Projetos de Lei de 2018

por adm — publicado 31/01/2018 14h09, última modificação 13/12/2018 13h29

Projeto de Lei nº 01 de 2018

por adm — publicado 08/01/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre denominação de vias públicas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Rei Tiago) Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Lei nº 01 de 2018.pdf — Documento PDF, 153 KB (156720 bytes)

Projeto de Lei nº 02 de 2018

por adm — publicado 10/01/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 312.136,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 02 de 2018.pdf — Documento PDF, 94 KB (96797 bytes)

Projeto de Lei nº 03 de 2018

por adm — publicado 07/01/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos professores do magistério público da educação básica-PEM e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 03 de 2018.pdf — Documento PDF, 96 KB (98954 bytes)

Projeto de Lei nº 04 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h25
Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de recursos provenientes da manutenção, contribuição de entidades de promoção de saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 04 de 2018.pdf — Documento PDF, 82 KB (84695 bytes)

Projeto de Lei nº 05 de 2018

por adm — publicado 22/01/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 05 de 2018.pdf — Documento PDF, 109 KB (112143 bytes)

Projeto de Resolução nº 03 de 2018

por adm — publicado 22/01/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores/Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Auto: Câmara Municipal

PDF document icon Projeto de Resolução nº 03 de 2018.pdf — Documento PDF, 123 KB (126724 bytes)

Projeto de Lei nº 06 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção à APAE através dos recursos provenientes da manutenção, contribuição de entidades e promoção de saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 06 de 2018.pdf — Documento PDF, 104 KB (106894 bytes)

Projeto de Lei nº 07 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de transferência de Fundo Estadual de Saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 07 de 2018.pdf — Documento PDF, 58 KB (60149 bytes)

Projeto de Lei nº 08 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de receita de impostos e de transferência de impostos vinculados a saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 08 de 2018.pdf — Documento PDF, 53 KB (54628 bytes)

Projeto de Lei nº 09 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDES de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 09 de 2018.pdf — Documento PDF, 256 KB (262434 bytes)

Projeto de Lei nº 10 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de recursos provenientes da manutenção, contribuição de entidades de promoção a saúde, provenientes da União e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 10 de 2018.pdf — Documento PDF, 58 KB (59611 bytes)

Requerimento nº 01 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Requer andamento de audiência pública na Assembléia Legislativa, e, prol da ACPAC-Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer, para construção do hospital do câncer em Capelinha e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal

PDF document icon Requerimento nº 01 de 2018.pdf — Documento PDF, 120 KB (123722 bytes)

Projeto de Lei nº 11 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 11 de 2018.pdf — Documento PDF, 449 KB (460102 bytes)

Projeto de Lei nº 12 de 2018

por adm — publicado 27/03/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Lei nº 12 de 2018.pdf — Documento PDF, 762 KB (780980 bytes)

Requerimento nº 02 de 2018

por adm — publicado 04/04/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Solicita melhorias nos serviços oferecidos pela operadora TIM e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Requerimento nº 02 de 2018.pdf — Documento PDF, 56 KB (58126 bytes)

Projeto de Lei nº 13 de 2018

por adm — publicado 05/04/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Denomina vias públicas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Av. João Paulo II). Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Lei nº 13 de 2018.pdf — Documento PDF, 116 KB (119349 bytes)

Projeto de Lei nº 14 de 2018

por adm — publicado 23/03/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Denomina vias públicas na comunidade de Bem Posta, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos

PDF document icon Projeto de Lei nº 14 de 2018.pdf — Documento PDF, 139 KB (142959 bytes)

Projeto de Lei nº 15 de 2018

por adm — publicado 12/04/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Minas Novas e dá outras providências Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 15 de 2018.pdf — Documento PDF, 247 KB (253125 bytes)

Requerimento nº 03 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Solicita a inclusão do município de Minas Novas no caminho "Estrada Real" e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Requerimento nº 03 de 2018.pdf — Documento PDF, 54 KB (55690 bytes)

