Índice de Resoluções do Legislativo

Resolução nº 02/75

Fixa a remuneração para o Vereador.                                                                                                                                 

Resolução nº 001/80

Atualiza os subsídios do Prefeito.                                                                                                                                     

Resolução nº 002/80

Dispõe sobre remuneração de Vereadores, atualizados.

Resolução nº 003/80

Dispõe sobre remuneração de Vereadores, atualizando-as.

Resolução nº 004/80

Atualiza os subsídios e a representação do Prefeito.

Resolução nº 001/80

Atualiza os subsídios do Prefeito.

Resolução nº 001/81

Autoriza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.                                                                                 

Resolução nº 002/81

Autoriza os subsídios e a representação do Prefeito.

Resolução nº 003/81

Autoriza os subsídios e a representação do Prefeito.

Resolução nº 001/82

Autoriza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.                                                                                 

Resolução nº 002/82

Dispõe sobre a fixação de subsídio e verba de representação do Prefeito.

Resolução nº 03/97

Institui a Tribuna Popular no Poder Legislativo do município de Minas Novas.                                                                  

Resolução nº 002/83

Atualiza remuneração dos Vereadores e dá outras providências.                                                                                    

Resolução nº 004/83

Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas ao Padre José Lávia.

Resolução nº 005/83

Concede Título de Cidadã Minasnovense a Irmã Ana Maria Ortelli.

Resolução nº 006/83

Concede Título de Cidadã Honorária à Irmã Julieta Andrade Pinto.

Resolução nº 007/83

Atualiza remuneração de Vereadores e dá outras providências.

Resolução Nº 001/84  

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resolução Nº 002/84

Reajusta, a partir de 01º de janeiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 45 de 1983.

Resolução Nº 003/84

Reajusta, a partir de 01º de fevereiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como na Lei Complementar nº 45 de 1983.

Resolução Nº 004/84

Atualiza subsídios do Prefeito Municipal.

Resolução Nº 005/84

Reajusta a remuneração dos Vereadores.

Resolução Nº 006/84

Atualiza subsídios do Prefeito Municipal.

Resolução nº 001/85 

Fica reajustado a partir de 01º de janeiro de 1985 a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observados as disposições contidas na Lei Complementar nº 25, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como a Lei Complementar nº 45 de 1983.

Resolução nº 002/85

Atualiza subsídios e representação do Prefeito Municipal.

Resolução nº 003/85

Fica reajustada a partir de julho de 1985, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como a Lei Complementar nº 45 de 1983.

Resolução nº 004/85

Atualiza subsídios do Prefeito Municipal.

Resolução nº 005/85

Aprova as contas do Exercício de 1982.

Resolução nº 001/86   

Atualiza a remuneração dos Vereadores.                                                                                                                      

Resolução nº 002/86

Autoriza o subsídio e representação do Prefeito a partir de 01 de abril de 1986 e contém outras providências.

Resolução nº 003/86

Fixa o subsídio e a verba de representação do Vice-Prefeito e dá outras providências.

Resolução nº 004/86

Atualiza subsídio e contém outras providências.

Resolução nº 005/86

Atualiza a remuneração dos Vereadores.

 Resolução nº 001/87  

Concede o Título de Cidadão Honorário de Minas Novas ao Dr. José Bor de Vasconcelos.                                        

Resolução nº 002/87

Fixa subsídio e representações e contém outras providências.

Resolução nº 003/87

Atualiza a remuneração dos Vereadores.

Resolução nº 004/87

Aprova as contas do Exercício de 1983.

Resolução nº 001/88 

Atualiza a remuneração dos Vereadores.

Resolução nº 002/88

Atualiza a partir de 11 de julho de 1988, o subsídio e representação do Prefeito e Vice-Prefeito, observados os dispositivos legais.

Resolução nº 003/88

Atualiza a remuneração dos Vereadores.

Resolução nº 004/88

Estabelece o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito para vigorarem na Legi slatura vigente.

Resolução nº 005/88

Dispõe sobre pensão a Vereadores e contém outras providências.

