Resoluções do Executivo de 2010
- Resolução CMAS nº 006 de 2010 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h17
- Dispõe sobre a habilitação do Município de Minas Novas ao nível de Gestão Plena da Assistência Social.
- Resolução CMAS nº 007 de 2010 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h17
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual de Assistência Social do Município de Minas Novas para o período de 2010 a 2013.
- Resolução CMAS nº 008 de 2010 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h18
- Dispõe sobre o preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB.
- Resolução CMAS nº 009 de 2010 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h18
- Dispõe sobre a aprovação e validação do Plano de Ação do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB, Exercício 2010.
- Resolução CMAS nº 010 de 2010 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h18
- Dispõe sobre a análise, preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual e Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB a partir do parecer e análise da prestação de contas Exercício 2009 do Conselho Municipal de Assistência Social.
- Resolução CMAS nº 011 de 2010 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h18
- Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros referentes ao Exercício 2009 conforme prestação de contas - Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira.
- Resolução CMDCA nº 002 de 2010 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h19
- Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
- Resolução CMDCA nº 003 de 2010 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h19
- Dispõe sobre a realização do Fórum de Capacitação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Minas Novas.
- Resolução CMDCA nº 004 de 2010 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h19
- Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar para o período de 04 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
- Resolução CMDCA nº 005 de 2010 — por adm — última modificação 27/01/2023 14h20
- Dispõe sobre a regulamentação da quinta eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Ações do documento