Projeto de Lei nº 17 de 2018

por adm — publicado 13/04/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 17 de 2018.pdf — Documento PDF, 1.88 MB (1974083 bytes)

Projeto de Lei nº 18 de 2018

por adm — publicado 08/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$380.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 18 de 2018.pdf — Documento PDF, 107 KB (110351 bytes)

Projeto de Lei nº 19 de 2018

por adm — publicado 09/05/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$359.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 19 de 2018.pdf — Documento PDF, 94 KB (96836 bytes)

Projeto de Lei nº 20 de 2018

por adm — publicado 11/05/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Rua Setúbal). Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso

PDF document icon Projeto de Lei nº 20 de 2018.pdf — Documento PDF, 134 KB (137314 bytes)

Projeto de Lei nº 21 de 2018

por adm — publicado 11/05/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Indaiá, no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Projeto de Lei nº 21 de 2018.pdf — Documento PDF, 138 KB (142286 bytes)

Requerimento nº 05 de 2018

por adm — publicado 04/06/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h26
Solicita realização de projeto ambiental para execução do desassoreamento da "Lagoa Grande", localizada no Distrito de Lagoa Grande neste município e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Requerimento nº 05 de 2018.pdf — Documento PDF, 66 KB (67691 bytes)

Projeto de Lei nº 22 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Dispõe sobre denominação de rua na cidade e dá outras providências (Rua Flora Gomes). Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Projeto de Lei nº 22 de 2018.pdf — Documento PDF, 134 KB (138109 bytes)

Projeto de Lei nº 23 de 2018

por adm — publicado 12/06/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Dispõe sobre denominação de rua na cidade e dá outras providências (Rua Gabiroba). Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Lei nº 23 de 2018.pdf — Documento PDF, 120 KB (123281 bytes)

Projeto de Lei nº 24 de 2018

por adm — publicado 18/06/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza subvenção de crédito no valor de R$12.412,00 para a Inspetoria Madre Mazarello-Obra Promocional Salesiana e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 24 de 2018.pdf — Documento PDF, 94 KB (96523 bytes)

Projeto de Lei nº 25 de 2018

por adm — publicado 18/06/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza subvenção de crédito no valor de R$1.020,00 para a APAE e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 25 de 2018.pdf — Documento PDF, 98 KB (100693 bytes)

Requerimento nº 06 de 2018

por adm — publicado 28/06/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Requer da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a efetivação de programas e dá outras providências. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Requerimento nº 06 de 2018.pdf — Documento PDF, 73 KB (75167 bytes)

Projeto de Lei nº 26 de 2018

por adm — publicado 09/07/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ, através de receita de impostos e de transferência de impostos vinculados a saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 26 de 2018.pdf — Documento PDF, 135 KB (138414 bytes)

Projeto de Lei nº 27 de 2018

por adm — publicado 09/07/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza a abertura de credito suplementar ao OGM no valor de R$172.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 27 de 2018.pdf — Documento PDF, 99 KB (101647 bytes)

Projeto de Lei nº 28 de 2018

por adm — publicado 13/07/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Declaro de utilidade pública com interesse, destinação e finalidade social o loteamento que especifica e dá outras providências (Bairro São Lucas). Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 28 de 2018.pdf — Documento PDF, 120 KB (123773 bytes)

Projeto de Lei nº 29 de 2018

por adm — publicado 13/07/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de recursos provenientes de subvenção a entidade da MAC Ambulatorial e Hospitalar e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 29 de 2018.pdf — Documento PDF, 313 KB (321119 bytes)

Projeto de Lei nº 30 de 2018

por adm — publicado 13/07/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 30 de 2018.pdf — Documento PDF, 108 KB (110782 bytes)

Projeto de Lei nº 31 de 2018

por adm — publicado 05/07/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 31 de 2018.pdf — Documento PDF, 283 KB (290286 bytes)

