Projetos de Lei de 2020

por adm publicado 14/01/2020 15h19, última modificação 14/01/2020 15h19

Projeto de Lei nº 01 de 2020

por adm publicado 06/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 01 de 2020.pdf — Documento PDF, 97 KB (99721 bytes)

Projeto de Lei nº 02 de 2020

por adm publicado 17/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Lei nº 02 de 2020.pdf — Documento PDF, 106 KB (108846 bytes)

Projeto de Lei nº 03 de 2020

por adm publicado 17/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Resolução nº 01 de 2020

por adm publicado 14/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2018 do município de Minas Novas. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

PDF document icon Projeto de Resolução nº 01 de 2020.pdf — Documento PDF, 21.51 MB (22552425 bytes)

Projeto de Lei nº 04 de 2020

por adm publicado 18/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 05 de 2020

por adm publicado 18/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 06 de 2020

por adm publicado 15/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

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Projeto de Resolução nº 02 de 2020

por adm publicado 15/01/2020 00h00, última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 07 de 2020

por adm publicado 30/01/2020 00h00, última modificação 31/01/2020 08h26
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Aurora Dias). Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes

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Projeto de Lei nº 08 de 2020

por adm publicado 04/02/2020 00h00, última modificação 05/02/2020 14h37
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 09 de 2020

por adm publicado 13/02/2020 15h30, última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 10 de 2020

por adm publicado 13/02/2020 15h30, última modificação 04/03/2020 10h56
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Projeto de Lei nº 11 de 2020

por adm publicado 03/03/2020 16h40, última modificação 04/03/2020 10h59
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PME e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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Moção de Pesar - Sr. Arnaldo de Castro Maciel

por adm última modificação 04/03/2020 11h04
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo de Castro Maciel e dá outras providências. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues

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Projeto de Lei nº 13 de 2020

por adm última modificação 18/03/2020 15h26
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019/2020. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas

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