Resoluções do Executivo de 2022

Resolução CMAS nº 169 de 2022

por adm — publicado 25/01/2022 07h40, última modificação 05/04/2022 15h45

Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 138 de 2020, referente à data de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes referentes ao exercício anterior.

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Resolução CMAS nº 170 de 2022

por adm — publicado 02/02/2022 14h25, última modificação 05/04/2022 15h45

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da proposta de adesão do Programa de Aquisição de Alimentos 2022.

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Resolução CMAS nº 171 de 2022

por adm — publicado 17/02/2022 08h45, última modificação 05/04/2022 15h45

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social/Exercício 2020 referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/Programas do Governo Federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.

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Resolução CMAS nº 172 de 2022

por adm — publicado 23/03/2022 10h10, última modificação 04/04/2022 09h47

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do pedido de cancelamento da inscrição do CNPJ nº 14.218.504/0004-28 da Obra Promocional Salesiana/IMM.

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Resolução CMDCA nº 28 de 2022

por adm — publicado 04/04/2022 15h50, última modificação 23/05/2022 11h48

Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Chancela de Projeto nº 01/2022.

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Resolução CMDCA nº 29 de 2022

por adm — publicado 04/04/2022 15h50, última modificação 24/05/2022 09h59

Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, Protejo nº 02/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e Não Governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas a serem financiados com recurso do FIA.

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Resolução CMDCA nº 30 de 2022

por adm — publicado 07/04/2022 15h35, última modificação 06/06/2022 10h17

Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela análise dos projetos conforme Edital nº 01/2022 - para chancela de projetos a serem trabalhados para captação de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 31 de 2022

por adm — publicado 07/04/2022 15h35, última modificação 06/06/2022 10h20

Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela análise dos projetos a serem apresentados conforme Edital nº 02/2022 - Edital de repasse de valores.

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Resolução CMDCA nº 32 de 2022

por adm — publicado 13/04/2022 08h30, última modificação 06/06/2022 10h24

Dispõe sobre a divulgação parcial do resultado dos projetos apresentados do Edital de chamamento público de repasse de valores, Projeto nº 02/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e Não Governamentais, inscritas no CMDCA - Minas Novas, a serem financiados com recursos do FIA.

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Resolução CMDCA nº 33 de 2022

por adm — publicado 28/04/2022 11h30, última modificação 23/05/2022 14h08

Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, Projeto nº 02/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e Não Governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas a serem financiados com recursos do FIA.

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Resolução CMAS nº 173 de 2022

por adm — publicado 28/04/2022 11h30, última modificação 23/05/2022 14h09

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2022 junto ao Sistema Informatizado - SIMSUAS, referente aos recursos do Piso Mineiro Social.

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Resolução CMAS nº 174 de 2022

por adm — publicado 14/06/2022 09h10, última modificação 15/06/2022 15h26

Dispõe sobre a reprogramação do Programa ACESSUAS Trabalho.

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Resolução CMDCA nº 34 de 2022

por adm — publicado 16/08/2022 10h20, última modificação 05/09/2022 14h35

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Eleitoral para condução do processo de escolha de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas.

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Resolução Editalícia CMDCA nº 35 de 2022

por adm — publicado 16/08/2022 10h25, última modificação 05/09/2022 14h40

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros suplentes do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, referente ao mandado 2022/2024.

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Resolução CMDCA nº 36 de 2022

por adm — publicado 05/09/2022 09h00, última modificação 27/09/2022 10h46

Dispõe sobre a prorrogação das inscrições do processo de escolha de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 37 de 2022

por adm — publicado 11/10/2022 16h50, última modificação 31/10/2022 08h50

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Escuta Especializada do município de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 38 de 2022

por adm — publicado 14/10/2022 09h50, última modificação 31/10/2022 08h52

Dispõe sobre a aprovação de pedido de inscrição do Instituto Alicerce no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 39 de 2022

por adm — publicado 17/10/2022 16h05, última modificação 31/10/2022 08h56

Dispõe sobre a retificação do Edital nº 35, que dispõe sobre o Processo de Escolha Unificado de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas.

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Resolução CMHIS nº 01 de 2022

por adm — publicado 13/10/2022 15h45, última modificação 31/10/2022 08h58

Dispõe sobre a aprovação de doação e fornecimento de padrões para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.

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Resolução CMAS nº 175 de 2022

por adm — publicado 16/11/2022 14h10, última modificação 21/11/2022 09h16

Dispõe sobre análise e aprovação do relatório de monitoramento semestral do Programa Recurso Rede Cuidar/2021.

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Resolução CMDCA nº 40 de 2022

por adm — publicado 28/10/2022 15h10, última modificação 21/11/2022 09h31

Dispõe sobre a aprovação do orçamento para realização do diagnóstico da situação da Criança e do Adolescente do município de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 41 de 2022

por adm — publicado 28/10/2022 15h10, última modificação 21/11/2022 09h29

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 42 de 2022

por adm — publicado 04/11/2022 15h05, última modificação 21/11/2022 09h28

Dispõe sobre a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas conforme Resolução nº 39 de retificação do Edital nº 35, que dispõe sobre o processo de escolha unificado de suplentes para o Conselho Tutelar de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 43 de 2022

por adm — publicado 09/11/2022 14h40, última modificação 21/11/2022 09h25

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI do município de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 44 de 2022

por adm — publicado 10/11/2022 14h15, última modificação 21/11/2022 09h24

Dispõe sobre a retificação da data da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 45 de 2022

por adm — publicado 09/11/2022 14h40, última modificação 21/11/2022 09h23

Dispõe sobre a aprovação da utilização do recurso do FIA para a realização da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 46 de 2022

por adm — publicado 17/11/2022 10h15, última modificação 21/11/2022 09h20

Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores nº 03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas a serem financiados com recursos do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.

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Resolução CMDCA nº 47 de 2022

por adm — publicado 29/11/2022 09h35, última modificação 16/12/2022 10h19

Dispõe sobre a divulgação parcial do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, projetos nº 03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas, a serem financiados com recursos do FIA.

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Resolução CMDCA nº 48 de 2022

por adm — publicado 05/12/2022 13h05, última modificação 16/12/2022 10h18

Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasse de Valores, projetos nº 03/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de Organizações Governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas, a serem financiados com recursos do FIA.

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Resolução CMAS nº 176 de 2022

por adm — publicado 15/12/2022 15h10, última modificação 21/12/2022 14h43

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Ação 2022 - Governo Federal.

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Resolução CMAS nº 177 de 2022

por adm — publicado 15/12/2022 15h10, última modificação 21/12/2022 14h42

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas 2021 - Demonstrativo sintético do Piso Mineiro de Assistência Social.

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Resolução CMAS nº 178 de 2022

por adm — publicado 15/12/2022 15h10, última modificação 21/12/2022 14h40

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro Estadual - Recursos extraordinários para enfrentamento do Covid-19.

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Resolução CMDCA nº 49 de 2022

por adm — publicado 19/12/2022 09h00, última modificação 21/12/2022 14h30

Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimentos, conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35, que dispõe sobre o Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o exercício 2022 / 2024.

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Resolução CMDCA nº 50 de 2022

por adm — publicado 19/12/2022 09h00, última modificação 21/12/2022 15h14

Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos aprovados e não aprovados na prova de conhecimentos e convocação do mesmo para submeter-se à avaliação psicológica do Processo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022 / 2024, conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35, de 15 de agosto de 2022, do CMDCA.

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