Índice de Resoluções do Executivo
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2003
Resolução nº 01/03 CMDCA |
Estabelece critérios a fim de firmar convênio com entidade para execução do Projeto Vale Vida Cultural. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2004
Resolução nº 02/04 CMDCA |
Da prorrogação do prazo para inscrição de candidatos à Conselheiro Tutelar no município. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2005
Resolução nº 001/05 SMTAS |
Efetiva a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas. |
Resolução nº 002/05 SMTAS |
Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas. |
Resolução nº 002/05 CMDCA |
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 002/05 (1) CMAS |
Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas. |
Resolução nº 003/05 CMAS |
Dispõe sobre atualização da programação física e financeira do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas para o período 2001/2005. |
Resolução nº 004/05 CMAS |
Dispõe sobre a habilitação do Município de Minas Novas ao nível de Gestão Básica de Assistência Social. |
Resolução nº 005/05 CMAS |
Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Construção de um Centro Público de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Minas Novas. |
Resolução nº 006/05 CMAS |
Dispõe sobre aprovação do Projeto Compra Direta Local da Agricultura Familiar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2006
Resolução nº 05/06 CMDCA |
Dispõe sobre pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 008/06 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social referente ao período 2006/2009 em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social, com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e com a Norma Operacional Básica - NOB/2005. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2010
Resolução nº 002/10 CMDCA |
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 003/10 CMDCA |
Dispõe sobre a realização do Fórum de Capacitação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 004/10 CMDCA |
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar para o período de 04 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010. |
Resolução nº 005/10 CMDCA |
Dispõe sobre a regulamentação da quinta eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas e dá outras providências. |
Resolução nº 006/10 CMAS |
Dispõe sobre a habilitação do Município de Minas Novas ao nível de Gestão Plena da Assistência Social. |
Resolução nº 007/10 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social do Município de Minas Novas para o período de 2010 a 2013. |
Resolução nº 008/10 CMAS |
Dispõe sobre o preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB. |
Resolução nº 009/10 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação e validação do Plano de Ação do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB, Exercício 2010. |
Resolução nº 010/10 CMAS |
Dispõe sobre a análise, preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual e Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB a partir do parecer e análise da prestação de contas Exercício 2009 do Conselho Municipal de Assistência Social. |
Resolução nº 011/10 CMAS |
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros referentes ao Exercício 2009 conforme prestação de contas - Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2011
Resolução nº 01/11 SMS |
Aprova a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Minas Novas. |
Resolução nº 02/11 SMS |
Aprova a alteração no art. 10 §2º do Regimento Interno onde consta das comissões: Finanças/Fiscalização, Epidemiologia/Vigilância Sanitária, Atenção Básica/PSF/PACS/SISVAN e Saúde Mental/Saúde do Trabalhador. Fica desmembrada a Comissão de Finanças e Fiscalização. Fica desmembrada a Comissão de Finanças e Fiscalização. |
Resolução nº 03/11 SMS |
Aprova a Proposta Orçamentária da Saúde para o ano de 2011 no valor de R$ 7.900.000,00. |
Resolução nº 04/11 SMS |
Aprova a Comissão de Saúde Mental/Saúde do Trabalhador. |
Resolução nº 05/11 SMS |
Aprova o Plano Anual de Vigilância Sanitária para o ano de 2011 do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 012/11 CMAS |
Dispõe sobre a análise, avaliação e aprovação da prestação de contas do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a respeito dos recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) Exercício 2009 por intermédio do preenchimento do Relatório Anual de |
Resolução nº 020/11 CMAS |
Dispõe sobre deliberação do Plano de Providências do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos do PAEFI - Programa de Atenção Especializada à Famílias e Indivíduos. |
Resolução nº 022/11 CMAS |
Dispõe sobre validação do preenchimento do Plano da Assistência Social Exercício 2011 do Município de Minas Novas no Sistema Informatizado SUASWEB. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2012
Resolução nº 024/12 CMAS |
Dispõe sobre validação de senha das entidades da rede privada do Município de Minas Novas referente ao Censo Rede Privada 2011 no Sistema Informatizado SUASWEB, SSA - Sistema de Autenticação e Autorização. |
Resolução nº 025/12 CMAS |
Define os parâmetros municipais para a criação das entidades e organizações de Assistência Social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 026/12 CMAS |
Dispõe sobre aprovação de critérios adicionais adotados na seleção de candidatos interessados em se inscreverem no PMCMV - Programa Minha Casa, Minha Vida. |
Resolução nº 027/12 CMAS |
Dispõe sobre a Certificação de entidades e/ou organizações de Assistência Social. |
Resolução nº 028/12 CMAS |
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços, Exercício 2012 a ser executado com recursos financeiros oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social. |
Resolução nº 029/12 CMAS |
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do relatório contendo as informações sobre as “Evidências Comprobatórias” em relação à Equipe Volante. |
Resolução nº 030/12 CMAS |
Dispõe sobre a validação da resposta do gestor a respeito da prestação de contas dos recursos do PAEFI, Exercício 2010 no Sistema Informatizado do SUASWEB. |
Resolução nº 031/12 CMAS |
Dispõe sobre critérios para concessão dos Benefícios Eventuais. |
Resolução nº 032/12 CMAS |
Dispõe sobre a validação do Plano de Ação da Assistência Social, Exercício 2012 no Sistema Informatizado SUASWEB. |
Resolução nº 033/12 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Proposta Orçamentária para o Orçamento da Assistência Social, Exercício 2013. |
Resolução nº 034/12 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos recursos da Assistência Social, referente ao Exercício 2011. |
Resolução nº 035/12 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2013
Calendário referente ao edital 001 do CMDCA/13 |
