Resoluções do Executivo de 2005
- Resolução CMAS nº 002 de 2005 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h24
- Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas.
- Resolução CMAS nº 003 de 2005 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h25
- Dispõe sobre atualização da programação física e financeira do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas para o período 2001/2005.
- Resolução CMAS nº 004 de 2005 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h25
- Dispõe sobre a habilitação do Município de Minas Novas ao nível de Gestão Básica de Assistência Social.
- Resolução CMAS nº 005 de 2005 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h25
- Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Construção de um Centro Público de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Minas Novas.
- Resolução CMAS nº 006 de 2005 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h26
- Dispõe sobre aprovação do Projeto Compra Direta Local da Agricultura Familiar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
- Resolução CMDCA nº 002 de 2005 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h26
- Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
- Resolução SMTAS nº 001 de 2005 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h27
- Efetiva a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
- Resolução SMTAS nº 002 de 2005 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h28
- Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas.
Ações do documento