Resoluções do Executivo de 2023

por adm — publicado 11/01/2023 08h40, última modificação 11/01/2023 08h40

Resolução SME nº 01 de 2023 — por adm — última modificação 13/01/2023 08h37: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de cadastro de reserva de candidatos para o exercício de função pública na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2023 (Escolas Municipais, Escolas Municipalizadas e escolas que tiveram matrículas de anos iniciais absorvidas pelo município).
Resolução CMDCA nº 51 de 2023 — por adm — última modificação 08/02/2023 16h34: Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação psicológica prevista de acordo com o Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022/2024 conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 52 de 2023 — por adm — última modificação 08/02/2023 16h36: Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológico previsto de acordo com o Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022/2024 conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022 do CMDCA.
Resolução CMAS nº 179 de 2023 — por adm — última modificação 08/02/2023 16h38: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício anterior.
Resolução CMDCA nº 53 de 2023 — por adm — última modificação 17/02/2023 15h05: Dispõe sobre a divulgação da relação dos locais, data, horário de votação conforme o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2022 a 2023, conforme Resolução nº 39/2022 de retificação da Resolução Editalícia nº 35/2022, de 15/08/2022 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 54 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 14h22: Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha da eleição tampão do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2022 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 35/2022, de 15/08/2022 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 55 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 14h18: Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Avaliação do Plano da Criança e do Adolescente com indicação do Selo UNICEF e Avaliação do Plano de Ação do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 56 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 14h15: Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 57 de 2023 — por adm — última modificação 13/03/2023 14h14: Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 56/2023, que dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Novas.
Resolução CMAS nº 180 de 2022 — por adm — última modificação 21/03/2023 08h49: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro dos Recursos do FNAS.
Resolução CMAS nº 181 de 2023 — por adm — última modificação 21/03/2023 08h50: Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 180/2022 referente à data que foi realizada em 14/03/2023, sendo de nº 181/2023 que dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro dos Recursos do FNAS.
Resolução CMDCA nº 58 de 2023 — por adm — última modificação 03/04/2023 09h09: Dispõe sobre a publicação do Edital nº 001/2023 do Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2024 a 2028.
Resolução CMAS nº 182 de 2023 — por adm — última modificação 24/04/2023 15h23: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do FEAS, do ano de 2023.
Resolução CMAS nº 183 de 2023 — por adm — última modificação 15/05/2023 15h46: Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Banda de Música "Grêmio Lítero Musical Euterpe Conceição" junto ao Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do município de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 59 de 2023 — por adm — última modificação 15/05/2023 14h25: Dispõe sobre a retificação do Edital nº 001/2023 do processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2024 a 2028.
Resolução CMAS nº 184 de 2023 — por adm — última modificação 14/06/2023 11h22: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas do convênio celebrado entre a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas) e Secretaria Municipal de Assistência Social, em 07 de outubro de 2020.
Resolução CMAS nº 185 de 2023 — por adm — última modificação 14/06/2023 11h18: Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 184/2023 referente ao nome do (a) Presidente em exercício.
Resolução CMDCA nº 60 de 2023 — por adm — última modificação 14/06/2023 11h16: Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição de candidatos para o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o exercício de 2024/2028.
Resolução CMAS nº 186 de 2023 — por adm — última modificação 22/06/2023 16h43: Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 61 de 2023 — por adm — última modificação 22/06/2023 16h45: Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 60/2023 do CMDCA.
Resolução CMHIS nº 02 de 2023 — por adm — última modificação 30/06/2023 11h25: Dispõe sobre a aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
Resolução CMHIS nº 03 de 2023 — por adm — última modificação 30/06/2023 11h24: Dispõe sobre a criação de Comissão para aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
Resolução CMHIS nº 04 de 2023 — por adm — última modificação 30/06/2023 11h22: Dispõe sobre retificação da Resolução nº 03/2023, que dispõe sobre a criação da Comissão para aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 62 de 2023 — por adm — última modificação 05/07/2023 11h39: Dispõe sobre a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução CMDCA nº 60 de 2023.
Resolução CMAS nº 187 de 2023 — por adm — última modificação 20/07/2023 09h02: Dispõe sobre a divulgação, avaliação e aprovação da prestação de contas do recurso destinado à Conferência São Vicente de Paulo de Minas Novas, do relatório de execução do objeto relativo à prestação de contas anual do Termo de Colaboração nº 1480.01.0005921/2021, do recurso da Rede Cuidar.
Resolução CMDCA nº 63 de 2023 — por adm — última modificação 20/07/2023 08h59: Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028.
Resolução CMDCA nº 64 de 2023 — por adm — última modificação 20/07/2023 08h57: Dispõe sobre a divulgação do resultado da prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028.
