Índice de modificações e alterações na Lei Orgânica do Município de Minas Novas

por adm publicado 02/04/2019 10h05, última modificação 09/10/2019 11h02

 

LOM

Lei Orgânica do Município de Minas Novas

Promulgação da Lei Complementar nº 001/98

Regulamenta o Parágrafo 2º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal de Minas Novas.

Lei complementar nº 02/05

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Minas Novas.

Emenda nº 14/2006 à Lei Orgânica Municipal

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 42 e ao parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.

Emenda nº 01/2007 à Lei Orgânica Municipal

Modifica o parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda nº 001/2011 à Lei Orgânica Municipal

Dá nova redação ao art. 36 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/2014 à Lei Orgânica Municipal

Emenda Modificativa ao parágrafo 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal.

Lei nº 2018/15

Emenda Aditiva 01/2015, a Lei orgânica do município de Minas Novas, altera o art. 8° da LOM.

Emenda 01/2016 à Lei Orgânica Municipal

Altera a Lei Municipal nº 1941, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.

Emenda 02/2016 à Lei Orgânica Municipal

Altera a Lei Orgânica do Município de Minas Novas e dá outras providências.