Resoluções do Executivo de 2023

Resolução SME nº 01 de 2023

por adm — publicado 08/01/2023 23h00, última modificação 13/01/2023 08h37

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de cadastro de reserva de candidatos para o exercício de função pública na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2023 (Escolas Municipais, Escolas Municipalizadas e escolas que tiveram matrículas de anos iniciais absorvidas pelo município).

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Resolução CMDCA nº 51 de 2023

por adm — publicado 26/01/2023 23h00, última modificação 08/02/2023 16h34

Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação psicológica prevista de acordo com o Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022/2024 conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022 do CMDCA.

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Resolução CMDCA nº 52 de 2023

por adm — publicado 26/01/2023 23h00, última modificação 08/02/2023 16h36

Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológico previsto de acordo com o Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2022/2024 conforme Resolução nº 39, de retificação do Edital nº 35/2022, de 15 de agosto de 2022 do CMDCA.

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Resolução CMAS nº 179 de 2023

por adm — publicado 02/02/2023 23h00, última modificação 08/02/2023 16h38

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício anterior.

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Resolução CMDCA nº 53 de 2023

por adm — publicado 08/02/2023 23h00, última modificação 17/02/2023 15h05

Dispõe sobre a divulgação da relação dos locais, data, horário de votação conforme o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2022 a 2023, conforme Resolução nº 39/2022 de retificação da Resolução Editalícia nº 35/2022, de 15/08/2022 do CMDCA.

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Resolução CMDCA nº 54 de 2023

por adm — publicado 01/03/2023 11h00, última modificação 13/03/2023 14h22

Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha da eleição tampão do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2022 a 2023 conforme Resolução Editalícia nº 35/2022, de 15/08/2022 do CMDCA.

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Resolução CMDCA nº 55 de 2023

por adm — publicado 08/03/2023 09h45, última modificação 13/03/2023 14h18

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Avaliação do Plano da Criança e do Adolescente com indicação do Selo UNICEF e Avaliação do Plano de Ação do CMDCA.

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Resolução CMDCA nº 56 de 2023

por adm — publicado 08/03/2023 09h45, última modificação 13/03/2023 14h15

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 57 de 2023

por adm — publicado 09/03/2023 15h05, última modificação 13/03/2023 14h14

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 56/2023, que dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Novas.

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Resolução CMAS nº 180 de 2022

por adm — publicado 14/03/2023 10h35, última modificação 21/03/2023 08h49

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro dos Recursos do FNAS.

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Resolução CMAS nº 181 de 2023

por adm — publicado 16/03/2023 08h25, última modificação 21/03/2023 08h50

Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 180/2022 referente à data que foi realizada em 14/03/2023, sendo de nº 181/2023 que dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro dos Recursos do FNAS.

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Resolução CMDCA nº 58 de 2023

por adm — publicado 31/03/2023 09h50, última modificação 03/04/2023 09h09

Dispõe sobre a publicação do Edital nº 001/2023 do Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2024 a 2028.

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Resolução CMAS nº 182 de 2023

por adm — publicado 20/04/2023 11h20, última modificação 24/04/2023 15h23

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do FEAS, do ano de 2023.

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Resolução CMAS nº 183 de 2023

por adm — publicado 28/04/2023 11h20, última modificação 15/05/2023 15h46

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Banda de Música "Grêmio Lítero Musical Euterpe Conceição" junto ao Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do município de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 59 de 2023

por adm — publicado 04/05/2023 16h30, última modificação 15/05/2023 14h25

Dispõe sobre a retificação do Edital nº 001/2023 do processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2024 a 2028.

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Resolução CMAS nº 184 de 2023

por adm — publicado 31/05/2023 08h45, última modificação 14/06/2023 11h22

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas do convênio celebrado entre a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas) e Secretaria Municipal de Assistência Social, em 07 de outubro de 2020.

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Resolução CMAS nº 185 de 2023

por adm — publicado 01/06/2023 15h00, última modificação 14/06/2023 11h18

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 184/2023 referente ao nome do (a) Presidente em exercício.

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Resolução CMDCA nº 60 de 2023

por adm — publicado 07/06/2023 08h25, última modificação 14/06/2023 11h16

Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição de candidatos para o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o exercício de 2024/2028.

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Resolução CMAS nº 186 de 2023

por adm — publicado 16/06/2023 11h05, última modificação 22/06/2023 16h43

Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 61 de 2023

por adm — publicado 21/06/2023 14h10, última modificação 22/06/2023 16h45

Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 60/2023 do CMDCA.

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Resolução CMHIS nº 02 de 2023

por adm — publicado 28/06/2023 15h20, última modificação 30/06/2023 11h25

Dispõe sobre a aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.

