Projetos de Lei de 2020

por adm publicado 14/01/2020 15h19, última modificação 14/01/2020 15h19

Projeto de Lei nº 01 de 2020

por adm publicado 06/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 01 de 2020.pdf — Documento PDF, 97 KB (99721 bytes)

Projeto de Lei nº 02 de 2020

por adm publicado 17/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 02 de 2020.pdf — Documento PDF, 106 KB (108846 bytes)

Projeto de Lei nº 03 de 2020

por adm publicado 17/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 03 de 2020.pdf — Documento PDF, 106 KB (108654 bytes)

Projeto de Resolução nº 01 de 2020

por adm publicado 14/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2018 do município de Minas Novas. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 01 de 2020.pdf — Documento PDF, 21.51 MB (22552425 bytes)

Projeto de Lei nº 04 de 2020

por adm publicado 18/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 04 de 2020.pdf — Documento PDF, 129 KB (132115 bytes)

Projeto de Lei nº 05 de 2020

por adm publicado 18/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 05 de 2020.pdf — Documento PDF, 262 KB (268936 bytes)

Projeto de Lei nº 06 de 2020

por adm publicado 15/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 06 de 2020.pdf — Documento PDF, 116 KB (119746 bytes)

Projeto de Resolução nº 02 de 2020

por adm publicado 15/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 02 de 2020.pdf — Documento PDF, 145 KB (148756 bytes)

Projeto de Lei nº 07 de 2020

por adm publicado 30/01/2020 00h00, última modificação 31/01/2020 08h26
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Aurora Dias). Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes

PDF document icon Projeto de Lei nº 07 de 2020.pdf — Documento PDF, 119 KB (122853 bytes)

Projeto de Lei nº 08 de 2020

por adm publicado 04/02/2020 00h00, última modificação 05/02/2020 14h37
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 08 de 2020.pdf — Documento PDF, 99 KB (102109 bytes)

Projeto de Lei nº 09 de 2020

por adm publicado 13/02/2020 15h30, última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 09 de 2020.pdf — Documento PDF, 48 KB (50134 bytes)

Projeto de Lei nº 10 de 2020

por adm publicado 13/02/2020 15h30, última modificação 04/03/2020 10h56
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 10 de 2020.pdf — Documento PDF, 778 KB (796699 bytes)

Projeto de Lei nº 11 de 2020

por adm publicado 03/03/2020 16h40, última modificação 04/03/2020 10h59
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PME e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 11 de 2020.pdf — Documento PDF, 97 KB (99625 bytes)

Moção de Pesar - Sr. Arnaldo de Castro Maciel

por adm última modificação 04/03/2020 11h04
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo de Castro Maciel e dá outras providências. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Moção de Pesar - Sr. Arnaldo de Castro Maciel.pdf — Documento PDF, 72 KB (74533 bytes)

Projeto de Lei nº 13 de 2020

por adm última modificação 18/03/2020 15h26
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019/2020. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 13 de 2020.pdf — Documento PDF, 163 KB (167775 bytes)

Projeto de Lei nº 15 de 2020

por adm publicado 27/04/2020 16h30, última modificação 28/04/2020 10h54
Autoriza o Poder Executivo a conceder Contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para os fins estabelecidos na Portaria nº 649 de 1º de Abril de 2020 do Ministério da Saúde. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 15 de 2020.pdf — Documento PDF, 61 KB (62502 bytes)

Projeto de Lei nº 17 de 2020

por adm publicado 23/04/2020 16h00, última modificação 28/04/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 17 de 2020.pdf — Documento PDF, 108 KB (110996 bytes)

Projeto de Lei nº 16 de 2020

por adm publicado 15/04/2020 16h00, última modificação 08/05/2020 10h42
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 16 de 2020.pdf — Documento PDF, 833 KB (853193 bytes)

Projeto de Lei nº 18 de 2020

por adm publicado 27/04/2020 16h30, última modificação 08/05/2020 10h44
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 18 de 2020.pdf — Documento PDF, 371 KB (380445 bytes)

Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020

por adm publicado 11/05/2020 16h05, última modificação 01/06/2020 14h05
Regulamenta a extinção de crédito tributário do município de Minas Novas mediante dação em pagamento de Bens Imóveis e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020.pdf — Documento PDF, 137 KB (140526 bytes)

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 18 de 2020

por adm publicado 06/05/2020 10h00, última modificação 22/05/2020 15h11
Modifica-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 18 de 2020. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 18 de 2020.pdf — Documento PDF, 70 KB (72474 bytes)

Projeto de Lei nº 20 de 2020

por adm publicado 20/05/2020 08h45, última modificação 22/05/2020 12h07
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Ciro Borges dos Santos

