Resoluções do Executivo de 2015

por adm publicado 31/10/2017 14h47, última modificação 31/10/2017 14h47
Lista de locais de votação - Resolução nº 005 por adm — última modificação 27/01/2023 09h45
Escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Novas - 2015.
Resolução CMAS nº 072 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h46
Dispõe sobre a Validação do Plano de Ação da Assistência Social - Exercício 2015 no Sistema Informatizado do SUASWEB.
Resolução CMAS nº 073 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h46
Dispõe sobre a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 074 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h46
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social - Exercício 2014 referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS, IGDPBF e Demonstrativo de Serviços e Programas.
Resolução CMAS nº 075 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h46
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos.
Resolução CMAS nº 076 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h47
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de setembro a dezembro de 2014 e janeiro e junho de 2015.
Resolução CMAS nº 077 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h47
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Orçamento 2016.
Resolução CMAS nº 078 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h47
Dispõe sobre a apresentação e aprovação de reprogramação de recursos em conta dos programas já extintos para aquisição de material de construção e gêneros alimentícios.
Resolução CMAS nº 079 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h47
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas dos Recursos da Assistência Social - Exercício 2014 referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS, IGDPBF.
Resolução CMAS nº 080 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h47
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2015.
Resolução CMAS nº 081 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h48
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Termo de Aceite do Gestor Municipal em relação ao Programa Qualifica SUAS - Eixo I.
Resolução CMAS nº 082 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h48
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos da Assistência Social oriundos de Contas Antigas vinculadas à Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 083 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h48
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços - Exercício 2015 a ser executado com Recursos Financeiros do Piso Mineiro Social da Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social.
Resolução CMDCA nº 01 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h48
Dispõe sobre a discussão, avaliação, aprovação E Reprogramação do Recurso do Programa Amigo de Valor alocado no FIA para o ano 2015.
Resolução CMDCA nº 02 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h48
Cria Comissão Especial do CMDCA encarregada de realizar o processo de escolha do Conselho Tutelar.
Resolução CMDCA nº 03 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Regulamenta o Pleito do Conselho Tutelar de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 04 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Publica a Lista prévia de Candidatos a Conselheiros Tutelares.
Resolução CMDCA nº 05 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Retifica e reedita o Edital 01/2015 e da Resolução 03/2015.
Resolução CMDCA nº 06 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Cria Comissão Especial de Sindicância do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 08 de 2015 por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Torna Público o resultado final da votação do novo processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Novas.
Resultado de votação - Conselho Tutelar por adm — última modificação 27/01/2023 09h51

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