Eleição do Conselho Tutelar de Minas Novas. |
Resolução nº 02/13 CMDCA |
Aprova e torna público o Plano de Ação Plurianual do CMDCA para os anos de 2013/2014/2015/2016 e 2017. |
Resolução nº 04/13 CMDCA |
Cria a Comissão Eleitoral Especial composta por todos os membros do CMDCA, titulares e representantes da área governamental e não governamental. |
Resolução nº 06/13 CMDCA |
Aprova o Termo Aditivo nº 01 ao Edital 01/2013. |
Resolução nº 036/13 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG. |
Resolução nº 037/13 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG. |
Resolução nº 038/13 CMAS |
Dispõe sobre a Certificação de entidades e/ou Organizações de Assistência Social. |
Resolução nº 039/13 CMAS |
Dispõe sobre a Validação do Plano de Ação da Assistência Social- Exercício 2013 no Sistema Informatizado do SUASWEB. |
Resolução nº 040/13 CMAS |
Dispõe sobre a validação do Termo de Aceite e Compromisso - responsabilidades de Gestão e compromissos de oferta com qualidade do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Sistema Informatizado do SUASWEB. |
Resolução nº 041/13 CMAS |
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços - Exercício 2013 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo de Assistência Social. |
Resolução nº 042/13 CMAS |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela organização da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 043/13 CMAS |
Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 044/13 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG. |
Resolução nº 045/13 CMAS |
Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 046/13 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses junho e julho/2013. |
Resolução nº 047/13 CMAS |
Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do Piso Mineiro Social referente aos Exercícios de 2012 e 2013. |
Resolução nº 048/13 CMAS |
Dispõe sobre a meta financeira de atendimento ao Benefício Eventual na modalidade “Auxílio Mortalidade”. |
Resolução nº 049/13 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIMSUASMG - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de dezembro/2012, janeiro, julho, agosto e setembro/2013. |
Resolução nº 050/13 CMAS |
Dispõe sobre meta financeira de atendimento ao Benefício Eventual na modalidade “Auxílio Moradia”. |
Resolução nº 051/13 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação de Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social referente ao Exercício de 2012. |
Resolução nº 052/13 CMAS |
Dispõe sobre o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social com alimentos do Programa Compra Direta da Agricultura Familiar. |
Resolução nº 053/13 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Piso Mineiro Social referente ao Exercício 2012. |
Resolução nº 054/13 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente ao mês de outubro/2013. |
Resolução nº 055/13 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Regimento Interno do CMAS. |
Resolução nº 056/13 CMAS |
Dispõe sobre a utilização dos recursos do FMAS remanescentes de saldos de Exercícios anteriores à 2013 oriundos de Programas já extintos e/ou saldos de rendimentos referentes aos mesmos. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2014
Resolução nº 057/14 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de novembro/2013 e dezembro/2013. |
Resolução nº 058/14 CMAS |
Dispõe sobre avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços - Exercício 2014 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro de Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social. |
Resolução nº 059/14 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de janeiro e fevereiro/2014. |
Resolução nº 060/14 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do Termo de Aceite dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até 21 anos. |
Resolução nº 061/14 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica para aquisição de veículos. |
Resolução nº 062/14 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente a março/2014. |
Resolução nº 063/14 CMAS |
Dispõe sobre a Validação do Plano de Ação da Assistência Social - Exercício 2014 no Sistema Informatizado do SUASWEB. |
Resolução nº 064/14 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente a abril/2014. |
Resolução nº 065/14 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do Termo de Aceite para realização de Ações Estratégicas do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. |
Resolução nº 067/14 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente a maio/2014. |
Resolução nº 068/14 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente a junho/2014. |
Resolução nº 069/14 CMAS |
Dispõe sobre a Certificação de Entidades e/ou Organizações de Assistência Social. |
Resolução nº 071/14 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social - Exercício 2013 referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS, IGDPBF e Demonstrativo de Serviços e Programas. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2015
Resolução nº 072/15 CMAS |
Dispõe sobre a Validação do Plano de Ação da Assistência Social - Exercício 2015 no Sistema Informatizado do SUASWEB. |
Resolução nº 073/15 CMAS |
Dispõe sobre a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 074/15 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social - Exercício 2014 referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS, IGDPBF e Demonstrativo de Serviços e Programas. |
Resolução nº 075/15 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos. |
Resolução nº 076/15 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de setembro a dezembro de 2014 e janeiro e junho de 2015. |
Resolução nº 077/15 CMAS |
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Orçamento 2016. |
Resolução nº 078/15 CMAS |
Dispõe sobre a apresentação e aprovação de reprogramação de recursos em conta dos programas já extintos para aquisição de material de construção e gêneros alimentícios. |
Resolução nº 079/15 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social - Exercício 2014 referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS, IGDPBF. |
Resolução nº 080/15 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2015. |
Resolução nº 081/15 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Termo de Aceite do Gestor Municipal em relação ao Programa Qualifica SUAS - Eixo I. |
Resolução nº 082/15 CMAS |
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos da Assistência Social oriundos de Contas Antigas vinculadas à Prefeitura Municipal de Minas Novas. |
Resolução nº 083/15 CMAS |
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços - Exercício 2015 a ser executado com Recursos Financeiros do Piso Mineiro Social da Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social. |