PDF document icon Projeto de Lei nº 20 de 2020.pdf — Documento PDF, 141 KB (144696 bytes)

Projeto de Lei nº 12 de 2020

por adm publicado 26/05/2020 16h00, última modificação 01/06/2020 13h44
Dispõe sobre denominação de rua na Comunidade de Imbiruçu - Distrito de Cruzinha - Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos

PDF document icon Projeto de Lei nº 12 de 2020.pdf — Documento PDF, 88 KB (90536 bytes)

Projeto de Lei nº 21 de 2020

por adm publicado 28/05/2020 16h00, última modificação 01/06/2020 13h48
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 21 de 2020.pdf — Documento PDF, 105 KB (108534 bytes)

Projeto de Resolução nº 04 de 2020

por adm publicado 15/06/2020 09h00, última modificação 19/06/2020 18h37
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Projeto de Resolução nº 04 de 2020.pdf — Documento PDF, 100 KB (103402 bytes)

Projeto de Lei nº 22 de 2020

por adm publicado 17/06/2020 10h00, última modificação 19/06/2020 14h31
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$400.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 22 de 2020.pdf — Documento PDF, 127 KB (130442 bytes)

Projeto de Lei nº 23 de 2020

por adm publicado 17/06/2020 10h00, última modificação 19/06/2020 14h35
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$1.303.572,60 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 23 de 2020.pdf — Documento PDF, 60 KB (62406 bytes)

Projeto de Lei nº 24 de 2020

por adm publicado 17/06/2020 10h05, última modificação 19/06/2020 14h42
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 24 de 2020.pdf — Documento PDF, 70 KB (71849 bytes)

Moção de Preocupação

por adm publicado 19/06/2020 09h45, última modificação 19/06/2020 14h54
Moção de Preocupação com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Moção de Preocupação - Pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.pdf — Documento PDF, 110 KB (113495 bytes)

Projeto de Lei nº 25 de 2020

por adm publicado 02/07/2020 14h35, última modificação 13/07/2020 14h42
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 25 de 2020.pdf — Documento PDF, 101 KB (104370 bytes)

Projeto de Lei nº 26 de 2020

por adm publicado 02/07/2020 14h35, última modificação 13/07/2020 15h17
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 26 de 2020.pdf — Documento PDF, 109 KB (111711 bytes)

Projeto de Lei nº 28 de 2020

por adm publicado 17/07/2020 14h25, última modificação 20/07/2020 10h54
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$25.000,00 para a Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana, referente a subvenções sociais e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 28 de 2020.pdf — Documento PDF, 175 KB (179333 bytes)

Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 55 de 2020 e PLC nº 46 de 2020

por adm publicado 14/07/2020 15h15, última modificação 20/07/2020 11h03
Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 55 de 2020 e PLC nº 46 de 2020 que alteram as regras da Seguridade Social no Estado de Minas Gerais. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 55 de 2020 e PLC nº 46 de 2020 que alteram as regras da Seguridade Social no Estado de Minas Gerais.pdf — Documento PDF, 65 KB (66804 bytes)

Projeto de Lei nº 27 de 2020

por adm publicado 15/07/2020 09h00, última modificação 21/07/2020 09h18
Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, bem como regulamenta o acesso à informação. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 27 de 2020.pdf — Documento PDF, 244 KB (249960 bytes)

Projeto de Lei nº 30 de 2020

por adm publicado 29/07/2020 16h00, última modificação 06/08/2020 08h25
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$925.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 30 de 2020.pdf — Documento PDF, 5.03 MB (5273249 bytes)

Projeto de Lei nº 33 de 2020

por adm publicado 29/07/2020 16h00, última modificação 06/08/2020 08h29
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de auxílio e subvenção social à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 33 de 2020.pdf — Documento PDF, 314 KB (321898 bytes)

Projeto de Lei nº 34 de 2020

por adm publicado 04/08/2020 16h35, última modificação 06/08/2020 08h32
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 34 de 2020.pdf — Documento PDF, 313 KB (320925 bytes)

Projeto de Lei nº 35 de 2020

por adm publicado 05/08/2020 15h35, última modificação 06/08/2020 11h11
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior

PDF document icon Projeto de Lei nº 35 de 2020.pdf — Documento PDF, 123 KB (126851 bytes)

Moção de Pesar - Sr. José Mário Dias da Rocha

por adm publicado 26/08/2020 09h00, última modificação 11/09/2020 10h42
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Mário Dias da Rocha. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Moção de Pesar - Sr. José Mário Dias da Rocha.pdf — Documento PDF, 90 KB (92581 bytes)