Resolução CMDCA nº 65 de 2023 — por adm — última modificação 24/07/2023 10h44: Dispõe sobre a publicação do Edital nº 004/2023, do processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2024 a 2028.
Resolução CMDCA nº 67 de 2023 — por adm — última modificação 03/08/2023 14h55: Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 66/2023, que nomeia as comissões inter setoriais no município de Minas Novas: comissão para elaboração do edital para diagnóstico da realidade das crianças e adolescentes e trabalho infantil. Comissão para elaboração do edital de projetos voltados para a promoção, proteção, defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente com recursos provenientes do FIA - Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 68 de 2023 — por adm — última modificação 09/08/2023 14h14: Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023 do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 69 de 2023 — por adm — última modificação 24/08/2023 16h13: Dispõe sobre a divulgação dos candidatos deferidos e indeferidos para o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023 do CMDCA.
Resolução CMAS nº 189 de 2023 — por adm — última modificação 24/08/2023 16h10: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da proposta do SIGTV, estruturação do SUAS para equipamentos para a proteção social básica da Portaria nº 886.
Resolução CMAS nº 190 de 2023 — por adm — última modificação 24/08/2023 16h07: Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da proposta do SIGTV, para equipamentos e aquisição de um veículo VAN para proteção básica e especial do SUAS.
Resolução CMDCA nº 70 de 2023 — por adm — última modificação 24/08/2023 15h57: Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimentos do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023.
Resolução CMDCA nº 71 de 2023 — por adm — última modificação 24/08/2023 15h54: Dispõe sobre a divulgação do resultado da prova de conhecimentos do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028.
Resolução CMDCA nº 72 de 2023 — por adm — última modificação 24/08/2023 15h52: Dispõe sobre retificação do cronograma da Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023, que dispõe sobre a data da avaliação psicológica do Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar de Minas Novas, exercício 2024/2028.
Resolução CMDCA nº 73 de 2023 — por adm — última modificação 15/09/2023 09h59: Dispõe sobre a divulgação dos candidatos aprovados na primeira etapa do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar (prova de conhecimentos) conforme Editais nº 003/2023 e 004/2023 e convocação dos mesmos para se submeterem a avaliação psicológica.
Resolução CMAS nº 191 de 2023 — por adm — última modificação 15/09/2023 09h55: Dispõe sobre retificação da Resolução nº 190/2023, que altera o art. 1º e art. 2º que subdivide as propostas aprovadas, para equipamentos para proteção básica e especial do SUAS, Portaria nº 886 e aquisição de um veículo VAN para a proteção básica - Centro de Referência de Assistência Social-CRAS.
Resolução CMDCA n º 74 de 2023 — por adm — última modificação 19/09/2023 10h14: Dispõe sobre a nomeação das Comissões Intersetoriais no município de Minas Novas: Comissão para acompanhamento da alteração da Lei Municipal que regulamenta o CMDCA e o Conselho Tutelar.
Resolução CMDCA nº 75 de 2023 — por adm — última modificação 25/09/2023 09h55: Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2024/2028, conforme Resolução Editalícia nº 65/2023, de 19 de julho de 2023.
Resolução CMAS nº 192 de 2023 — por adm — última modificação 25/09/2023 09h51: Dispõe sobre a divulgação, avaliação e aprovação da Proposta do recurso da Portaria nº 886 do SIGTV para aquisição de equipamentos da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
Resolução CMAS nº 193 de 2023 — por adm — última modificação 25/09/2023 09h49: Dispõe sobre a criação do Comitê Local do PAA, responsável pelo acompanhamento da execução do Programa Segurança Alimentar e Nutricional do município de Minas Novas.
Resolução CMDCA nº 76 de 2023 — por adm — última modificação 05/10/2023 14h59: Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de repasse de valores n° 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas. a serem financiados com recursos do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.
Resolução CMDCA nº 77 de 2023 — por adm — última modificação 11/10/2023 09h00: Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Minas Novas para o período de exercício 2024/2028, conforme Resolução Editalícia nº 65/2023, de 19 de julho de 2023, do CMDCA.
Resolução CMDCA nº 78 de 2023 — por adm — última modificação 31/10/2023 14h36: Dispõe sobre a divulgação parcial dos resultados dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasses de Valores nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais, inscritas no CMDCA, a serem financiados com o recurso do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.
Resolução CMDM nº 01 de 2023 — por adm — última modificação 31/10/2023 14h32: Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela elaboração do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Minas Novas, para o exercício 2024.
Resolução CMDCA nº 79 de 2023 — por adm — última modificação 31/10/2023 14h30: Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasses de Valores n° 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais, inscritas no CMDCA, a serem financiados com o recurso do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.
Resolução CMAS nº 194 de 2023 — por adm — última modificação 13/11/2023 14h08: Dispõe sobre a aprovação do plano de execução do PROCAD-SUAS 2023, conforme estabelece Portaria do MDS nº 871/2023.
Resolução SME nº 02 de 2023 — por adm — última modificação 29/11/2023 10h58: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de cadastro de reserva de candidatos para o exercício de função pública na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2024 (escolas municipais, escolas municipalizadas e escolas que tiveram matrículas de anos iniciais absorvidas pelo município.

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