Resolução nº 01/15 CMDCA |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, aprovação E Reprogramação do Recurso do Programa Amigo de Valor alocado no FIA para o ano 2015. |
Resolução nº 02/15 CMDCA |
Cria Comissão Especial do CMDCA encarregada de realizar o processo de escolha do Conselho Tutelar. |
Resolução nº 03/15 CMDCA |
Regulamenta o Pleito do Conselho Tutelar de Minas Novas. |
Resolução nº 04/15 CMDCA |
Publica a Lista prévia de Candidatos a Conselheiros Tutelares. |
Resolução nº 05/15 CMDCA |
Retifica e reedita o Edital 01/2015 e da Resolução 03/2015. |
Resolução nº 06/15 CMDCA |
Cria Comissão Especial de Sindicância do CMDCA. |
Resolução nº 08/15 CMDCA |
Torna Público o resultado final da votação do novo processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Novas. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2016
Resolução nº 084/16 CMAS |
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação de Contratação de Banda de Música em atendimento ao Carnaval de crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com recursos de Programas de Assistência Social. |
Resolução nº 085/16 CMAS |
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação de Contratação de Banda Musical, horas de palco e som em atendimento ao Carnaval de crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com recursos de Programas de Assistência Social. |
Resolução nº 086/16 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de novembro e dezembro de 2015. |
Resolução nº 087/16 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Acompanhamento, Fiscalização, Monitoramento e Controle Social da Rede Socioassistencial - Pública e Privada do Município de Minas Novas |
Resolução nº 089/16 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2016. |
Resolução nº 091/16 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social - Exercício de 2015 referente ao Demonstrativo de Serviços e Programas. |
Resolução nº 092/16 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social - Exercício 2015 referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS, IGDPBF. |
Resolução nº 093/16 CMAS |
Dispõe sobre a Validação do Plano de Ação da Assistência Social - Exercício 2016 no Sistema Informatizado do SUASWEB. |
Resolução nº 094/16 CMAS |
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços - Exercício 2013 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social. |
Resolução nº 095/16 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação dos Demonstrativos de Execução Financeira dos Recursos da Assistência Social na Ferramenta Informatizada da SESEDE referente ao período de referência: julho/2015 à janeiro/2016. |
Resolução nº 096/16 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente ao período de março à junho/2016. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2017
Resolução nº 097/17 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Aceite do Programa Criança Feliz disponibilizado pelo Gestor Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. |
Resolução nº 098/17 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros de Exercícios Remanescentes (anteriores a 2017) |
Resolução nº 099/17 CMAS |
Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Anual de Execução Físico Financeiro/2014 referente aos recursos do Piso Mineiro. |
Resolução nº 100/17 CMAS |
Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 101/17 CMAS |
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Anual de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS, Conselheiros Municipais e Conselheiros Tutelares. |
Resolução nº 102/17 CMAS |
Dispõe sobre a retificação da Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas. |
Resolução nº 103/17 CMAS |
Dispõe sobre a Validação do Plano de Ação da Assistência Social - Exercício 2017 no Sistema Informatizado do SUASWEB. |
Resolução nº 104/17 CMAS |
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços 2016 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social. |
Resolução nº 105/17 CMAS |
Dispõe sobre a Repactuação do Programa ACESSUASTRABALHO. |
Resolução nº 106/17 CMAS |
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos referente ao Confinamento das Ações Estratégicas do PETI. |
Resolução nº 107/17 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social para o período de 2018/2021. |
Resolução nº 108/17 CMAS |
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos de Recursos Financeiros do Exercício 2016 para a execução de ações do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
Resolução nº 109/17 CMAS |
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos de Recursos Financeiros do Exercício 2017 para a execução de ações do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
Resolução nº 110/17 CMAS |
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição das Comissões Temáticas do CMAS. |
Resolução nº 01/17 CMDCA |
Aprova o Plano de ação e aplicação do Fundo Municipal para infância e adolescência. |
Resolução nº 03/17 CMDCA |
Aprova o pagamento do débito trabalhista com a prestadora de serviço que assessorou o CMDCA no Diagnóstico Situacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Programa Amigo de Valor. |
Resolução nº 04/17 CMDCA |
Aprova os Projetos:
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Resolução nº 111/17 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente à aplicação dos recursos do IGDPBF. |
Resolução nº 112/17 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS. |
Resolução nº 113/17 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira de Serviços/Programas. |
Resolução nº 114/17 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão 01/2017 referente ao Programa REDE CUIDAR - Bloco I/2017 do Programa de Aprimoramento da Rede Social assistencial do SUAS - Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais em atendimento à ADOMAI. |
Resolução nº 05/17 CMDAC |
Aprova o Edital nº 02/2017 do CMDAC Minas Novas de aplicação do valor de R$40.000,00, parte saldo efetivo do Fundo Municipal para Infância e Adolescência para o Ano 2017 referente a Conta Corrente 23.574-1, Agência 1097-9, de acordoi com o Plano de Aplicação do CMDAC para o Ano de 2017. |
Resolução nº 06/17 CMDAC |
Aprova o repasse de R$78.000,00 para a complementação financeira da função programática da Secretaria Municipal de Assistência Social, para realização de oficinas do Serviço de Proteção Especial de Criança e Adolescentes, para efetivação do serviço socioeducativo em meio aberto e demais ações de combate a situações de vulnerabilidade da Infância do Município, realizadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos do PAEFI. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2018
Resolução nº 116/18 CMAS |
Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos financeiros da Assistência Social referente aos Exercícios remanescentes (anteriores à 2018). |
