Resoluções do Executivo de 2021

por adm — publicado 22/02/2021 15h04, última modificação 22/02/2021 15h04
Resolução SME nº 01 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h27
Define procedimentos para mudança de lotação e concessão de férias-prêmio aos servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas.
Resolução SME nº 02 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h28
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 01 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h28
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de saldos da Assistência Social referente aos recursos remanescentes de exercícios anteriores.
Resolução CMAS nº 150 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h28
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 01/2021, referente a data de 11/02/2021 respectivamente.
Resolução CMAS nº 151 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h28
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de saldos da Assistência Social referente aos recursos remanescentes de exercícios anteriores.
Retificação da Resolução SME nº 02 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h29
Retificação da Resolução SME nº 02, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas, publicada no dia 01 de fevereiro de 2021.
Resolução CMAS nº 152 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h29
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização do recurso de incremento temporário na execução de ações socioassistenciais previsto na Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020.
Resolução CMAS nº 153 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h29
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 154 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h29
Cria a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas e retifica a data da Resolução CMAS nº 153 de convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Resolução CMAS nº 155 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h29
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do demonstrativo físico financeiro do plano de serviço referente ao Piso Mineiro fixo e recurso extraordinário para atendimento em decorrência do novo Coronavírus.
Resolução CMAS nº 156 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização do recurso de incremento temporário na execução de ações sócio assistenciais, previsto na Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020, para pagamento de profissionais.
Resolução CMAS nº 157 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 158 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para o CREAS Minas Novas.
Resolução CMAS nº 159 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h30
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 158 de 2021, referente à data de 31/08/2021 respectivamente.
Resolução CMAS nº 160 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h31
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 158 de 2021, referente à data de 31/08/2021 respectivamente.
Resolução CMAS nº 161 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h31
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 157 de 2021, uma vez que o documento de aprovação do sistema foi em formato divergente ao determinado.
Resolução CMAS nº 162 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Serviço 2021 - Piso Mineiro.
Resolução CMAS nº 163 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Termo Aditivo 2021 para o cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais - Piso Mineiro.
Resolução CMDCA nº 21 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 22 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA de Minas Novas 2021 a 2024.
Resolução CMAS nº 164 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS na rede de acolhimento para pessoas idosas, e aprovação de recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS - Alimento.
Resolução CMAS nº 165 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de R$260.000,00 para aquisição de cestas básicas, recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Complementar nº 173.
Resolução CMAS nº 166 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de transferência de R$100.000,00 para rede Socioassistencial - Recurso Covid-19 - Custeio.
Resolução CMAS nº 167 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de pedido de inscrição da Obra Promocional Salesiana devido a mudança de CNPJ e da Entidade Mantenedora.
Resolução CMDCA nº 25 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 21/2020, referente à data de 27/10/2021 respectivamente, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 26 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 22/2020, referente à data de 27/10/2021 respectivamente, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 27 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h34
Dispõe sobre o repasse integral dos recursos que caíram durante a pandemia do Covid-19.
Resolução SME nº 004 de 2021 — por adm — última modificação 26/01/2023 15h34
Define procedimentos para organização do quadro de pessoal das escolas municipais da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do município de Minas Novas, e dá outras providências.

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