Projetos de Lei de 2019

por adm — publicado 24/01/2019 14h01, última modificação 24/01/2019 14h01

Projeto de Lei nº 01 de 2019

por adm — publicado 15/01/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1973/2014 e dá outras providências. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Lei nº 01 de 2019.pdf — Documento PDF, 51 KB (53219 bytes)

Projeto de Resolução nº 01 de 2019

por adm — publicado 22/01/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 01 de 2019.pdf — Documento PDF, 62 KB (63729 bytes)

Moção de Pesar - Dr. Geraldo Coelho de Jesus

por adm — publicado 20/01/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Votos de pesar pelo falecimento do Dr. Geraldo Coelho de Jesus e dá outras providências. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Moção de Pesar - Dr. Geraldo Coelho de Jesus.pdf — Documento PDF, 127 KB (130175 bytes)

Moção de Pesar - Sra. Maria Avelino Guedes

por adm — publicado 20/01/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Avelino Guedes e dá outras providências. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Moção de Pesar - Maria Avelino Guedes.pdf — Documento PDF, 135 KB (138680 bytes)

Projeto de Lei nº 02 de 2019

por adm — publicado 22/01/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PEM e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 02 de 2019.pdf — Documento PDF, 95 KB (97502 bytes)

Projeto de Lei nº 03 de 2019

por adm — publicado 03/02/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Projeto de Lei nº 03 de 2019.pdf — Documento PDF, 117 KB (120464 bytes)

Projeto de Resolução nº 02 de 2019

por adm — publicado 03/02/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Projeto de Resolução nº 02 de 2019.pdf — Documento PDF, 149 KB (153032 bytes)

Projeto de Lei nº 04 de 2019

por adm — publicado 04/02/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$120.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 04 de 2019.pdf — Documento PDF, 91 KB (94132 bytes)

Projeto de Lei nº 05 de 2019

por adm — publicado 05/02/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas novas - HBJ, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados a saúde e dá outras procidências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 05 de 2019.pdf — Documento PDF, 135 KB (138574 bytes)

Projeto de Lei nº 06 de 2019

por adm — publicado 08/02/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre consolidação das Leis Municipais que instituem feriados municipais, altera data de feriado municipal que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 06 de 2019.pdf — Documento PDF, 75 KB (76880 bytes)

Projeto de Lei nº 07 de 2019

por adm — publicado 14/02/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Define a estrutura e funcionamento dos conselheiros tutelares no município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 07 de 2019.pdf — Documento PDF, 1.31 MB (1376887 bytes)

Projeto de Lei nº 08 de 2019

por adm — publicado 14/02/2019 23h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Promoção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 08 de 2019.pdf — Documento PDF, 2.29 MB (2397793 bytes)

Projeto de Lei nº 09 de 2019

por adm — publicado 20/02/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção a ADOMAI/MG, nos termos da Resolução nº 118/2018 que dispõe sobre análise e aprovação de recursos utilizando recurso próprio e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 09 de 2019.pdf — Documento PDF, 56 KB (58361 bytes)

Emenda ao Projeto de Lei nº 07 de 2019

por adm — publicado 26/03/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Altera os Incisos I e II do Art. 26, II do Art. 38, § 2º do Art. 39, Art. 40 e suprime o § 3º do Art. 8, § 3º do Art. 29, todos do Projeto de Lei nº 07 de 2019. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Emenda ao Projeto de Lei nº 07 de 2019.pdf — Documento PDF, 211 KB (216982 bytes)

Emenda ao Projeto de Lei nº 08 de 2019

por adm — publicado 26/03/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Altera os Incisos I e II do Art. 41, § 2º do Art. 41 e Inciso VIII do Art. 57, todos do Projeto de Lei nº 08 de 2019. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Emenda ao Projeto de Lei nº 08 de 2019.pdf — Documento PDF, 183 KB (187495 bytes)

