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Arquivo Lei nº 1474 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h03
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 272.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1475 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de restituições e indenizações).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1476 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 835.234,94 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1477 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 881.681,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1478 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 22.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com aquisição de veículo e manutenção do PAC).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1479 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h04
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa com aquisição de terreno).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1480 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h05
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Gouveia, Rua Itinga e Rua Salinas – Bairro Becã).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1481 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h05
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Igreja Evangélica Assembléia de Deus).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Promulgação da Lei nº 1438 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h05
Os poderes Executivo e Legislativo poderão abrir créditos suplementares até o limite de 5% do valor a ser suplementada, mediante a utilização dos recursos previstos no art. 43, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 4320 de 1964 e no art. 166, § 8º da Constituição Federal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Leis Municipais de 2005
por adm — publicado 11/08/2017 — última modificação 18/03/2019 08h01
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
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