Resolução nº 117/18 CMAS |
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços do Exercício 2017 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social. |
Resolução nº 118/18 CMAS |
Dispõe sobre a análise e aprovação de repasse de recurso financeiro utilizando recursos próprios em favor da ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas/MG conforme estabelece TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município de Minas Novas/MG e a Instituição. |
Resolução nº 01/18 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão objetivando abertura de Sindicância para apuração de fatos ocorridos envolvendo membro do Conselho Tutelar. |
Resolução nº 02/18 CMDCA |
Dispõe sobre o afastamento do membro do Conselho Tutelar (Victor Geraldo Fernandes de Matos). |
Resolução nº 03/18 CMDCA |
Dispõe sobre o período de afastamento de membro do Conselho Tutelar conforme decisão da Comissão de Sindicância. |
Resolução nº 119/18 CMAS |
Dispõe sobre a validação do Plano de Ação da Assistência Social, exercício 2018, junto ao Sistema Informatizado SUASWEB. |
Resolução nº 120/18 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do relatório semestral do Piso Mineiro referente ao primeiro semestre de 2018. |
Resolução nº 04/18 CMDCA |
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da presidência do CMDCA. |
Resolução nº 121/18 CMAS |
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços, Exercício de 2018, a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social. |
Resolução nº 122/18 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano Operacional nº 2769/2018 do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos referente ao Termo de Adesão nº 0387/2012, entre o Município e o MDSA. |
Resolução nº 123/18 CMAS |
Dispõe sobre a análise e aprovação de contratação de empresa para realização de diagnóstico socioassisntencial. |
Resolução nº 124/18 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e da Despesa dos Recursos oriundos do Piso Mineiro referente ao Exercício de 2016 junto ao SIMSUAS - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG. |
Resolução nº 125/18 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2012 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB. |
Resolução nº 126/18 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2013 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB. |
Resolução nº 127/18 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2014 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB. |
Resolução nº 128/18 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2015 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB. |
Resolução nº 129/18 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2016 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB. |
Resolução nº 130/18 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa dos Recursos oriundos do Piso Mineiro referente ao Exercício de 2015 junto ao SIMSUAS - Sistema do Monitoramento do SUAS/MG. |
Resolução nº 131/18 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo de Serviços e Programas, IGDSUAS e IGDPBF Co-Financiados com Recursos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2017 junto ao sistema SUASWEB., |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2019
Resolução nº 132/19 CMAS |
Dispõe sobre a reprogramação de saldos de Recursos Financeiros Remanescentes referentes ao Exercício de 2018 da Assistência Social. |
Resolução nº 133/19 CMAS |
Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros da Assistência Social oriundos do Bloco da Proteção Social Básica para realização da Programação de Carnaval destinada ao atendimento de crianças, adolescentes e público da melhor idade. |
Resolução nº 05/19 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Eleitoral para condução do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. |
Resolução Editalícia nº 06/19 CMDCA |
Dispõe sobre o Edital de Processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas, referente ao mandato 2020/2023. |
Resolução nº 134/19 CMAS |
Dispões sobre nomeação de membros para a composição das Comissões Temáticas do CMAS. |
Resolução nº 07/19 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas/MG para o período de Exercício 2020 a 2023 conforme Resolução nº 06/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 08/19 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação da relação de inscrições deferidas e indeferidas para o Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício de 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 de 03/04/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 09/19 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimentos do Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício de 2020 a 2023, conforme Resolução nº 06/2019 de 03/04/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 10/19 CMDCA |
Dispõe sobre a retificação do gabarito da prova de conhecimentos do Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício de 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 de 03/04/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 11/19 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e convocação dos membros para submeterem-se à avaliação psicológica do Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício de 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 de 03/04/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 12/19 CMDCA |
Dispõe sobre o indeferimento da candidatura de Robson da Silva Pereira em relação ao Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de Exercício 2020 à 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 13/19 CMDCA |
Dispõe sobre a revogação do indeferimento da candidatura de Robson da Silva Pereira em relação ao Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de Exercício 2020 à 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 14/19 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação psicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de exercício 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 15/19 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de exercício 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 01/19 CMI |
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso – CMI. |
Resolução nº 02/19 CMI |
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2018/2020. |
Resolução nº 16/19 CMDCA |
Dispõe sobre a homologação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de exercício 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 135/19 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Assistência Social, exercício de 2019, junto ao sistema Informatizado SUASWEB. |
Resolução nº 17/19 CMDCA |
Dispõe sobre a retificação da numeração das Resoluções nº 16/2019 referente às datas de 23/08/2019 e 16/08/2019 respectivamente. |