Moção de Pesar - Sr. José Geraldo Ferreira

por adm — publicado 20/03/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo Ferreira. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Moção de Pesar - Sr. José Geraldo Ferreira.pdf — Documento PDF, 75 KB (77673 bytes)

Moção de Repúdio nº 01 de 2019

por adm — publicado 27/03/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 06/2019, que altera as regras da seguridade social no Brasil, e a Medida Provisória nº 871/2019, dispondo sobre a Reforma da Previdência. Autor: Vereador Moacir Eliziário Silva Matos

PDF document icon Moção de Repúdio nº 01 de 2019.pdf — Documento PDF, 464 KB (475342 bytes)

Projeto de Lei nº 11 de 2019

por adm — publicado 10/04/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal

PDF document icon Projeto de Lei nº 11 de 2019.pdf — Documento PDF, 5.22 MB (5471965 bytes)

Moção de Pesar - Maria Aparecida Esteves Otoni

por adm — publicado 23/04/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Moção de Pesar - Maria Aparecida Esteves Otoni.pdf — Documento PDF, 115 KB (118667 bytes)

Projeto de Resolução nº 03 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 03 de 2019.pdf — Documento PDF, 84 KB (86302 bytes)

Requerimento à APERAM Bioenergia

por adm — publicado 22/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Solicita informações sobre todos os Processos de outorga em vigor e em andamento com relação à captação de água em nosso município. Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos

PDF document icon Requerimento à APERAM Bioenergia.pdf — Documento PDF, 159 KB (163514 bytes)

Moção de Pesar - Sra. Maria Fernandes dos Santos

por adm — publicado 25/04/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fernandes dos Santos e dá outras providências. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Moção de Pesar - Sra. Maria Fernandes dos Santos.pdf — Documento PDF, 68 KB (70408 bytes)

Projeto de Resolução nº 04 de 2019

por adm — publicado 03/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Aprova integralmente as contas do exercício financeiro de 2016 do município de Minas Novas. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 04 de 2019.pdf — Documento PDF, 8.99 MB (9421696 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 01 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Requer construção de um canil para abrigar os cães que estão soltos nas vias públicas urbanas do município. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 01 de 2019.pdf — Documento PDF, 69 KB (70839 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 02 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Solicita equipamentos de uso para incorporar à rotina de análises demandadas através de projetos de apicultura e/ou de flora de unidade. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 02 de 2019.pdf — Documento PDF, 58 KB (60392 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Destina recurso à Fundação Minas Novas para término da construção do prédio para atendimento de pacientes de hemodiálise. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 03 de 2019.pdf — Documento PDF, 50 KB (51787 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 04 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Requer calçamento de vias públicas no bairro Bonsucesso. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 04 de 2019.pdf — Documento PDF, 33 KB (34182 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 05 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Requer calçamento de vias públicas na Rua Elias Mota - Bairro Domingos Mota. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 05 de 2019.pdf — Documento PDF, 56 KB (57402 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 06 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Requer melhoramento na estrutura do Balneário Barragem das Almas. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 06 de 2019.pdf — Documento PDF, 56 KB (57711 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 07 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Requer aquisição de mata-burros para instalação em estradas vicinais, nas comunidades de Bentinho, Santiago, Fanha, Inácio Félix e Terra Cavada. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 07 de 2019.pdf — Documento PDF, 44 KB (45759 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 08 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Requer construção de quadra poliesportiva no Bairro Achará. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 08 de 2019.pdf — Documento PDF, 44 KB (45112 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 09 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h23
Requer construção de quadra poliesportiva no COHAB, próximo à Barragem das Almas. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 09 de 2019.pdf — Documento PDF, 47 KB (48728 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 10 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Requer construção de quadra poliesportiva no Bairro Saudade. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 10 de 2019.pdf — Documento PDF, 45 KB (46348 bytes)

Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 11 de 2019

por adm — publicado 03/05/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Requer reforma da quadra poliesportiva da Rua da Barra. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 11 de 2019.pdf — Documento PDF, 50 KB (51422 bytes)

Indicação nº 03 de 2019

por adm — publicado 06/06/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Solicita pavimentação da Rua João Garapa no Distrito de Cruzinha. Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso

PDF document icon Indicação nº 03 de 2019.pdf — Documento PDF, 48 KB (49177 bytes)

Indicação nº 04 de 2019

por adm — publicado 06/06/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Solicita pavimentação da Rua Uberlândia no Distrito de Cruzinha. Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso

PDF document icon Indicação nº 04 de 2019.pdf — Documento PDF, 45 KB (46374 bytes)

Projeto de Lei nº 12 de 2019

por adm — publicado 26/06/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Institui a política municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Minas Novas, institucionaliza as determinações do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas (Mirante Engenharia e Arquitetura)

PDF document icon Projeto de Lei nº 12 de 2019.pdf — Documento PDF, 6.17 MB (6467024 bytes)

Projeto de Resolução nº 05 de 2019

por adm — publicado 09/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 05 de 2019.pdf — Documento PDF, 113 KB (116411 bytes)

Projeto de Lei nº 13 de 2019

por adm — publicado 09/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências - Rua Leopoldino Barreiro de Sousa. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Projeto de Lei nº 13 de 2019.pdf — Documento PDF, 182 KB (187078 bytes)

Projeto de Lei nº 14 de 2019

por adm — publicado 09/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana-REURB no município de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 14 de 2019.pdf — Documento PDF, 850 KB (870506 bytes)

Projeto de Lei nº 15 de 2019

por adm — publicado 15/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Fundação Minas Novas-Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 15 de 2019.pdf — Documento PDF, 108 KB (110612 bytes)

Projeto de Lei nº 16 de 2019

por adm — publicado 15/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-Hospital Dr. Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 16 de 2019.pdf — Documento PDF, 108 KB (111363 bytes)

Projeto de Lei nº 17 de 2019

por adm — publicado 15/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 17 de 2019.pdf — Documento PDF, 132 KB (135563 bytes)

Projeto de Lei nº 18 de 2019

por adm — publicado 15/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Conferência São Vicente de Paulo. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 18 de 2019.pdf — Documento PDF, 118 KB (121830 bytes)

Projeto de Lei nº 19 de 2019

por adm — publicado 15/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 19 de 2019.pdf — Documento PDF, 66 KB (68437 bytes)

Projeto de Lei nº 20 de 2019

por adm — publicado 30/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Minas Novas e dá outras providências. Autora: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida

PDF document icon Projeto de Lei nº 20 de 2019.pdf — Documento PDF, 57 KB (58803 bytes)

Projeto de Lei nº 21 de 2019

por adm — publicado 05/08/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$15.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 21 de 2019.pdf — Documento PDF, 93 KB (95620 bytes)

Veto às Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 11 de 2019

por adm — publicado 30/07/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Veto às Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 11 de 2019.pdf — Documento PDF, 79 KB (81285 bytes)

Projeto de Lei nº 22 de 2019

por adm — publicado 07/08/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Altera a Lei Municipal nº 2196/2019, que estabelece parâmetros relativos à política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 22 de 2019.pdf — Documento PDF, 75 KB (77584 bytes)

Projeto de Lei nº 23 de 2019

por adm — última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre a doação e obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 23 de 2019.pdf — Documento PDF, 214 KB (219730 bytes)

Projeto de Lei nº 24 de 2019

por adm — publicado 26/08/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre criação do FANARTE - Arte Fanadeira (Circuito Minasnovense de Música, Cultura, Arte e Gastronomia) e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 24 de 2019.pdf — Documento PDF, 197 KB (202327 bytes)

Projeto de Lei nº 25 de 2019

por adm — publicado 03/09/2019 21h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua João Leite Costa - Bairro Olaria). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Projeto de Lei nº 25 de 2019.pdf — Documento PDF, 209 KB (214643 bytes)

