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Lei nº 1410 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h22
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1411 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h22
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 234.000,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1412 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h23
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 361.300,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1413 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h23
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 514.600,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1414 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h23
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 582.529,00 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1415 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h23
Cria e dá nome as escolas de Alagadiço e Campinho e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1416 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h24
Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas da rede pública de Minas Novas, de conformidade com o disposto no art. 210 da constituição federal de 1988, no art. 200 da lei estadual de 1989 e no art. 33 da Lei nº 9394/96, alterando pela Lei nº 9475, de 22/06/1977.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2004
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Lei nº 1417 de 2004
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por adm
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última modificação
29/06/2022 14h26
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 425.317,52 e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2004
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Leis Municipais de 2004
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por adm
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publicado
11/08/2017
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última modificação
18/03/2019 08h08
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Leis Municipais
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Lei nº 1325 de 2003
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por adm
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última modificação
01/07/2022 08h53
Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesas do município de Minas Novas para o exercício de 2003.
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Leis Municipais de 2003