Resolução nº 18/19 CMDCA |
Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para atuação na função de Presidentes e/ou Mesários por ocasião do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de Exercício 2020 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA bem como torna pública a convocação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de funções de Presidente e/ou Mesários no referido Processo citado acima. |
Resolução nº 19/19 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de Exercício 2020 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA. |
Resolução nº 137/19 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social – exercício de 2018, referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/programas do Governo Federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2020
Resolução nº 138/20 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de Saldos da Assistência Social, referente aos recursos remanescentes de Exercícios anteriores. |
Resolução nº 139/20 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Indicação de Emenda Individual – 2020 em favor da APAE/Minas Novas, no valor de R$50.000,00. |
Resolução nº 140/20 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Adesão do município de Minas Novas ao Programa de Aquisição de Alimentos. |
Resolução nº 141/20 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2020 junto ao Sistema Informatizado SIMSUAS referente aos recursos do Piso Mineiro Social. |
Resolução nº 20/20 CMDCA |
Dispõe sobre a utilização dos Recursos do FIA para aquisição de cestas básicas para atendimento à criança e adolescente em situação emergencial. |
Resolução nº 142/20 CMAS |
Altera a data da Resolução CMAS nº 141/2020 que aprova o Plano de Serviço/2020 junto ao Sistema Informatizado SIMSUAS referente aos recursos do Piso Mineiro Social. |
Resolução nº 143/20 CMAS |
Altera o art. 14 da Resolução CMAS nº 025/2012 de 24 de abril de 2012, que define os parâmetros municipais para a inscrição das Entidades e/ou Organizações de Assistência Social, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Sócioassistenciais junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. |
Resolução nº 21/20 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil para a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Resolução nº 144/20 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução de Ações Sócio assistenciais do COVID-19 – Portaria nº 369. |
Resolução nº 22/20 CMDCA |
Dispõe sobre o resultado provisório das entidades eleitas, representantes da sociedade civil prevista de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e dá outras providências. |
Resolução nº 23/20 CMDCA |
Dispõe sobre a homologação e divulgação do resultado final das entidades eleitas, representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Minas Novas, prevista de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e dá outras providências. |
Resolução nº 145/20 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para execução de ações sócio assistenciais da COVID-19 conforme a Portaria nº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania. |
Resolução nº 146/20 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2020 para recursos extraordinários da COVID-19 em atendimento aos Benefícios Eventuais. |
Resolução nº 147/20 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do “Relatório Quantitativo de entregas de benefícios” cestas básicas – SEDESE, no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia do COVID-19. |
Resolução nº 148/20 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação "Relatório Final Quantitativo de entregas de benefícios" cestas básicas - SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19. |
Resolução nº 149/20 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação "Relatório Final Quantitativo de entregas de benefícios" cestas básicas - SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2021
Resolução nº 01/21 SME |
Define procedimentos para mudança de lotação e concessão de férias-prêmio aos servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas. |
Resolução nº 02/21 SME |
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas. |
Resolução nº 01/21 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de saldos da Assistência Social referente aos recursos remanescentes de exercícios anteriores. |
Resolução nº 150/21 CMAS |
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 01/2021, referente a data de 11/02/2021 respectivamente. |
Resolução nº 151/21 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de saldos da Assistência Social referente aos recursos remanescentes de exercícios anteriores. |
Retificação da Resolução nº 02/21 SME |
Retificação da Resolução SME nº 02, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas, publicada no dia 01 de fevereiro de 2021. |
Resolução nº 152/21 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização do recurso de incremento temporário na execução de ações socioassistenciais previsto na Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020. |
Resolução nº 153/21 CMAS |
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Minas Novas. |
Resolução nº 154/21 CMAS |
Cria a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas e retifica a data da Resolução CMAS nº 153 de convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
Resolução nº 155/21 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do demonstrativo físico financeiro do plano de serviço referente ao Piso Mineiro fixo e recurso extraordinário para atendimento em decorrência do novo Coronavírus. |
Resolução nº 156/21 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização do recurso de incremento temporário na execução de ações sócioassistenciais, previsto na Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020, para pagamento de profissionais. |
Resolução nº 157/21 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para o Conselho Tutelar de Minas Novas. |
Resolução nº 158/21 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social para o período de 2018/2021. |
Resolução nº 159/21 CMAS |
Dispõe sobre a retificação do cabeçalho descrito na Resolução CMAS nº 158 de 2021 sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social para o período de 2022/2025. |
Resolução nº 160/21 CMAS |
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 158 de 2021, referente à data de 31/08/2021 respectivamente. |
Resolução nº 161/21 CMAS |
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 157 de 2021, uma vez que o documento de aprovação do sistema foi em formato divergente ao determinado. |
Resolução nº 162/21 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Serviço 2021 - Piso Mineiro. |