Projeto de Lei nº 26 de 2019

por adm — publicado 15/09/2019 21h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$83.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 26 de 2019.pdf — Documento PDF, 92 KB (94462 bytes)

Projeto de Lei nº 27 de 2019

por adm — publicado 15/09/2019 21h00, última modificação 27/01/2020 16h24
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, nos termos da Resolução nº 118/2018 que dispõe sobre análise e aprovação de recurso utilizando recursos próprios do município. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 27 de 2019.pdf — Documento PDF, 457 KB (468648 bytes)

Projeto de Lei nº 28 de 2019

por adm — publicado 16/09/2019 21h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Projeto de Lei nº 28 de 2019.pdf — Documento PDF, 66 KB (67758 bytes)

Projeto de Lei nº 29 de 2019

por adm — publicado 29/08/2019 21h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Estima a receita e fixa despesa do Município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 29 de 2019.pdf — Documento PDF, 219 KB (224962 bytes)

Projeto de Lei nº 30 de 2019

por adm — publicado 29/08/2019 21h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 30 de 2019.pdf — Documento PDF, 91 KB (93567 bytes)

Projeto de Lei nº 31 de 2019

por adm — publicado 30/09/2019 21h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre oficialização e denominação de rua e dá outras providências (Rua Frederico Roxo). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 31 de 2019.pdf — Documento PDF, 169 KB (173867 bytes)

Moção de Pesar - Cardeal Dom Serafim Fernandes de Araújo

por adm — última modificação 27/01/2020 16h25
Moção de Pesar pelo falecimento do Cardeal Dom Serafim Fernandes de Araújo. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Moção de Pesar - Cardeal Dom Serafim Fernandes de Araújo.pdf — Documento PDF, 75 KB (77194 bytes)

Projeto de Lei nº 32 de 2019

por adm — publicado 08/10/2019 21h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e dá outras providências. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Lei nº 32 de 2019.pdf — Documento PDF, 234 KB (239869 bytes)

Projeto de Lei nº 33 de 2019

por adm — publicado 14/10/2019 21h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, imóvel para construção de Campo de Futebol Society no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 33 de 2019.pdf — Documento PDF, 60 KB (62223 bytes)

Projeto de Lei nº 34 de 2019

por adm — publicado 22/10/2019 21h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2195 de 2019 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 34 de 2019.pdf — Documento PDF, 133 KB (136753 bytes)

Projeto de Lei nº 38 de 2019

por adm — publicado 13/11/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre revogação de Convênio e Lei Municipal nº 2203/2019 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 39 de 2019

por adm — última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Bairro Olaria e dá outras providências (Rua Renato Sena Camargos). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 39 de 2019.pdf — Documento PDF, 131 KB (134937 bytes)

Projeto de Lei nº 40 de 2019

por adm — última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Moção de Pesar - Sra. Josefa Magnólia Santana dos Santos

por adm — publicado 18/11/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Magnólia Santana dos Santos. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Moção de Pesar - Sra. Josefa Magnólia Santana dos Santos.pdf — Documento PDF, 90 KB (92849 bytes)

Projeto de Lei nº 41 de 2019

por adm — publicado 21/11/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$10.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 42 de 2019

por adm — publicado 21/11/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$1.065,33 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 43 de 2019

por adm — publicado 02/12/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre oficialização e denominação de rua e dá outras providências (Rua Manoel Cristianismo Costa). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Resolução nº 06 de 2019

por adm — publicado 05/12/2019 00h00, última modificação 27/01/2020 16h25
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2007 do município de Minas Novas (Reexame). Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

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Projeto de Resolução nº 07 de 2019

por adm — publicado 21/11/2019 15h25, última modificação 07/10/2020 14h40
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Geraldo Magela de Fátima e Sra. Joana Darc Bueno). Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

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