Resoluções do Executivo de 2020

Resolução CMAS nº 138 de 2020

por adm — publicado 27/03/2020 16h00, última modificação 26/01/2023 15h36

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de Saldos da Assistência Social, referente aos recursos remanescentes de Exercícios anteriores.

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Resolução CMAS nº 139 de 2020

por adm — publicado 27/03/2020 16h00, última modificação 26/01/2023 15h36

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Indicação de Emenda Individual – 2020 em favor da APAE/Minas Novas, no valor de R$50.000,00.

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Resolução CMAS nº 140 de 2020

por adm — publicado 03/04/2020 16h00, última modificação 26/01/2023 15h36

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Adesão do município de Minas Novas ao Programa de Aquisição de Alimentos.

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Resolução CMAS nº 141 de 2020

por adm — publicado 08/04/2020 16h00, última modificação 26/01/2023 15h36

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2020 junto ao Sistema Informatizado SIMSUAS referente aos recursos do Piso Mineiro Social.

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Resolução CMDCA nº 20 de 2020

por adm — publicado 08/04/2020 16h00, última modificação 26/01/2023 15h43

Dispõe sobre a utilização dos Recursos do FIA para aquisição de cestas básicas para atendimento à criança e adolescente em situação emergencial.

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Resolução CMAS nº 142 de 2020

por adm — publicado 24/04/2020 16h30, última modificação 26/01/2023 15h43

Altera a data da Resolução CMAS nº 141/2020 que aprova o Plano de Serviço/2020 junto ao Sistema Informatizado SIMSUAS referente aos recursos do Piso Mineiro Social.

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Resolução CMAS nº 143 de 2020

por adm — publicado 24/04/2020 16h30, última modificação 26/01/2023 15h43

Altera o art. 14 da Resolução CMAS nº 025/2012 de 24 de abril de 2012, que define os parâmetros municipais para a inscrição das Entidades e/ou Organizações de Assistência Social, bem como dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Sócioassistenciais junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

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Resolução CMDCA nº 21 de 2020

por adm — publicado 22/07/2020 14h25, última modificação 26/01/2023 15h43

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil para a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Resolução CMAS nº 144 de 2020

por adm — publicado 01/09/2020 16h30, última modificação 26/01/2023 15h44

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução de Ações Sócio assistenciais do COVID-19 – Portaria nº 369.

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Resolução CMDCA nº 22 de 2020

por adm — publicado 31/08/2020 16h35, última modificação 26/01/2023 15h44

Dispõe sobre o resultado provisório das entidades eleitas, representantes da sociedade civil prevista de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e dá outras providências.

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Resolução CMDCA nº 23 de 2020

por adm — publicado 02/09/2020 16h00, última modificação 26/01/2023 15h44

Dispõe sobre a homologação e divulgação do resultado final das entidades eleitas, representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Minas Novas, prevista de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e dá outras providências.

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Resolução CMAS nº 145 de 2020

por adm — publicado 18/09/2020 11h05, última modificação 26/01/2023 15h44

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para execução de ações sócioassistenciais da COVID-19 conforme a Portaria nº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania.

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Resolução CMAS nº 146 de 2020

por adm — publicado 26/10/2020 16h30, última modificação 26/01/2023 15h44

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2020 para recursos extraordinários da COVID-19 em atendimento aos Benefícios Eventuais.

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Resolução CMAS nº 147 de 2020

por adm — publicado 04/11/2020 15h50, última modificação 26/01/2023 15h45

Dispõe sobre a aprovação do “Relatório Quantitativo de entregas de benefícios” cestas básicas – SEDESE, no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia do COVID-19.

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Resolução CMAS nº 148 de 2020

por adm — publicado 15/12/2020 15h55, última modificação 26/01/2023 15h45

Dispõe sobre a aprovação "Relatório Final Quantitativo de entregas de benefícios" cestas básicas - SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19.

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Resolução CMAS nº 149 de 2020

por adm — publicado 15/12/2020 15h55, última modificação 26/01/2023 15h45

Dispõe sobre a aprovação "Relatório Final Quantitativo de entregas de benefícios" cestas básicas - SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19.

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