Moção de Pesar - Sra. Maria da Conceição Figueiró Figueiredo

por adm publicado 26/08/2020 09h00, última modificação 11/09/2020 10h40
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Figueiró Figueiredo. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Moção de Pesar - Sra. Maria da Conceição Figueiró Figueiredo.pdf — Documento PDF, 62 KB (63720 bytes)

Projeto de Lei nº 36 de 2020

por adm publicado 28/08/2020 16h10, última modificação 21/09/2020 13h48
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 36 de 2020.pdf — Documento PDF, 14.03 MB (14713569 bytes)

Projeto de Lei nº 37 de 2020

por adm publicado 31/08/2020 14h55, última modificação 21/09/2020 13h52
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício de 2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 37 de 2020.pdf — Documento PDF, 36.99 MB (38783129 bytes)

Projeto de Lei nº 40 de 2020

por adm publicado 15/09/2020 11h35, última modificação 21/09/2020 13h55
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 40 de 2020.pdf — Documento PDF, 311 KB (319358 bytes)

Projeto de Lei nº 41 de 2020

por adm publicado 15/09/2020 11h35, última modificação 21/09/2020 13h57
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 41 de 2020.pdf — Documento PDF, 1.96 MB (2057698 bytes)

Projeto de Resolução nº 03 de 2020

por adm publicado 09/06/2020 09h05, última modificação 25/09/2020 11h15
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2017 do município de Minas Novas. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 03 de 2020.pdf — Documento PDF, 70 KB (72550 bytes)

Projeto de Lei nº 42 de 2020

por adm publicado 30/09/2020 15h15, última modificação 01/10/2020 09h34
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Leandro Antunes Gomes

PDF document icon Projeto de Lei nº 42 de 2020.pdf — Documento PDF, 126 KB (129655 bytes)

Projeto de Lei nº 43 de 2020

por adm publicado 07/10/2020 08h25, última modificação 07/10/2020 14h44
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Rosalvo Serafim). Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes

PDF document icon Projeto de Lei nº 43 de 2020.pdf — Documento PDF, 116 KB (119170 bytes)

Projeto de Resolução nº 06 de 2020

por adm publicado 07/10/2020 10h10, última modificação 08/10/2020 08h48
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Senhores: Nacib, Geraldo Pereira Rocha, Araquém e Vanderley Gonçalves de Faria). Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho

PDF document icon Projeto de Resolução nº 06 de 2020.pdf — Documento PDF, 271 KB (278190 bytes)

Projeto de Resolução nº 07 de 2020

por adm publicado 07/10/2020 08h50, última modificação 08/10/2020 11h42
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Senhores: Ângelo Carrara, Luís Carlos Mendes Santiago e Sra. Marília Potter Issler). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Projeto de Resolução nº 07 de 2020.pdf — Documento PDF, 174 KB (178567 bytes)

Projeto de Lei nº 44 de 2020

por adm publicado 19/10/2020 15h20, última modificação 26/10/2020 09h08
Dispõe sobre a criação do Memorial das Terras do Fanado e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 44 de 2020.pdf — Documento PDF, 445 KB (456592 bytes)

Projeto de Resolução nº 08 de 2020

por adm publicado 05/11/2020 09h00, última modificação 06/11/2020 12h25
Concede Cidadania Honorária e dá outras providências (Srs.: Adão Marcos da Silva, Breno Roberto Loureiro Gonçalves, Catúlo Viana Multari e Sra. Thais Ferreira de Almeida). Autor: Vereador José Aparecido Fàvalo

PDF document icon Projeto de Resolução nº 08 de 2020.pdf — Documento PDF, 82 KB (84049 bytes)

Moção de Pesar - Sr. Domingos dos Reis Mota

por adm publicado 05/11/2020 09h00, última modificação 06/11/2020 12h28
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Domingos dos Reis Mota. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

PDF document icon Moção de Pesar - Sr. Domingos dos Reis Mota.pdf — Documento PDF, 83 KB (85352 bytes)

Projeto de Resolução nº 09 de 2020

por adm publicado 06/11/2020 08h30, última modificação 06/11/2020 12h33
Concede Medalha do Mérito Legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências (Srs. Brás de Fátima Pinheiro da Silva e Maurício do Espírito Santo). Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 09 de 2020.pdf — Documento PDF, 104 KB (106778 bytes)

Projeto de Resolução nº 10 de 2020

por adm publicado 06/11/2020 08h30, última modificação 06/11/2020 12h41
Concede Cidadania Honorária e dá outras providências (Sr. Adelson Aparecido de Souza). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos

PDF document icon Projeto de Resolução nº 10 de 2020.pdf — Documento PDF, 81 KB (83724 bytes)

Ações do documento