Projeto de Lei nº 32 de 2018

por adm — publicado 14/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Dispõe sobre denominação de ruas no Bairro Nova Lagoa, distrito de Lagoa Grande e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 32 de 2018.pdf — Documento PDF, 226 KB (231577 bytes)

Projeto de Lei nº 33 de 2018

por adm — publicado 09/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a ADOMAI, nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre análise e aprovação de recursos utilizando recurso próprio e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 33 de 2018.pdf — Documento PDF, 250 KB (256091 bytes)

Projeto de Lei nº 34 de 2018

por adm — publicado 13/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências. Autor: Vereador Leandro Antunes Gomes

PDF document icon Projeto de Lei nº 34 de 2018.pdf — Documento PDF, 131 KB (135057 bytes)

Projeto de Lei nº 35 de 2018

por adm — publicado 20/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Luiz Antônio Borges). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos

PDF document icon Projeto de Lei nº 35 de 2018.pdf — Documento PDF, 141 KB (144677 bytes)

Projeto de Lei nº 36 de 2018

por adm — publicado 20/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Mariza Martins Vieira Borges). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos

PDF document icon Projeto de Lei nº 36 de 2018.pdf — Documento PDF, 137 KB (141064 bytes)

Projeto de Lei nº 37 de 2018

por adm — publicado 21/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$89.000,00. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 37 de 2018.pdf — Documento PDF, 94 KB (96788 bytes)

Projeto de Lei nº 38 de 2018

por adm — publicado 21/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$89.000,00 Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 38 de 2018.pdf — Documento PDF, 99 KB (102022 bytes)

Projeto de Lei nº 39 de 2018

por adm — publicado 21/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$44.500,00 Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 39 de 2018.pdf — Documento PDF, 92 KB (94337 bytes)

Projeto de Lei nº 40 de 2018

por adm — publicado 30/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 40 de 2018.pdf — Documento PDF, 334 KB (342693 bytes)

Projeto de Lei nº 41 de 2018

por adm — publicado 04/09/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Dispõe sobra a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 41 de 2018.pdf — Documento PDF, 225 KB (231138 bytes)

Projeto de Lei nº 42 de 2018

por adm — publicado 31/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h27
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 42 de 2018.pdf — Documento PDF, 5.24 MB (5497986 bytes)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2018

por adm — publicado 31/08/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2018.pdf — Documento PDF, 18.86 MB (19772039 bytes)

Projeto de Lei nº 44 de 2018

por adm — publicado 14/09/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Dá denominação a rua no centro da cidade e dá outras providências (Praça da Rodoviária). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos

PDF document icon Projeto de Lei nº 44 de 2018.pdf — Documento PDF, 76 KB (77952 bytes)

Projeto de Lei nº 45 de 2018

por adm — publicado 14/09/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 45 de 2018.pdf — Documento PDF, 141 KB (145222 bytes)

Projeto de Lei nº 46 de 2018

por adm — publicado 03/10/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 46 de 2018.pdf — Documento PDF, 94 KB (96292 bytes)

Projeto de Resolução nº 01 de 2018

por adm — publicado 08/10/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências. Autor: Câmara Municipal

PDF document icon Projeto de Resolução nº 01 de 2018.pdf — Documento PDF, 89 KB (92143 bytes)

Projeto de Lei nº 47 de 2018

por adm — publicado 28/09/2018 00h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Dispõe sobre a doação de imóvel à COHAB ou aos beneficiários finais, na forma e condições que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 47 de 2018.pdf — Documento PDF, 423 KB (433334 bytes)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal - Emenda nº 001 de 2018

por adm — publicado 21/10/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprir as emendas Individuais à Proposta Orçamentária e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal - Emenda nº 001 de 2018.pdf — Documento PDF, 180 KB (184793 bytes)

Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018

por adm — publicado 21/10/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018.pdf — Documento PDF, 50 KB (51937 bytes)

