Índice de modificações e alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas

por adm publicado 02/04/2019 10h05, última modificação 09/10/2019 10h33

 

Resolução nº 001/84

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.

Resolução nº 06/03

Da nova redação ao Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.

Resolução Nº 011/04

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas.

Resolução nº 04/05

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 05/05

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 07/06

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 11/06

Dispõe sobre a alteração da forma secreta para votação aberta em todas as matérias de competência da Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução nº 04/07

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Resolução nº 04/12

Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/2014

Emenda Modificativa ao parágrafo 3º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resolução nº 07/16

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para estender o mandato do Presidente da Câmara para dois anos.