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Portaria nº 14 de 2020
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por adm
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última modificação
20/01/2023 09h33
Exonera servidor e dá outras providências (Tomás Bruno Martins).
Localizado em
Leis
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Portarias do Legislativo
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Portarias do Legislativo de 2020
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CONVITE - 05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020)
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por adm
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publicado
02/03/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 20 de 2020
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por adm
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publicado
27/02/2020
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última modificação
30/01/2023 09h10
Exonera servidor e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Portaria nº 21 de 2020
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por adm
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última modificação
30/01/2023 09h10
Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências (Humberto Eustáquio de Sousa).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2020
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Projeto de Lei nº 09 de 2020
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por adm
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publicado
13/02/2020
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última modificação
04/03/2020 10h52
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei nº 10 de 2020
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por adm
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publicado
13/02/2020
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última modificação
04/03/2020 10h56
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Lei nº 11 de 2020
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por adm
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publicado
03/03/2020
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última modificação
04/03/2020 10h59
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PME e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2020
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Moção de Pesar - Sr. Arnaldo de Castro Maciel
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por adm
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última modificação
04/03/2020 11h04
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo de Castro Maciel e dá outras providências.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Processo Legislativo
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