Projeto de Lei nº 48 de 2018

por adm — publicado 24/10/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o sistema municipal de esporte e lazer de Minas Novas, suas derivações e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 48 de 2018.pdf — Documento PDF, 1.50 MB (1575772 bytes)

Projeto de Lei nº 49 de 2018

por adm — publicado 08/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Imbiruçu e dá outras providências (Rua das Flores). Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos

PDF document icon Projeto de Lei nº 49 de 2018.pdf — Documento PDF, 121 KB (124539 bytes)

Projeto de Lei nº 50 de 2018

por adm — publicado 08/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$50.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 50 de 2018.pdf — Documento PDF, 96 KB (98669 bytes)

Projeto de Lei nº 51 de 2018

por adm — publicado 08/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a ADOMAI/MG, nos termos da Resolução nº 118/2018 que dispõe sobre análise e aprovação de recursos utilizando recurso próprio e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 51 de 2018.pdf — Documento PDF, 50 KB (51863 bytes)

Projeto de Lei nº 52 de 2018

por adm — publicado 12/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados a saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 52 de 2018.pdf — Documento PDF, 105 KB (108329 bytes)

Projeto de Lei nº 53 de 2018

por adm — publicado 19/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas a Srª Nosvalda Barbosa Magalhães e dá outras providências. Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida

PDF document icon Projeto de Lei nº 53 de 2018.pdf — Documento PDF, 124 KB (127936 bytes)

Projeto de Lei nº 54 de 2018

por adm — publicado 19/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas a Sr. Túlio Pereira Júnior e dá outras providências. Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida

PDF document icon Projeto de Lei nº 54 de 2018.pdf — Documento PDF, 76 KB (77973 bytes)

Projeto de Lei nº 55 de 2018

por adm — publicado 21/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas a Sr. Ednaldo Sebastião Pinto e dá outras providências. Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida

PDF document icon Projeto de Lei nº 55 de 2018.pdf — Documento PDF, 177 KB (181742 bytes)

Projeto de Lei nº 56 de 2018

por adm — publicado 21/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas a Sr. Geraldo Maciel Mendes e dá outras providências. Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida

PDF document icon Projeto de Lei nº 56 de 2018.pdf — Documento PDF, 113 KB (116682 bytes)

Projeto de Lei nº 57 de 2018

por adm — publicado 20/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Dispõe sobre oficialização e denominação de ruas e dá outras providências (nos bairros Centro e Saudade). Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 57 de 2018.pdf — Documento PDF, 125 KB (128474 bytes)

Projeto de Lei nº 58 de 2018

por adm — publicado 20/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Dispõe sobre denominação de Escolas criadas no município e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 58 de 2018.pdf — Documento PDF, 198 KB (203066 bytes)

Emenda Aditiva nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018

por adm — publicado 18/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Emenda Aditiva nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018.pdf — Documento PDF, 108 KB (111509 bytes)

Emenda Aditiva nº 02 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018

por adm — publicado 18/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h28
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Emenda Aditiva nº 02 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018.pdf — Documento PDF, 107 KB (109644 bytes)

Emenda Aditiva nº 03 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018

por adm — publicado 18/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Emenda Aditiva nº 03 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018.pdf — Documento PDF, 111 KB (113786 bytes)

Emenda ao Plano Plurianual nº 01 de 2018

por adm — publicado 18/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h29
Dispõe sobre reforma de quadra poliesportiva na rua da Barra e dá outras providências. Autor: Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Emenda ao Plano Plurianual nº 01 de 2018.pdf — Documento PDF, 68 KB (70292 bytes)

Emenda ao Plano Plurianual nº 02 de 2018

por adm — publicado 18/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h29
Dispõe sobre calçamento da rua Elisa Costa Silva-Bairro Bonsucesso e dá outras providências. Autor: Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Emenda ao Plano Plurianual nº 02 de 2018.pdf — Documento PDF, 74 KB (76359 bytes)

