Resoluções do Executivo de 2005

por adm publicado 31/10/2017 14h29, última modificação 31/10/2017 14h29
Resolução CMAS nº 002 de 2005 por adm — última modificação 27/01/2023 14h24
Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 003 de 2005 por adm — última modificação 27/01/2023 14h25
Dispõe sobre atualização da programação física e financeira do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas para o período 2001/2005.
Resolução CMAS nº 004 de 2005 por adm — última modificação 27/01/2023 14h25
Dispõe sobre a habilitação do Município de Minas Novas ao nível de Gestão Básica de Assistência Social.
Resolução CMAS nº 005 de 2005 por adm — última modificação 27/01/2023 14h25
Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Construção de um Centro Público de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 006 de 2005 por adm — última modificação 27/01/2023 14h26
Dispõe sobre aprovação do Projeto Compra Direta Local da Agricultura Familiar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Resolução CMDCA nº 002 de 2005 por adm — última modificação 27/01/2023 14h26
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
Resolução SMTAS nº 001 de 2005 por adm — última modificação 27/01/2023 14h27
Efetiva a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
Resolução SMTAS nº 002 de 2005 por adm — última modificação 27/01/2023 14h28
Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas.

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