-
Lei nº 1464 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 13h59
Cria o FUMAE – Fundo Municipal de Amparo ao Estudante Universitário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
-
Lei nº 1465 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h00
Assegura o pagamento de meia entrada em estabelecimento cultural, desportivo e de lazer e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
-
Lei nº 1466 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h01
Ratifica a assinatura de convênio com a COPASA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
-
Lei nº 1467 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h01
Ratifica a assinatura de convênio celebrado entre a E. E. Dr. Agostinho, através da caixa escolar Juscelina Borges Coelho e o município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
-
Lei nº 1468 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h01
Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil de Baixa Quente (“Sebastiana Caldeira de Sousa Oliveira”).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
-
Lei nº 1469 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h01
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 40.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
-
Lei nº 1470 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h02
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 16.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com o Programa “Escola em Casa”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
-
Lei nº 1471 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h03
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 1.081.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
-
Lei nº 1472 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h03
Dispõe sobre o tombamento de patrimônio natural do município e dá outras providências (Sapucaieira Vermelha).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
-
Lei nº 1473 de 2005
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h03
Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Estudante Universitário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2005
