Resoluções do Executivo de 2013

por adm — publicado 31/10/2017 14h42, última modificação 31/10/2017 14h42

Calendário referente ao Edital nº 001 de 2013 do CMDCA — por adm — última modificação 27/01/2023 10h42: Eleição do Conselho Tutelar de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 036 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h43: Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG.
Resolução CMAS nº 037 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h44: Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG.
Resolução CMAS nº 038 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h44: Dispõe sobre a Certificação de entidades e/ou Organizações de Assistência Social.
Resolução CMAS nº 039 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h45: Dispõe sobre a Validação do Plano de Ação da Assistência Social- Exercício 2013 no Sistema Informatizado do SUASWEB.
Resolução CMAS nº 040 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h45: Dispõe sobre a validação do Termo de Aceite e Compromisso - responsabilidades de Gestão e compromissos de oferta com qualidade do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Sistema Informatizado do SUASWEB.
Resolução CMAS nº 041 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h46: Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços - Exercício 2013 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo de Assistência Social.
Resolução CMAS nº 042 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h46: Dispõe sobre a nomeação de Comissão responsável pela organização da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 043 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h46: Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 044 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h46: Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG.
Resolução CMAS nº 045 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h46: Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 046 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h47: Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses junho e julho/2013.
Resolução CMAS nº 047 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h47: Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do Piso Mineiro Social referente aos Exercícios de 2012 e 2013.
Resolução CMAS nº 048 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h47: Dispõe sobre a meta financeira de atendimento ao Benefício Eventual na modalidade “Auxílio Mortalidade”.
Resolução CMAS nº 049 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h47: Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIMSUASMG - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de dezembro/2012, janeiro, julho, agosto e setembro/2013.
Resolução CMAS nº 050 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h47: Dispõe sobre meta financeira de atendimento ao Benefício Eventual na modalidade “Auxílio Moradia”.
Resolução CMAS nº 051 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h48: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação de Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social referente ao Exercício de 2012.
Resolução CMAS nº 052 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h48: Dispõe sobre o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social com alimentos do Programa Compra Direta da Agricultura Familiar.
Resolução CMAS nº 053 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h48: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Piso Mineiro Social referente ao Exercício 2012.
Resolução CMAS nº 054 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h48: Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente ao mês de outubro/2013.
Resolução CMAS nº 055 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h48: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Regimento Interno do CMAS.
Resolução CMAS nº 056 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h49: Dispõe sobre a utilização dos recursos do FMAS remanescentes de saldos de Exercícios anteriores à 2013 oriundos de Programas já extintos e/ou saldos de rendimentos referentes aos mesmos.
Resolução CMDCA nº 02 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h49: Aprova e torna público o Plano de Ação Plurianual do CMDCA para os anos de 2013/2014/2015/2016 e 2017.
Resolução CMDCA nº 04 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h49: Cria a Comissão Eleitoral Especial composta por todos os membros do CMDCA, titulares e representantes da área governamental e não governamental.
Resolução CMDCA nº 06 de 2013 — por adm — última modificação 27/01/2023 10h49: Aprova o Termo Aditivo nº 01 ao Edital 01/2013.

Ações do documento