Emenda ao Plano Plurianual nº 03 de 2018

por adm — publicado 18/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h29
Dispõe sobre aquisição de mudas e insumos para plantio de árvores e dá outras providências. Autor: Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Emenda ao Plano Plurianual nº 03 de 2018.pdf — Documento PDF, 72 KB (74237 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 001 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Leandro Antunes Gomes

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 001 de 2018.pdf — Documento PDF, 44 KB (45256 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 002 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Leandro Antunes Gomes

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 002 de 2018.pdf — Documento PDF, 42 KB (43952 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 003 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes

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Emenda Parlamentar Impositiva nº 004 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador José Maria Nunes da Silva

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Emenda Parlamentar Impositiva nº 005 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador José Maria Nunes da Silva

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 005 de 2018.pdf — Documento PDF, 43 KB (44450 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 006 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 006 de 2018.pdf — Documento PDF, 45 KB (46383 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 007 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 007 de 2018.pdf — Documento PDF, 43 KB (44589 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 008 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Ciro Borges dos Santos

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 008 de 2018.pdf — Documento PDF, 47 KB (48615 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 009 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Ciro Borges dos Santos

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 009 de 2018.pdf — Documento PDF, 45 KB (46153 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 010 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 010 de 2018.pdf — Documento PDF, 45 KB (47041 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 011 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 011 de 2018.pdf — Documento PDF, 45 KB (46723 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 012 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 012 de 2018.pdf — Documento PDF, 44 KB (45318 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 013 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 013 de 2018.pdf — Documento PDF, 45 KB (46497 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 014 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 014 de 2018.pdf — Documento PDF, 48 KB (49891 bytes)

Emenda Parlamentar Impositiva nº 015 de 2018

por adm — última modificação 27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Emenda Parlamentar Impositiva nº 015 de 2018.pdf — Documento PDF, 42 KB (43848 bytes)

Projeto de Lei nº 59 de 2018

por adm — publicado 22/11/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Palmeiras). Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso

PDF document icon Projeto de Lei nº 59 de 2018.pdf — Documento PDF, 142 KB (145820 bytes)

Projeto de Lei nº 60 de 2018

por adm — publicado 11/12/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre mudança de denominação de Escola e dá outras providências (Escola Municipal "Manoel Ferreira da Costa"). Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Lei nº 60 de 2018.pdf — Documento PDF, 80 KB (82794 bytes)

Projeto de Resolução nº 03 de 2018

por adm — publicado 03/12/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h30
Concede medalha do Mérito Legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 03 de 2018.pdf — Documento PDF, 98 KB (100814 bytes)

Projeto de Lei nº 61 de 2018

por adm — publicado 10/12/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h30
Institui o Programa Especial de Anistia e Parcelamento-PROEAP no âmbito da Secretaria de Finanças e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 61 de 2018.pdf — Documento PDF, 537 KB (550439 bytes)

Projeto de Lei nº 62 de 2018

por adm — publicado 17/12/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Pires). Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso

PDF document icon Projeto de Lei nº 62 de 2018.pdf — Documento PDF, 136 KB (139740 bytes)

Projeto de Lei nº 63 de 2018

por adm — publicado 17/12/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital-Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida). Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso

PDF document icon Projeto de Lei nº 63 de 2018.pdf — Documento PDF, 339 KB (347610 bytes)

Projeto de Lei nº 64 de 2018

por adm — publicado 18/12/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h30
Autoriza o chefe do Poder executivo a efetuar parcelamento de dívida com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha, conforme débito apurado em relação aos anos de 2015, 2016 e 2017. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 64 de 2018.pdf — Documento PDF, 282 KB (289034 bytes)

Indicação nº 01 de 2018

por adm — publicado 16/12/2018 23h00, última modificação 27/01/2020 16h30
Solicita ao Sr. Prefeito a pavimentação de rua no Distrito de Cruzinha (Rua João Teixeira). Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso

PDF document icon Indicação nº 01 de 2018.pdf — Documento PDF, 47 KB (48793 bytes)

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