Resoluções do Executivo de 2018

por adm — publicado 21/03/2018 10h26, última modificação 21/03/2018 10h26

Resolução CMAS nº 115 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h16: Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do SIM – Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente ao Exercício 2017.
Resolução CMAS nº 116 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h17: Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos financeiros da Assistência Social referente aos Exercícios remanescentes (anteriores à 2018).
Resolução CMAS nº 117 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h17: Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços do Exercício 2017 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social.
Resolução CMAS nº 118 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h17: Dispõe sobre a análise e aprovação de repasse de recurso financeiro utilizando recursos próprios em favor da ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas/MG conforme estabelece TAC – Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município de Minas Novas/MG e a Instituição.
Resolução CMDCA nº 01 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h17: Dispõe sobre a nomeação de Comissão objetivando abertura de Sindicância para apuração de fatos ocorridos envolvendo membro do Conselho Tutelar.
Resolução CMDCA nº 02 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h17: Dispõe sobre o afastamento do membro do Conselho Tutelar (Victor Geraldo Fernandes de Matos).
Resolução CMDCA nº 03 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h18: Dispõe sobre o período de afastamento de membro do Conselho Tutelar conforme decisão da Comissão de Sindicância.
Resolução CMAS nº 119 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h18: Dispõe sobre a validação do Plano de Ação da Assistência Social, exercício 2018, junto ao Sistema Informatizado SUASWEB.
Resolução CMAS nº 120 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h18: Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do relatório semestral do Piso Mineiro referente ao primeiro semestre de 2018.
Resolução CMDCA nº 04 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h18: Dispõe sobre a prorrogação do mandato da presidência do CMDCA.
Resolução CMAS nº 121 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h18: Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços, Exercício de 2018, a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social.
Resolução CMAS nº 122 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h19: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano Operacional nº 2769/2018 do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos referente ao Termo de Adesão nº 0387/2012, entre o Município e o MDSA.
Resolução CMAS nº 123 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h19: Dispõe sobre a análise e aprovação de contratação de empresa para realização de diagnóstico socioassisntencial.
Resolução CMAS nº 124 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h19: Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e da Despesa dos Recursos oriundos do Piso Mineiro referente ao Exercício de 2016 junto ao SIMSUAS - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG.
Resolução CMAS nº 125 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h19: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2012 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB.
Resolução CMAS nº 126 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h19: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2013 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB.
Resolução CMAS nº 127 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h20: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2014 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB.
Resolução CMAS nº 128 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h20: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2015 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB.
Resolução CMAS nº 129 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h20: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo para Co-Financeiro de Recursos Financeiros oriundos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2016 conforme retificação solicitada devido incorreções no Sistema SUASWEB.
Resolução CMAS nº 130 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h20: Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa dos Recursos oriundos do Piso Mineiro referente ao Exercício de 2015 junto ao SIMSUAS - Sistema do Monitoramento do SUAS/MG.
Resolução CMAS nº 131 de 2018 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h20: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Demonstrativo de Serviços e Programas, IGDSUAS e IGDPBF Co-Financiados com Recursos do Governo Federal para a Assistência Social referente ao Exercício de 2017 junto ao sistema SUASWEB.,

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