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Arquivo PDF document Termo de Retificação da Portaria nº 12 de 2017
por adm — última modificação 31/01/2023 08h29
Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 12/2017.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2017
Arquivo PDF document Termo de Retificação da Portaria nº 16 de 2017
por adm — última modificação 31/01/2023 08h30
Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 16/2017.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2017
Arquivo PDF document Termo de Retificação da Portaria nº 40 de 2017
por adm — última modificação 31/01/2023 08h40
Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 40/2017.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2017
Arquivo PDF document Termo de Retificação da Portaria nº 41 de 2017
por adm — última modificação 31/01/2023 08h40
Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 41/2017.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2017
Arquivo PDF document Termo de Retificação da Portaria nº 51 de 2017
por adm — última modificação 31/01/2023 08h44
Retifica nos termos do art. 1º a Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2017, a Portaria nº 51/2017.
Localizado em Leis / … / Portarias do Executivo / Portarias do Executivo de 2017
Imagem PNG image Vereador Gustavo
por adm — última modificação 27/01/2020 16h18
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Arquivo Veto a Lei nº 1756 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h55
Por motivos de ordem contrária a Lei Complementar nº 03 de 2008, veto os artigos 34, 47 caput e o art. 50 e incisos I, II, VI, x e XI, uma vez que os mesmos estão a contrariar o que dispõe as regras mencionadas no Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei Complementar supra referida.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020
por adm — publicado 07/12/2020 — última modificação 18/12/2020 14h15
Veto ao Projeto de Lei nº 48 de 2020, que fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para o mandato 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Indicações) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Veto ao Projeto de Lei nº 50 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h28
Veto parcial ao art. 1º, da Lei nº 2124/2017.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Veto às Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 11 de 2019
por adm — publicado 30/07/2019 — última modificação 27/01/2020 16h24
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Indicações) / Projetos de Lei de 2019
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