portaria* *nº 11/21***	Nomeia servidora e dá outras providências (Daniela Alanda Batista).
*Portaria nº 12/21*	Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e contém outras providências.
*Portaria nº 13/21*	Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e contém outras providências.
*Portaria nº 14/21*	Dispõe sobre autorização de funcionários para condução de veículos da frota da Câmara Municipal de Minas Novas/MG.
*Portaria nº 15/21*	Nomeia servidora e dá outras providências (Janaína Borges da Silva).
*Portaria nº 16/21*	Exonera servidores e dá outras providências.
*Portaria nº 17/21*	Exonera servidor e dá outras providências (Thiago Junior Fernandes Correia).
*Portaria nº 18/21*	Exonera servidora e dá outras providências (Josiana Pires Ferreira).

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2022

*Portaria* nº *01/22*	Nomeia servidora e dá outras providências (Josiana Pires Ferreira).
*Portaria* nº *02/22*	Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.
*Portaria* nº *03/22*	Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria* nº *04/22*	Nomeia servidores e dá outras providências.
*Portaria* nº *05/22*	Nomeia Comissão para levantamento e reavaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria* nº *06/22*	Exonera servidora e dá outras providências (Daniela Alanda Batista).
*Portaria* nº *07/22*	Nomeia servidora e dá outras providências (Daniela Alanda Batista).
*Portaria* nº *08/22*	Exonera servidora e dá outras providências (Daniela Alanda Batista).
*Portaria* nº *09/22*	Nomeia servidora e dá outras providências (Daniela Alanda Batista).
*Portaria* *nº 10/22***	Dispõe sobre luto e suspensão do expediente nas dependências da Câmara Municipal.
*Portaria* *nº 11/22***	Nomeia os membros efetivos e suplentes para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria* *nº 12/22***	Exonera servidores e dá outras providências.
*Portaria* *nº 13/22***	Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Alessandro Mota Barbosa).

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2023

*Portaria* nº *01/23*	Nomeia servidores e dá outras providências: Janaina Borges da Silva; Josiana Pires Ferreira.
*Portaria* nº *02/23*	Nomeia Comissão para levantamento e reavaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria* nº *03/23*	Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.
*Portaria* nº *04/23*	Nomeia os membros efetivos e suplentes para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Minas Novas.
*Portaria* nº *05/23*	Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria* nº *06/23*	Autoriza vereador a conduzir veículos da frota da Câmara Municipal de Minas Novas (Vereador Arlindo Lima de Macedo).
*Portaria* nº *07/23*	Nomeia servidores e dá outras providências: Thiago Júnior Fernandes Correia; Thiago Rafael de Oliveira Coelho.
*Portaria* nº *08/23*	Autoriza servidor a conduzir veículos da frota da Câmara Municipal de Minas Novas (Thiago Júnior Fernandes Correia).
*Portaria* nº *09/23*	Nomeia servidores e dá outras providências.
*Portaria* *nº 10/23***	Autoriza servidor a conduzir veículos da frota da Câmara Municipal de Minas Novas (Nilvan Gonçalves da Silva).
*Portaria* *nº 11/23***	Nomeia Presidente e Secretário da Câmara Municipal para assinar cheques e outros documentos de despesa, objetivando a movimentação financeira.
*Portaria* *nº 12/23***	Autoriza vereador a conduzir veículos da frota da Câmara Municipal de Minas Novas (Arlindo Lima de Macedo).
*Portaria* *nº 13/23***	Autoriza vereador a conduzir veículos da frota da Câmara Municipal de Minas Novas (José Wallasy Soares Fernandes).
*Portaria* *nº 14/23***	Autoriza vereador a conduzir veículos da frota da Câmara Municipal de Minas Novas (Arlindo Lima de Macedo).
*Portaria* *nº 15/23***	Exonera servidor e dá outras providências (Daniela Alanda Batista).
*Portaria* *nº 16/23***	Suspende expediente nas dependências da Câmara Municipal.
*Portaria* *nº 17/23***
*Portaria* *nº 18/23***	Exonera servidores e dá outras providências.

Portarias da Câmara Municipal de Minas Novas/2024

*Portaria* nº *01/24*	Nomeia servidores e dá outras providências.
*Portaria* nº *02/24*	Nomeia os membros efetivos e suplentes para as Comissões Permanentes (Exercício de 2024).
*Portaria* nº *03/24*	Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Júnior Fernandes Correia).
*Portaria* nº *04/24*	Nomeia servidora e dá outras providências (Dulcilene Gomes da Silva).
*Portaria* nº *05/24*	Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
*Portaria* nº *06/24*	Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências.
*Portaria* nº *07/24*	Dispõe sobre a designação dos membros da equipe de apoio na central de contratações da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
*Portaria* nº *08/24*	Nomeia servidor e dá outras providências (Thiago Rafael de Oliveira Coelho).
*Portaria* nº *09/24*	Nomeia servidor e dá outras providências (Eliete Godinho Pereira).