Resolução nº 163/21 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Termo Aditivo 2021 para o cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais - Piso Mineiro. |
Resolução nº 21/21 CMDCA |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Minas Novas. |
Resolução nº 22/21 CMDCA |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA de Minas Novas 2021 a 2024. |
Resolução nº 164/21 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS na rede de acolhimento para pessoas idosas, e aprovação de recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS - Alimento. |
Resolução nº 165/21 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação de R$260.000,00 para aquisição de cestas básicas, recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Complementar nº 173. |
Resolução nº 166/21 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação de transferência de R$100.000,00 para rede Socioassistencial - Recurso Covid-19 - Custeio. |
Resolução nº 167/21 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação de pedido de inscrição da Obra Promocional Salesiana devido a mudança de CNPJ e da Entidade Mantenedora. |
Resolução nº 25/21 CMDCA |
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 21/2020, referente à data de 27/10/2021 respectivamente, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Minas Novas. |
Resolução nº 26/21 CMDCA |
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 22/2020, referente à data de 27/10/2021 respectivamente, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA de Minas Novas. |
Resolução nº 27/21 CMDCA |
Dispõe sobre o repasse integral dos recursos que caíram durante a pandemia do Covid-19. |
Resolução nº 004/21 SME |
Define procedimentos para organização do quadro de pessoal das escolas municipais da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do município de Minas Novas, e dá outras providências. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2022
Resolução nº 169/22 CMAS |
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 138 de 2020, referente à data de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes referentes ao exercício anterior. |
Resolução nº 171/22 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da proposta de adesão do Programa de Aquisição de Alimentos 2022. |
Resolução nº 171/22 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social/Exercício 2020 referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/Programas do Governo Federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB. |
Resolução nº 172/22 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do pedido de cancelamento da inscrição do CNPJ nº 14.218.504/0004-28 da Obra Promocional Salesiana/IMM. |
Resolução nº 28/22 CMDCA |
Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Chancela de Projeto nº 01/2022. |
Resolução nº 29/22 CMDCA |
Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, Protejo nº 02/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e Não Governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas a serem financiados com recurso do FIA. |
Resolução nº 30/22 CMDCA |
Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela análise dos projetos conforme Edital nº 01/2022 - para chancela de projetos a serem trabalhados para captação de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas. |
Resolução nº 31/22 CMDCA |
Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela análise dos projetos a serem apresentados conforme Edital nº 02/2022 - Edital de repasse de valores. |
Resolução nº 32/22 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação parcial do resultado dos projetos apresentados do Edital de chamamento público de repasse de valores, Projeto nº 02/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e Não Governamentais, inscritas no CMDCA - Minas Novas, a serem financiados com recursos do FIA. |
Resolução nº 33/22 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, Projeto nº 02/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e Não Governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas a serem financiados com recursos do FIA. |
Resolução nº 173/22 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2022 junto ao Sistema Informatizado - SIMSUAS, referente aos recursos do Piso Mineiro Social. |
Resolução nº 174/22 CMAS |
Dispõe sobre a reprogramação do Programa ACESSUAS Trabalho. |
Resolução nº 34/22 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Eleitoral para condução do processo de escolha de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas. |
Resolução Editalícia nº 35/22 CMDCA |
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros suplentes do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, referente ao mandado 2022/2024. |
Resolução nº 36/22 CMDCA |
Dispõe sobre a prorrogação das inscrições do processo de escolha de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas. |
Resolução nº 37/22 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Escuta Especializada do município de Minas Novas. |
Resolução nº 38/22 CMDCA |
Dispõe sobre a aprovação de pedido de inscrição do Instituto Alicerce no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas. |
Resolução nº 39/22 CMDCA |
Dispõe sobre a retificação do Edital nº 35, que dispõe sobre o Processo de Escolha Unificado de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas. |
Resolução nº 01/22 CMHIS |
Dispõe sobre a aprovação de doação e fornecimento de padrões para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas. |
Resolução nº 175/22 CMAS |
Dispõe sobre análise e aprovação do relatório de monitoramento semestral do Programa Recurso Rede Cuidar/2021. |
Resolução nº 40/22 CMDCA |
Dispõe sobre a aprovação do orçamento para realização do diagnóstico da situação da Criança e do Adolescente do município de Minas Novas. |
Resolução nº 41/22 CMDCA |
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas. |
Resolução nº 42/22 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas conforme Resolução nº 39 de retificação do Edital nº 35, que dispõe sobre o processo de escolha unificado de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas. |
Resolução nº 43/22 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI do município de Minas Novas. |
Resolução nº 44/22 CMDCA |
Dispõe sobre a retificação da data da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas. |
Resolução nº 45/22 CMDCA |
Dispõe sobre a aprovação da utilização do recurso do FIA para a realização da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas. |
Resolução nº 46/22 CMDCA |
Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores nº 03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas a serem financiados com recursos do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022. |
Resolução nº 47/22 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação parcial do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, projetos nº 03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas, a serem financiados com recursos do FIA. |