Resolução nº 006/88

Dispõe sobre pensão a Ex-Prefeito e contém outras providências.

Resolução nº 01/03 

As ligações telefônicas interurbanas somente poderão ser completadas com autorização verbal dos Membros da Mesa Diretora desta Casa.

Resolução nº 02/03

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução nº 03/03

Reverenda despesa para o Orçamento de 2004.

Resolução nº 04/03

Institui o serviço de apoio para a formação de Técnico em Informática.

Resolução nº 05/03

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.

Resolução nº 06/03

Da nova redação ao Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.

Resolução nº 07/03

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.

Resolução nº 08/03

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.

Resolução nº 09/03

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução nº 10/03

Aprova integralmente as contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 1999.

Resolução nº 11/03

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.

Resolução nº 12/03

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.

Resolução nº 13/03

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Antônio Ribeiro, atual Secretário Municipal de Assuntos Rurais e Meio Ambiente.

Resolução nº 14/03

Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.

Resolução nº 01/04 

Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias para o Exercício de 2004.

Resolução nº 02/04

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eduardo Furini.

Resolução nº 03/04

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Timóteo da Paz (Seu Jorge).

Resolução nº 04/04

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Rodrigues Neto.

Resolução nº 05/04

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Gomes de Souza.

Resolução nº 06/04

Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Wellington Almeida de Oliveira.

Resolução nº 07/04

Fixa o subsídio dos Vereadores de Minas Novas, estado de Minas Gerais para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

Resolução nº 08/04

Autoriza o pagamento de parcela indenizatória pelas Reuniões Extraordinárias realizadas no recesso parlamentar para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

Resolução nº 09/04

Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Meire Lúcia Gomes Monteiro.

Resolução nº 10/04

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. César Gomes da Silva.

Resolução nº 12/04

Abre crédito suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.

Resolução nº 01/05

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2005.

Resolução nº 02/05

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2005.

Resolução nº 03/05

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2005.

Resolução nº 04/05

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 05/05

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 06/05

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 31.000,00 e dá outras providências.

Resolução nº 07/05

Disciplina a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e aos Vereadores e contém outras disposições.

Resolução nº 08/05

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

Resolução nº 08/05 (1)

Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.

Resolução nº 09/05

Autoriza a doação de bens móveis do poder Legislativo e contém outras providências.

Resolução nº 10/05

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis do Poder Legislativo e contém outras disposições.

Resolução nº 11/05

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

Resolução nº 12/05

Autoriza a doação de pneus sem condições de uso à Caixa Escolar Badaró Júnior, da Escola Estadual José Bento Nogueira, do município de Minas Novas/MG.

Resolução da Mesa nº 001/06 

Estabelece normas para contratação dos serviços de transporte em veículos de aluguel no âmbito do Poder Legislativo e contém outras providências.

Resolução nº 01/06

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2006.

Resolução nº 03/06

Autoriza a alienação de bem móvel da Câmara Municipal.

Resolução nº 04/06

Revoga a Resolução Nº 08 de 22 de julho de 2004 e contém outras providências.

Resolução nº 05/06

Autoriza doação de bens móveis do poder Legislativo e contém outras providências.

Resolução nº 06/06

Autoriza a filiação da Câmara Municipal à ACAVAJE e contém outras disposições.

Resolução nº 07/06

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 08/06

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 2.600,00 e dá outras providências.

Resolução nº 09/06

Aprova a prestação de contas do Município de Minas Novas, referente ao Exercício de 2000.

Resolução nº 10/06

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2002 - Município de Minas Novas.

Resolução nº 11/06

Dispõe sobre a alteração da forma secreta para votação aberta em todas as matérias de competência da Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução nº 12/06

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 4.750,00 e dá outras providências.

Resolução nº 01/07 

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2007.

Resolução nº 02/07

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2007.

Resolução nº 03/07

Autoriza a alienação de bem móvel da Câmara Municipal.

Resolução nº 04/07

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 05/07

Altera o § 1º do Art. 1º da Resolução nº 07/2005, que disciplina a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e aos Vereadores e contém outras disposições.

