Regimento Interno da Câmara Municipal

por adm publicado 09/08/2018 10h00, última modificação 25/09/2024 15h02

Índice de modificações e alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas

por adm publicado 02/04/2019 10h05, última modificação 25/09/2024 15h02

 

Resolução nº 001/84

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.

Resolução nº 06/03

Dá nova redação ao Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.

Resolução Nº 011/04

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.

Resolução nº 04/05

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 05/05

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 07/06

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 11/06

Dispõe sobre a alteração da forma secreta para votação aberta em todas as matérias de competência da Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução nº 04/07

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 04/12

Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/2014

Emenda Modificativa ao parágrafo 3º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resolução nº 07/16

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para estender o mandato do Presidente da Câmara para dois anos.

Resolução nº 001 de 1984 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas

por adm última modificação 24/08/2021 09h56

PDF document icon Resolução nº 001 de 1984.pdf — Documento PDF, 7.15 MB (7498496 bytes)

Resolução nº 06 de 2003

por adm última modificação 25/09/2024 15h02
Dá nova redação ao Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.

PDF document icon Resolução nº 06 de 2003.pdf — Documento PDF, 45 KB (46356 bytes)

Resolução nº 011 de 2004 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas

por adm última modificação 25/09/2024 15h03
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.

PDF document icon Resolução nº 011 de 2004.pdf — Documento PDF, 5.67 MB (5942367 bytes)

Resolução nº 04 de 2005

por adm última modificação 25/09/2024 15h04
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

PDF document icon Resolução nº 04 de 2005.pdf — Documento PDF, 44 KB (45081 bytes)

Resolução nº 05 de 2005

por adm última modificação 25/09/2024 15h04
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

PDF document icon Resolução nº 05 de 2005.pdf — Documento PDF, 47 KB (48284 bytes)

Resolução nº 07 de 2006

por adm última modificação 25/09/2024 15h04
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

PDF document icon Resolução nº 07 de 2006.pdf — Documento PDF, 40 KB (41600 bytes)

Resolução nº 11 de 2006

por adm última modificação 25/09/2024 15h05
Dispõe sobre a alteração da forma secreta para votação aberta em todas as matérias de competência da Câmara Municipal e dá outras providências.

PDF document icon Resolução nº 11 de 2006.pdf — Documento PDF, 44 KB (45425 bytes)

Resolução nº 04 de 2007

por adm última modificação 25/09/2024 15h05
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

PDF document icon Resolução nº 04 de 2007.pdf — Documento PDF, 45 KB (46166 bytes)

Resolução nº 04 de 2012

por adm última modificação 25/09/2024 15h05
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

PDF document icon Resolução nº 04 de 2012.pdf — Documento PDF, 82 KB (84736 bytes)

Emenda Modificativa nº 01 de 2014 ao Regimento Interno da Câmara

por adm última modificação 25/09/2024 15h06
Emenda Modificativa ao parágrafo 3º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

PDF document icon Emenda Modificativa nº 01 de 2014 ao Regimento Interno da Câmara.pdf — Documento PDF, 53 KB (54282 bytes)

Resolução nº 07 de 2016

por adm última modificação 25/09/2024 15h06
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para estender o mandato do Presidente da Câmara para dois anos.

PDF document icon Resolução nº 07 de 2016.pdf — Documento PDF, 42 KB (43513 bytes)

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