Resolução nº 48/22 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, projetos nº 03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas, a serem financiados com recursos do FIA. |
Resolução nº 176/22 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Ação 2022 - Governo Federal. |
Resolução nº 177/22 CMDCA |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas 2021 - Demonstrativo sintético do Piso Mineiro de Assistência Social. |
Resolução nº 48/22 CMDCA |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro Estadual - Recursos extraordinários para enfrentamento do Covid-19. |
Resolução nº 49/22 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimentos, conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35, que dispõe sobre o Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o exercício 2022 / 2024. |
Resolução nº 50/22 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos aprovados e não aprovados na prova de conhecimentos e convocação do mesmo para submeter-se à avaliação psicológica do Processo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022 / 2024, conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35, de 15 de agosto de 2022, do CMDCA. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2023
Resolução nº 01/23 SME |
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de cadastro de reserva de candidatos para o exercício de função pública na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2023 (Escolas Municipais, Escolas Municipalizadas e escolas que tiveram matrículas de anos iniciais absorvidas pelo município). |
Resolução nº 51/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação psicológica prevista de acordo com o Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022/2024 conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022 do CMDCA. |
Resolução nº 52/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológico previsto de acordo com o Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022/2024 conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022 do CMDCA. |
Resolução nº 179/23 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício anterior. |
Resolução nº 53/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos locais, data, horário de votação conforme o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2022 a 2023, conforme Resolução nº 39/2022 de retificação da Resolução Editalícia nº 35/2022, de 15/08/2022 do CMDCA. |
Resolução nº 54/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha da eleição tampão do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2022 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 35/2022, de 15/08/2022 do CMDCA. |
Resolução nº 55/23 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Avaliação do Plano da Criança e do Adolescente com indicação do Selo UNICEF e Avaliação do Plano de Ação do CMDCA. |
Resolução nº 56/23 CMDCA |
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Novas. |
Resolução nº 57/23 CMDCA |
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 56/2023, que dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Novas. |
Resolução nº 180/23 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro dos Recursos do FNAS. |
Resolução nº 181/23 CMAS |
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 180/2022 referente à data que foi realizada em 14/03/2023, sendo de nº 181/2023 que dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro dos Recursos do FNAS. |
Resolução nº 58/23 CMDCA |
Dispõe sobre a publicação do Edital nº 001/2023 do Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2024 a 2028. |
Resolução nº 182/23 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do FEAS, do ano de 2023. |
Resolução nº 183/23 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Banda de Música "Grêmio Lítero Musical Euterpe Conceição" junto ao Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do município de Minas Novas. |
Edital CMDCA nº 0001/23 |
Abre inscrições para o processo unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, referente ao mandato 2024/2028. |
Resolução nº 59/23 CMDCA |
Dispõe sobre a retificação do Edital nº 001/2023 do processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2024 a 2028. |
Resolução nº 184/23 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas do convênio celebrado entre a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas) e Secretaria Municipal de Assistência Social, em 07 de outubro de 2020. |
Resolução nº 185/23 CMAS |
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 184/2023 referente ao nome do (a) Presidente em exercício. |
Resolução nº 60/23 CMDCA |
Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição de candidatos para o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o exercício de 2024/2028. |
Resolução nº 186/23 CMAS |
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Minas Novas. |
Resolução nº 61/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 60/2023 do CMDCA. |
Resolução nº 62/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução CMDCA nº 60 de 2023. |
Resolução nº 187/23 CMAS |
Dispõe sobre a divulgação, avaliação e aprovação da prestação de contas do recurso destinado à Conferência São Vicente de Paulo de Minas Novas, do relatório de execução do objeto relativo à prestação de contas anual do Termo de Colaboração nº 1480.01.0005921/2021, do recurso da Rede Cuidar. |
Resolução nº 63/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028. |
Resolução nº 64/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do resultado da prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028. |
Resolução nº 65/23 CMDCA |
Dispõe sobre a publicação do Edital nº 004/2023, do processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2024 a 2028. |
Resolução nº 66/23 CMDCA |
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Resolução nº 67/23 CMDCA |
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 66/2023, que nomeia as comissões inter setoriais no município de Minas Novas: comissão para elaboração do edital para diagnóstico da realidade das crianças e adolescentes e trabalho infantil. Comissão para elaboração do edital de projetos voltados para a promoção, proteção, defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente com recursos provenientes do FIA - Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Minas Novas. |
Resolução nº 68/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023 do CMDCA. |
Resolução nº 69/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação dos candidatos deferidos e indeferidos para o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023 do CMDCA. |