Resolução nº 06/07

Dispõe sobre autorização para doação de bem móvel do Poder Legislativo e contém outras disposições.

Resolução nº 01/08 

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2008.                                      

Resolução nº 02/08

Fixa o subsídio dos Vereadores de Minas Novas para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Resolução nº 03/08

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

Resolução nº 04/08

Autoriza a aquisição de bem imóvel pela Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução nº 05/08

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Resolução nº 01/09 

Institui o Calendário para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2009.

Resolução nº 02/09

Acrescenta dispositivo e altera o Anexo II, alínea “a” da Lei Complementar nº 02/2004, redação introduzida pela Lei Complementar nº 01 de 29 de março de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 03/09

Regulamenta a recomposição dos subsídios dos Vereadores de que trata a Resolução nº 02 de 25 de março de 2008 e contém outras disposições.

Resolução nº 04/09

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

Resolução nº 05/09

Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis do Poder Legislativo e contém outras providências.

Resolução nº 06/09

Altera o §1º do art. 1º da Resolução nº 07/2005, que disciplina a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e aos Vereadores, alterado pela Resolução nº 05 de 21 de junho de 2007 bem como fixa novos critérios para diárias ao interior do Município e contém outras disposições.

Resolução nº 01/10 

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2010.

Resolução nº 02/10

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras disposições.

Resolução nº 04/10

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2001 do Município de Minas Novas.

Resolução nº 05/10

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2008 do Município de Minas Novas.

Resolução nº 01/11

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2011.

Resolução nº 02/11

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2009 do Município de Minas Novas.

Resolução nº 03/11

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Resolução nº 04/11

Regulamenta a recomposição dos subsídios dos Vereadores de que trata a Resolução nº 02 de 25 de março de 2008 e contém outras disposições.

Resolução nº 05/11

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

Resolução nº 06/11

Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

Resolução nº 01/12

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2012.

Resolução nº 02/12

Regulamenta a recomposição dos subsídios dos Vereadores de que trata a Resolução nº 02 de 25 de março de 2008 e contém outras disposições.

Resolução nº 03/12

Autoriza a alienação de bem móvel da Câmara Municipal.

Resolução nº 04/12

Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 06/12

Devolve recursos financeiros a Prefeitura Municipal.

Resolução nº 07/12

Devolve recursos financeiros a Prefeitura Municipal.

Resolução nº 08/12

Devolve recursos financeiros a Prefeitura Municipal.

Resolução nº 09/12

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Minas Novas para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Resolução nº 01/13

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2013.

Resolução nº 02/13

Reprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2005 do Município de Minas Novas.

Resolução nº 03/13

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 04/13

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 05/13

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 06/13

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2013.

Resolução nº 07/13

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 08/13

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 09/13

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 10/13

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 12/13

Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 13/13

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2013.

Resolução nº 01/14 

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2014.

Resolução nº 05/14

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 06/14

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 07/14

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 08/14

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores/Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 09/14

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 10/14

Autoriza a alienação de bem móvel da Câmara Municipal de Minas Novas.

Resolução nº 11/14

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2014.

Resolução nº 12/14

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 13/14

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 14/14

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 15/14

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 17/14

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 18/14

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Resolução nº 19/14

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2012 do Município de Minas Novas.

Resolução nº 24/14

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2003 do Município de Minas Novas.

Resolução nº 26/14

Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 01/15

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2015.

Resolução nº 02/15

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2015.

Resolução nº 03/15

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 06/2012, que estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.

Resolução nº 05/15

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2015.

Resolução nº 06/15

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2013 do Município de Minas Novas.

Resolução nº 08/15

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2015.

Resolução nº 11/15

Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 12/15

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Município de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 13/15

Dispõe sobre suspensão de recesso parlamentar e dá outras providências.

Resolução nº 01/16

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2016.

Resolução nº 02/16

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2016.

Resolução nº 03/16

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 06/2012, que estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.

Resolução nº 05/16

Autoriza alienação de bem móvel da Câmara Municipal.

Resolução nº 06/16

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2016.

Resolução nº 07/16

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para estender o mandato do Presidente da Câmara para dois anos.

Resolução nº 08/16

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2016.