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Resolução CMHIS nº 03 de 2023

por adm — publicado 27/06/2023 16h00, última modificação 30/06/2023 11h24

Dispõe sobre a criação de Comissão para aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.

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Resolução CMHIS nº 04 de 2023

por adm — publicado 28/06/2023 15h20, última modificação 30/06/2023 11h22

Dispõe sobre retificação da Resolução nº 03/2023, que dispõe sobre a criação da Comissão para aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.

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Resolução CMDCA nº 62 de 2023

por adm — publicado 03/07/2023 11h30, última modificação 05/07/2023 11h39

Dispõe sobre a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução CMDCA nº 60 de 2023.

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Resolução CMAS nº 187 de 2023

por adm — publicado 17/07/2023 11h15, última modificação 20/07/2023 09h02

Dispõe sobre a divulgação, avaliação e aprovação da prestação de contas do recurso destinado à Conferência São Vicente de Paulo de Minas Novas, do relatório de execução do objeto relativo à prestação de contas anual do Termo de Colaboração nº 1480.01.0005921/2021, do recurso da Rede Cuidar.

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Resolução CMDCA nº 63 de 2023

por adm — publicado 18/07/2023 10h40, última modificação 20/07/2023 08h59

Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 63 de 2023.pdf — Documento PDF, 558 KB (571632 bytes)

Resolução CMDCA nº 64 de 2023

por adm — publicado 18/07/2023 16h30, última modificação 20/07/2023 08h57

Dispõe sobre a divulgação do resultado da prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 64 de 2023.pdf — Documento PDF, 284 KB (291404 bytes)

Resolução CMDCA nº 65 de 2023

por adm — publicado 19/07/2023 14h35, última modificação 24/07/2023 10h44

Dispõe sobre a publicação do Edital nº 004/2023, do processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, para o período de exercício 2024 a 2028.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 65 de 2023.pdf — Documento PDF, 317 KB (325450 bytes)

Resolução CMDCA nº 67 de 2023

por adm — publicado 02/08/2023 11h45, última modificação 03/08/2023 14h55

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 66/2023, que nomeia as comissões inter setoriais no município de Minas Novas: comissão para elaboração do edital para diagnóstico da realidade das crianças e adolescentes e trabalho infantil. Comissão para elaboração do edital de projetos voltados para a promoção, proteção, defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente com recursos provenientes do FIA - Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Minas Novas.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 67 de 2023.pdf — Documento PDF, 252 KB (258862 bytes)

Resolução CMDCA nº 68 de 2023

por adm — publicado 04/08/2023 13h55, última modificação 09/08/2023 14h14

Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos para o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023 do CMDCA.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 68 de 2023.pdf — Documento PDF, 359 KB (368230 bytes)

Resolução CMDCA nº 69 de 2023

por adm — publicado 14/08/2023 15h55, última modificação 24/08/2023 16h13

Dispõe sobre a divulgação dos candidatos deferidos e indeferidos para o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023 do CMDCA.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 69 de 2023.pdf — Documento PDF, 223 KB (228921 bytes)

Resolução CMAS nº 189 de 2023

por adm — publicado 14/08/2023 16h00, última modificação 24/08/2023 16h10

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da proposta do SIGTV, estruturação do SUAS para equipamentos para a proteção social básica da Portaria nº 886.

PDF document icon Resolução CMAS nº 189 de 2023.pdf — Documento PDF, 174 KB (178407 bytes)

Resolução CMAS nº 190 de 2023

por adm — publicado 21/08/2023 11h00, última modificação 24/08/2023 16h07

Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da proposta do SIGTV, para equipamentos e aquisição de um veículo VAN para proteção básica e especial do SUAS.

PDF document icon Resolução CMAS nº 190 de 2023.pdf — Documento PDF, 176 KB (181064 bytes)

Resolução CMDCA nº 70 de 2023

por adm — publicado 21/08/2023 11h00, última modificação 24/08/2023 15h57

Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimentos do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028, conforme Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 70 de 2023.pdf — Documento PDF, 388 KB (397804 bytes)

Resolução CMDCA nº 71 de 2023

por adm — publicado 22/08/2023 10h55, última modificação 24/08/2023 15h54

Dispõe sobre a divulgação do resultado da prova de conhecimentos do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 71 de 2023.pdf — Documento PDF, 291 KB (298381 bytes)

Resolução CMDCA nº 72 de 2023

por adm — publicado 22/08/2023 10h55, última modificação 24/08/2023 15h52

Dispõe sobre retificação do cronograma da Resolução nº 65/2023, que publica o Edital nº 004/2023, que dispõe sobre a data da avaliação psicológica do Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar de Minas Novas, exercício 2024/2028.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 72 de 2023.pdf — Documento PDF, 172 KB (176440 bytes)