Resolução nº 189/23 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da proposta do SIGTV, estruturação do SUAS para equipamentos para a proteção social básica da Portaria nº 886. |
Resolução nº 190/23 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da proposta do SIGTV, para equipamentos e aquisição de um veículo VAN para proteção básica e especial do SUAS. |
Resolução nº 70/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimentos do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023. |
Resolução nº 71/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do resultado da prova de conhecimentos do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028. |
Resolução nº 72/23 CMDCA |
Dispõe sobre retificação do cronograma da Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023, que dispõe sobre a data da avaliação psicológica do Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar de Minas Novas, exercício 2024/2028. |
Resolução nº 73/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação dos candidatos aprovados na primeira etapa do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar (prova de conhecimentos) conforme Editais nº 003/2023 e 004/2023 e convocação dos mesmos para se submeterem a avaliação psicológica. |
Resolução nº 191/23 CMAS |
Dispõe sobre retificação da Resolução nº 190/2023, que altera o art. 1º e art. 2º que subdivide as propostas aprovadas, para equipamentos para proteção básica e especial do SUAS, Portaria nº 886 e aquisição de um veículo VAN para a proteção básica - Centro de Referência de Assistência Social-CRAS. |
Resolução nº 74/23 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação das Comissões Intersetoriais no município de Minas Novas: Comissão para acompanhamento da alteração da Lei Municipal que regulamenta o CMDCA e o Conselho Tutelar. |
Resolução nº 75/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2024/2028, conforme Resolução Editalícia nº 65/2023, de 19 de julho de 2023. |
Resolução nº 192/23 CMAS |
Dispõe sobre a divulgação, avaliação e aprovação da Proposta do recurso da Portaria nº 886 do SIGTV para aquisição de equipamentos da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. |
Resolução nº 193/23 CMAS |
Dispõe sobre a criação do Comitê Local do PAA, responsável pelo acompanhamento da execução do Programa Segurança Alimentar e Nutricional do município de Minas Novas. |
Resolução nº 76/23 CMDCA |
Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de repasse de valores n° 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas. a serem financiados com recursos do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022. |
Resolução nº 77/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Minas Novas para o período de exercício 2024/2028, conforme Resolução Editalícia nº 65/2023, de 19 de julho de 2023, do CMDCA. |
Resolução nº 78/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação parcial dos resultados dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasses de Valores nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais, inscritas no CMDCA, a serem financiados com o recurso do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022. |
Resolução nº 01/23 CMDM |
Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela elaboração do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Minas Novas, para o exercício 2024. |
Resolução nº 79/23 CMDCA |
Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasses de Valores n° 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais, inscritas no CMDCA, a serem financiados com o recurso do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022. |
Resolução nº 194/23 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do plano de execução do PROCAD-SUAS 2023, conforme estabelece Portaria do MDS nº 871/2023. |
Resolução nº 02/2023 SME |
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de cadastro de reserva de candidatos para o exercício de função pública na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2024 (escolas municipais, escolas municipalizadas e escolas que tiveram matrículas de anos iniciais absorvidas pelo município. |
Resoluções da Prefeitura Municipal de Minas Novas/2024
Resolução nº 195/24 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas Final do recurso Rede Cuidar rodada 2021. |
Resolução nº 196/24 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social/exercício 2022, referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/programas do governo federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB. |
Resolução nº 197/24 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício 2023 para utilização nas ações e serviços da Assistência Social, no ano de 2024. |
Resolução nº 198/24 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação da Assistência Social, exercício 2024, junto ao sistema informatizado SUASWEB. |
Resolução nº 199/24 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação do saldo do piso mineiro 2023 para utilização nos benefícios eventuais e atividades do PAIF no ano de 2024. |
Resolução nº 200/24 CMAS |
Dispõe sobre a criação de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social. |
Resolução nº 201/24 CMAS |
Dispõe sobre a criação da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de pareceria entre o município de Minas Novas e as organizações da sociedade civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. |
Resolução nº 80/24 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração e avaliação do diagnóstico socioterritorial das crianças e dos adolescentes do município de Minas Novas. |
Resolução nº 81/24 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do plano da implantação e implementação do SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência para o Conselho Tutelar de Minas Novas. |
Resolução nº 202/24 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do plano de serviço do FEAS - Fundo Estadual da Assistência Social para o exercício de 2024. |
Resolução nº 203/24 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Programa Percurso Gerais: Aproximação do SUAS na SEDESE. |
Resolução nº 83/24 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do 2º Fórum da Criança e dos Adolescentes do município de Minas Novas. |
Resolução nº 204/24 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da atualização, ampliação e mudanças de critérios do valor de Piso Mineiro de Assistência Social Fixo. |
Resolução nº 205/24 CMAS |
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Percursos Gerais: Trajetória para autonomia. |
Resolução nº 84/24 CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para alteração da Lei Municipal e Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do município de Minas Novas. |
Resolução nº 206/24 CMAS |
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do cancelamento da inscrição da entidade e/ou organização Unidos para Sempre. |