Resolução nº 09/16

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2016.

Resolução nº 10/16

Rejeita integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Minas Novas.

Resolução nº 01/17

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.

Resolução nº 02/17

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.

Resolução nº 02/17

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 03/17

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.

Resolução nº 04/17

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.

Resolução nº 05/17

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.

Resolução nº 06/17

Rejeita integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2015 do Município de Minas Novas.

Resolução nº 07/17

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2017.

Resolução nº 08/17

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2017

Resolução nº 01/18

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2018.

Resolução nº 02/18

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.

Resolução nº 04/18

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores/Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas e contém outras providências.

Resolução nº 05/18

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.

Resolução nº 06/18

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.

Resolução nº 07/18

Resolução nº 08/18

Resolução nº 09/18

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.

Resolução nº 10/18

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.

Resolução nº 11/18

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.

Resolução nº 12/18

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.

Resolução nº 13/18

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências.

Resolução nº 14/18

Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2018.

Resolução nº 15/18

Concede Medalha do Mérito Legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 01/19

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2019.

Resolução nº 02/19

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2019.

Resolução nº 03/19

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências.

Resolução nº 04/19

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que “Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 05/19

Autoriza a alienação de bem móvel da Câmara Municipal de Minas Novas (Fiat Uno WAY 1.0). 

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros pra o Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2019. 

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2016 do Município. 

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2019. 

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados de 2017 e dá outras providências.

Resolução nº 01/20

Institui o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2020.

Resolução nº 02/20

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que “estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências”.

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2007 do município de Minas Novas.

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2018 do município de Minas Novas.

Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas e demais procedimentos internos, em razão do novo Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2020.

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.

Altera o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2020.

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2017 do município de Minas Novas.

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Nacib, Geraldo Pereira Rocha, Araquém e Vanderley Gonçalves de Faria).

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Ângelo Carrara, Luis Carlos Mendes Santiago e Marília Potter Issler).

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Adão Marcos da Silva, Breno Roberto Loureiro Gonçalves, Catulo Viana Multari e Thais Ferreira de Almeida).

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Geraldo Magela de Fátima e Joana Darc Bueno).

Concede cidadania honorária e dá outras providências (Adelson Aparecido de Souza).

Concede medalha do Mérito Legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências (Brás de Fátima Pinheiro da Silva e Maurício do Espírito Santo).

 Resolução nº 01/21

Institui o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2021.

Resolução nº 02/21 

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2021.

Resolução nº 03/21

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências (R$15.000,00 a serem repassados à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana).

Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2021.

Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2019 do município de Minas Novas.

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.

Resolução nº 01/22

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.

Resolução nº 02/22

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que "estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências".

Resolução nº 03/22

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2022.

Resolução nº 04/22

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2022.

 Resolução nº 05/22 

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2022.

Resolução nº 06/22

Institui o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o 02º semestre do Exercício de 2022.

Resolução nº 07/22

Resolução nº 08/22

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2022.

Resolução nº 09/22

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2022.

Resolução nº 10/22

Resolução nº 11/22

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2022.

 Resolução nº 01/23  

Institui o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

Resolução nº 02/23

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021-2024 e dá outras providências.

Resolução nº 03/23

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

Resolução nº 04/23

Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências (R$50.000,00).

Resolução nº 05/23

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

Resolução nº 06/23

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2023.

Resolução nº 07/23

Resolução nº 08/23

Resolução nº 09/23

Resolução nº 10/23

Resolução nº 11/23

Resolução nº 12/23

Resolução nº 13/23

Resolução nº 14/23

Resolução nº 15/23

Resolução nº 16/23

Resolução nº 17/23

Resolução nº 18/23

Resolução nº 19/23

Resolução nº 20/23

Resolução nº 21/23

Resolução nº 22/23

Resolução nº 23/23

Resolução nº 24/23

Resolução nº 25/23

Resolução nº 26/23

 Resolução nº 01/24  

Institui o calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.

Resolução nº 02/24

Cria a central de contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 03/24

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que "estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências."

Resolução nº 04/24

Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.