Resolução CMDCA nº 73 de 2023

por adm — publicado 24/08/2023 14h05, última modificação 15/09/2023 09h59

Dispõe sobre a divulgação dos candidatos aprovados na primeira etapa do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar (prova de conhecimentos) conforme Editais nº 003/2023 e 004/2023 e convocação dos mesmos para se submeterem a avaliação psicológica.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 73 de 2023.pdf — Documento PDF, 310 KB (317754 bytes)

Resolução CMAS nº 191 de 2023

por adm — publicado 25/08/2023 11h30, última modificação 15/09/2023 09h55

Dispõe sobre retificação da Resolução nº 190/2023, que altera o art. 1º e art. 2º que subdivide as propostas aprovadas, para equipamentos para proteção básica e especial do SUAS, Portaria nº 886 e aquisição de um veículo VAN para a proteção básica - Centro de Referência de Assistência Social-CRAS.

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Resolução CMDCA n º 74 de 2023

por adm — publicado 14/09/2023 15h05, última modificação 19/09/2023 10h14

Dispõe sobre a nomeação das Comissões Intersetoriais no município de Minas Novas: Comissão para acompanhamento da alteração da Lei Municipal que regulamenta o CMDCA e o Conselho Tutelar.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 74 de 2023.pdf — Documento PDF, 170 KB (174968 bytes)

Resolução CMDCA nº 75 de 2023

por adm — publicado 19/09/2023 14h20, última modificação 25/09/2023 09h55

Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2024/2028, conforme Resolução Editalícia nº 65/2023, de 19 de julho de 2023.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 75 de 2023.pdf — Documento PDF, 190 KB (194798 bytes)

Resolução CMAS nº 192 de 2023

por adm — publicado 21/09/2023 11h50, última modificação 25/09/2023 09h51

Dispõe sobre a divulgação, avaliação e aprovação da Proposta do recurso da Portaria nº 886 do SIGTV para aquisição de equipamentos da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

PDF document icon Resolução CMAS nº 192 de 2023.pdf — Documento PDF, 190 KB (194614 bytes)

Resolução CMAS nº 193 de 2023

por adm — publicado 21/09/2023 11h55, última modificação 25/09/2023 09h49

Dispõe sobre a criação do Comitê Local do PAA, responsável pelo acompanhamento da execução do Programa Segurança Alimentar e Nutricional do município de Minas Novas.

PDF document icon Resolução CMAS nº 193 de 2023.pdf — Documento PDF, 194 KB (198898 bytes)

Resolução CMDCA nº 76 de 2023

por adm — publicado 28/09/2023 11h50, última modificação 05/10/2023 14h59

Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de repasse de valores n° 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas. a serem financiados com recursos do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 76 de 2023.pdf — Documento PDF, 2.79 MB (2930152 bytes)

Resolução CMDCA nº 77 de 2023

por adm — publicado 03/10/2023 14h20, última modificação 11/10/2023 09h00

Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Minas Novas para o período de exercício 2024/2028, conforme Resolução Editalícia nº 65/2023, de 19 de julho de 2023, do CMDCA.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 77 de 2023.pdf — Documento PDF, 341 KB (350020 bytes)

Resolução CMDCA nº 78 de 2023

por adm — publicado 25/10/2023 10h15, última modificação 31/10/2023 14h36

Dispõe sobre a divulgação parcial dos resultados dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasses de Valores nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais, inscritas no CMDCA, a serem financiados com o recurso do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 78 de 2023.pdf — Documento PDF, 180 KB (185338 bytes)

Resolução CMDM nº 01 de 2023

por adm — publicado 26/10/2023 11h05, última modificação 31/10/2023 14h32

Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela elaboração do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Minas Novas, para o exercício 2024.

PDF document icon Resolução CMDM nº 01 de 2023.pdf — Documento PDF, 149 KB (152704 bytes)

Resolução CMDCA nº 79 de 2023

por adm — publicado 30/10/2023 15h40, última modificação 31/10/2023 14h30

Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasses de Valores n° 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais, inscritas no CMDCA, a serem financiados com o recurso do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 79 de 2023.pdf — Documento PDF, 183 KB (188017 bytes)

Resolução CMAS nº 194 de 2023

por adm — publicado 10/11/2023 15h35, última modificação 13/11/2023 14h08

Dispõe sobre a aprovação do plano de execução do PROCAD-SUAS 2023, conforme estabelece Portaria do MDS nº 871/2023.

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Resolução SME nº 02 de 2023

por adm — publicado 24/11/2023 16h05, última modificação 29/11/2023 10h58

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de cadastro de reserva de candidatos para o exercício de função pública na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2024 (escolas municipais, escolas municipalizadas e escolas que tiveram matrículas de anos iniciais absorvidas pelo município.

PDF document icon Resolução SME nº 02 de 2023.pdf — Documento PDF, 4.49 MB (4709377 bytes)