Resoluções do Executivo de 2019

por adm — publicado 28/01/2019 09h58, última modificação 28/01/2019 09h58

Resolução CMAS nº 132 de 2019 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h56: Dispõe sobre a reprogramação de saldos de Recursos Financeiros Remanescentes referentes ao Exercício de 2018 da Assistência Social.
Resolução CMAS nº 133 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h10: Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros da Assistência Social oriundos do Bloco da Proteção Social Básica para realização da Programação de Carnaval destinada ao atendimento de crianças, adolescentes e público da melhor idade.
Resolução CMDCA nº 05 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h11: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Eleitoral para condução do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares.
Resolução Editalícia CMDCA nº 06 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h11: Dispõe sobre o Edital de Processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas, referente ao mandato 2020/2023.
Resolução CMAS nº 134 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h11: Dispões sobre nomeação de membros para a composição das Comissões Temáticas do CMAS.
Resolução CMDCA nº 07 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h11: Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas/MG para o período de Exercício 2020 a 2023 conforme Resolução nº 06/2019 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 08 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h12: Dispõe sobre a divulgação da relação de inscrições deferidas e indeferidas para o Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício de 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 de 03/04/2019 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 09 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h12: Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimentos do Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício de 2020 a 2023, conforme Resolução nº 06/2019 de 03/04/2019 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 10 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h12: Dispõe sobre a retificação do gabarito da prova de conhecimentos do Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício de 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 de 03/04/2019 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 11 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h12: Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e convocação dos membros para submeterem-se à avaliação psicológica do Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício de 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 de 03/04/2019 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 12 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h12: Dispõe sobre o indeferimento da candidatura de Robson da Silva Pereira em relação ao Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de Exercício 2020 à 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 13 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h13: Dispõe sobre a revogação do indeferimento da candidatura de Robson da Silva Pereira em relação ao Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de Exercício 2020 à 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 14 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h13: Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação psicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de exercício 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 15 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h13: Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de exercício 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
Resolução CMI nº 01 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h13: Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso – CMI.
Resolução CMI nº 02 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h13: Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2018/2020.
Resolução CMDCA nº 16 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h14: Dispõe sobre a homologação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de exercício 2020 a 2023, conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
Resolução CMAS nº 135 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h14: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Assistência Social, exercício de 2019, junto ao sistema Informatizado SUASWEB.
Resolução CMDCA nº 17 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h14: Dispõe sobre a retificação da numeração das Resoluções nº 16/2019 referente às datas de 23/08/2019 e 16/08/2019 respectivamente.
Resolução CMDCA nº 18 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h14: Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para atuação na função de Presidentes e/ou Mesários por ocasião do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas para o período de Exercício 2020 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA bem como torna pública a convocação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de funções de Presidente e/ou Mesários no referido Processo citado acima.
Resolução CMDCA nº 19 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h14: Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de Exercício 2020 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 06/2019 do CMDCA.
Resolução CMAS nº 137 de 2019 — por adm — última modificação 27/01/2023 08h15: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social – exercício de 2018, referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/programas do Governo Federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.

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