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Ordemdodiaparaa15ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
13/09/2024 11h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
20/09/2024
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última modificação
20/09/2024 15h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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Lei nº 2520 de 2024
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por adm
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publicado
16/09/2024
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última modificação
18/09/2024 09h06
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Becã/Dom Bosco e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2521 de 2024
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por adm
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publicado
16/09/2024
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última modificação
18/09/2024 09h04
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4.320/1964 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Portaria nº 89 de 2024
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por adm
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publicado
09/09/2024
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última modificação
18/09/2024 09h16
Exonera servidora e dá outras providências (Cecília Guedes Lourenço).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 90 de 2024
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por adm
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publicado
16/09/2024
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última modificação
18/09/2024 09h14
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Samuel Lenicio Ferreira Pires).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Decreto nº 83 de 2021
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por adm
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publicado
01/10/2021
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última modificação
04/11/2022 14h29
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências (11 de Outubro de 2021).
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Projeto de Lei nº 41 de 2021
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por adm
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publicado
30/08/2021
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última modificação
14/10/2021 16h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 43 de 2021
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por adm
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publicado
14/10/2021
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última modificação
14/10/2021 16h12
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções para enfrentamento da emergência de saúde pública - Covid-19, no valor de R$67.795,27.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2021
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Lei nº 1463 de 2005
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por adm
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última modificação
29/06/2022 13h59
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 776.300,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2005
