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Lei nº 1378 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h08
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Nelson de Matos Neiva).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1379 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h09
Dispõe sobre a denominação do centro de educação municipal na sede do distrito da cruzinha, município de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores da Comunidade de Capivari II).
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1380 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h09
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 238.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1381 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h09
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Polícia Militar do estado de Minas Gerais através do 3º Batalhão.
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1382 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h10
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil.
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1383 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h10
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 349.000,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1384 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h10
Autoriza a doação de material de construção a pessoas carentes de baixa renda do Município - Programa nossa casa, bem como estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos para a execução deste programa e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1385 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h10
Autoriza a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1386 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h11
Autoriza a criação do Conselho Municipal do Idoso de Minas Novas, dispõe sobre a política do idoso e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1387 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h11
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do executivo municipal e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2004
