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1ª Retificação Edital de Chamamento Público nº 04 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
25/11/2024 08h50
Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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Publicações de 2024
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1ª Retificação Edital de Chamamento Público nº 03 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
25/11/2024 08h48
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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1ª Retificação Edital de Chamamento Público nº 02 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
25/11/2024 08h51
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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Publicações de 2024
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1ª Retificação Edital de Chamamento Público nº 01 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
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por adm
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publicado
14/11/2024
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última modificação
25/11/2024 08h44
Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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Portaria nº 104 de 2024
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por adm
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publicado
19/11/2024
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última modificação
25/11/2024 08h02
Nomeia servidora e dá outras providências (Cecília Guedes Lourenço).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 103 de 2024
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por adm
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publicado
19/11/2024
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última modificação
25/11/2024 08h07
Revoga Portaria nº 101, de 12 de novembro de 2024 e dá outras providências.
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Leis
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…
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
22/11/2024
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última modificação
22/11/2024 12h00
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2024
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Ordemdodiaparaa20ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
22/11/2024 11h38
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 04 de 2024
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por adm
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publicado
21/11/2024
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última modificação
22/11/2024 08h12
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 54 de 2024
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por adm
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última modificação
21/11/2024 11h45
Dispõe sobre mudança de denominação de escola e dá outras providências (" Escola Municipal de Emparedado" passa a denominar-se Escola Municipal "José Roberto Corrêa Porto"), localizada na comunidade de Emparedado .
Autor: Vereador João Paulo Barreiro
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024